Partido

Do Trabalho Teórico e das suas Tarefas Essenciais

Julgo ter deixado claramente estabelecido no meu último escrito que uma das características marcantes da corrente pequeno-burguesa reaccionária dos liquidadores no Partido, onde era encabeçada por dois anti-comunistas primários de nome Garcia Pereira e Conceição Franco, e no movimento operário português era o desprezo total pela teoria, como se o movimento revolucionário pudesse existir sem teoria revolucionária.

Descontando três ou quatro figuras individuais, algumas delas de origem e formação estrangeiras, a classe operária portuguesa, desde o seu surgimento como classe nos meados do século XIX, nunca mostrou grande apreço pela sua formação teórica e, frequentemente, entendeu que o estudo da teoria revolucionária ou era de todo em todo inútil ou deveria ser deixada ao cuidado das elites intelectuais pequeno-burguesas.

Não é por acaso que o Manifesto do Partido Comunista, da autoria de Marx e Engels, editado em alemão e pela primeira vez em 1847, só tenha sido publicado em Portugal, pelo nosso Partido, através da editora Publicações Nova Aurora, do grande editor e nosso ilustre camarada João Camacho, nos começos de 1975, isto é, 128 anos depois da sua primeira edição como programa da Liga dos Comunistas, associação operária internacional clandestina.

A classe operária portuguesa passou mais de um século sem ter acesso à primeira – e a uma das mais importantes – obra teórica do movimento operário comunista revolucionário. Em 1921, foi fundado o primeiro partido comunista português, organização que foi vivendo sempre ao arrepio da teoria revolucionária do marxismo-leninismo e onde a teoria nunca constituiu tarefa decisiva. Só em meados dos anos 60 do século XX se encetou em Portugal uma verdadeira guerra teórica contra o revisionismo do partido de Barreirinhas Cunhal e, do seio desta luta teórica sem tréguas, surgiu o nosso Partido.

Até ao fim dos anos oitenta, altura em que me vi forçado a deixar a direcção do PCTP/MRPP, o estudo, a divulgação e a luta teórica tiveram sempre um papel essencial na condução do Partido e do movimento operário.

Mas também nessa altura, a pequena-burguesia reaccionária, que se infiltrara no Partido e na revolução como companheira de viagem do movimento operário, achou essa luta teórica inútil e pretendeu afastar do Partido o estudo, a divulgação e o combate teóricos. Ainda recentemente, o oportunista Fernando Rosas, antepassado genético- -ideológico do anti-comunista Garcia Pereira, se queixava na televisão de ter pertencido a um partido político, como o PCTP/MRPP, que aproveitava as campanhas eleitorais para denunciar o revisionismo e o social-fascismo do PCP. Ele, Rosas, e a sua partenaire da ocasião, Ana Gomes, comentavam entre sorrisos ignaros: como se poderia ganhar votos, atacando o revisionismo e o social-fascismo?!...

Ora, naquela época – e agora ainda mais -, a teoria assumia uma importância vital para o progresso do Partido, para o reforço da unidade da classe operária e para o triunfo da revolução proletária. Isto porque, e em primeiro lugar, os liquidadores destruíram o nosso Partido e atraiçoaram a revolução comunista precisamente no campo teórico. Garcia Pereira e o burocrata Conceição Franco, ignorantes chapados do marxismo como o eram, nunca cuidaram do reforço e divulgação da teoria no Partido e entre os operários.

Nos últimos vinte anos, só eu expus, em colóquios convocados pelo Partido, as questões teóricas que estavam a ser discutidas no movimento operário e comunista mundial, apelando à participação dos comunistas portugueses na discussão desses temas. Também os aspectos teóricos da globalização, da crise mundial do imperialismo em 2007/2008, da crise do euro, dos princípios e espírito dos partidos do proletariado no mundo de hoje, do aprofundamento do marxismo, do leninismo e do exame dos aspectos positivos e negativos da revolução chinesa, da importância do estudo da filosofia dos séculos XVIII e XIX, designadamente de Hegel, para a compreensão profunda do marxismo, do decisivo contributo essencial dos manuscritos de Marx, designadamente dos Grundriesse, para a compreensão clara e aprofundada do Capital, e tudo isto estudado e colocado ao serviço dos militantes do Partido, enquanto tinha de trabalhar para viver na minha profissão de advogado, mas não para mudar de mulher e de casa quase todos os anos ou para ter dois iates, um em Lisboa e outro em Porto Santo, como sucedia com o papagaio Garcia Pereira.

Ora, o movimento comunista é, por essência, um movimento operário internacional. Isto significa duas coisas: que devemos combater o chauvinismo, isto é, o patrioteirismo, tanto em Portugal como em todos os países onde ele se manifesta; e que o internacionalismo significa que temos de aprender com o movimento operário em Portugal e em todos os países do mundo, razão por que temos de proceder a uma análise crítica da nossa experiência assim como da experiência de todos os outros partidos comunistas.

A reserva de competência teórica e de experiência revolucionária que se exige ao proletariado e aos comunistas portugueses é gigantesca. E todos sabemos, desde Lenine (Que Fazer? pag. 37, do vol 5º, das obras completas), que “só um partido guiado por uma teoria de vanguarda é capaz de desempenhar o papel de combatente de vanguarda”.

Ao afastarem os operários do estudo e assimilação da teoria que é dos operários, os liquidadores criaram no nosso partido o fenómeno do obreirismo, mesmo entre os poucos operários que militam no Partido. O obreirismo é o desvio ideológico que leva uma parte dos operários a pensar que são revolucionários pelo simples facto de serem operários; que um operário não precisa de estudar, de cultivar-se, de aprender em profundidade a teoria revolucionária do proletariado, porque eles já seriam por natureza proletários. Ora, um operário que não conhece nem sabe aplicar o marxismo, não passa de um operário reaccionário, e os operários reaccionários são, no quadro da revolução comunista proletária, os melhores agentes da burguesia, não combatentes comunistas do proletariado.

Operários como Conceição Franco ou Valentim Martins, um de Lisboa outro do Porto, que ignoram totalmente a teoria revolucionária do proletariado, ou seja, o marxismo-leninismo, e que até acham que, por serem operários, não são obrigados a estudar coisa nenhuma, transformaram-se em contra-revolucionários da pior espécie, porque estão permanentemente a atraiçoar a classe onde julgam que nasceram. Indivíduos como estes transformaram-se em tiranetes dentro do Partido, dos sindicatos e do movimento de massas, e caracterizam-se por um isolamento completo junto dos operários, à sombra dos quais muitas vezes vivem, e onde não conseguiram, ao longo de dezenas de anos, fundar uma única célula ou constituir um único comité de operários para o Partido; onde não aprenderam nada com a experiência do movimento proletário, onde nunca ensinaram nada aos trabalhadores sequiosos de aprenderem o marxismo e o comunismo.

A história do nosso Partido e do movimento operário português ensina-nos que a nossa tarefa imediata, a mais importante, a mais revolucionária, a mais urgente de todas as tarefas do proletariado de qualquer que seja o país é, hoje, a tarefa do estudo, do estudo sempre ligado à experiência prática, da teoria do comunismo, do marxismo e da revolução proletária.

15.12.2015

Espártaco

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