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Contratos de Trabalho Precários: Causas e efeitos

Comprovativo de que o paradigma da economia burguesa e capitalista só acarreta destruição massiva dos meios de produção, uma planificação económica baseada única e exclusivamente na obtenção do sacrossanto lucro e na manutenção da propriedade privada e não no planeamento da economia em função de um adequado levantamento das necessidades do povo e de quem trabalha, são os recentes dados que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) libertou sobre as condições do trabalho em todo o mundo, e em particular sobre o trabalho precário, suas causas e efeitos.

No “World of Work Report 2012” recentemente publicado pela OIT, esta organização considera Portugal um dos países europeus – só ultrapassado pela Espanha e pela Polónia – onde a precariedade apresenta os maiores índices de crescimento no período de 2007 a 2010 o que, a avaliar pelo agravamento do desemprego e da precariedade que os trabalhadores e os povos europeus em geral, e o português em particular, experimentaram na carne em 2011 e, agora, em 2012, faz pressupor que a situação tende a agravar-se.

Mesmo assim, não havendo ainda dados relativamente a 2011 e ao 1º trimestre de 2012 quanto ao trabalho precário, pelos recentes dados estatísticos quanto ao crescimento do desemprego, se pode compreender que, se em 2010, 18% dos contratos de trabalho, segundo a OIT, assentavam num vínculo precário, certamente que ele se agravou em 2011 e se agravará ainda mais em 2012.

A OIT considera, ainda, que existe uma relação causa efeito entre as medidas terroristas e fascistas – a que eufemísticamente chama de medidas de austeridade – que a tróica germano-imperialista impõe, através dos governos seus serventuários, como é o caso do governo liderado pela dupla de traidores Coelho/Portas – acolitada por Proença, Seguro e Cavaco – e o aumento do desemprego e da precariedade.

O modelo da precariedade, em economia capitalista e burguesa, aumenta na exacta medida da satisfação de uma cada vez mais acelerada e concentracionária acumulação da riqueza pelos capitalistas. O cidadão está no centro de todas as preocupações não passa, pois, de um sofisma de que todos os partidos burgueses – desde o PS ao PSD, passando pelo CDS – se valem para escamotear que a precarização do trabalho decorre de um modelo que persegue o ideal do roubo do trabalho e dos salários e a depreciação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e se utiliza dos trabalhadores precários como arma de arremesso e chantagem sobre os restantes trabalhadores.

Só um novo modelo de economia, assente num programa democrático patriótico que passa pelo repúdio de uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem foi contraída para seu benefício, que passa pela nacionalização da banca e de todos os sectores e empresas estratégicos da economia, e pela implementação de um plano de investimentos criteriosos e produtivos, uma economia ao serviço de quem trabalha e controlada pelos trabalhadores e pelo povo, poderá assegurar emprego, bem estar e dignidade para estes, ao mesmo tempo que assegura a nossa independência nacional.