PAÍS

Lições das Salas de Chuto

Em 2001, através do Decreto-Lei n.º 183/2001, as salas de consumo assistido (salas de chuto) são oficialmente planeadas. De acordo com o próprio decreto esta acção tinha uma finalidade, “(...) a criação de programas e de estruturas sócio-sanitárias destinadas à sensibilização e ao encaminhamento de toxicodependentes bem como à prevenção e redução de atitudes ou comportamentos de risco (...)”- Capítulo 1 art 1.º, mas isto foi mais uma acção performativa por parte do governo burguês.

O planeamento real começa em Lisboa, com a oficialização do plano em 2018, abrindo a primeira unidade móvel em 2019 e somente em 2021 uma unidade fixa na Quinta do Loureiro. No Porto, a unidade fixa foi inaugurada em 2022 na Pasteleira e em 2025 a unidade móvel, e em 2026 cuja realocação se prevê para o Bairro do Aleixo. Estas, actualmente, são as únicas salas de consumo assistido no país.

E o porquê da diferença de 20 anos? Em primeiro lugar, porque o governo e as câmaras empurravam o assunto, nunca querendo tratar do mesmo, ou seja, sem nunca definir orçamentos e protocolos. Em segundo lugar, o Estado achou que era capaz de esconder o problema dos toxicodependentes usando apenas a carrinha de troca de seringas, medida esta que não responde a diversos problemas.

O governo burguês só se viu obrigado a agir quando a sua política de “empurrar com a barriga” ruiu. O consumo de drogas duras parou de ser escondido e passou a ser a céu aberto, o que, consequentemente, é uma ameaça à saúde pública. Seringas no chão, maior risco de overdose e assaltos são apenas alguns problemas.

Como era de esperar, os moradores das zonas que mais sentem estes problemas, em Lisboa e no Porto, juntaram-se e fizeram pressão junto das instituições do Estado, pedindo que o mesmo actuasse de acordo com o que prometeu, sendo esta a única razão pela qual agiu. Tal acontecimento só prova uma coisa, que a força da classe trabalhadora é a única que, quando unida, faz mover a burguesia. Esta “medida”, que pode ser vista como progressista e com o objectivo de “ajudar” foi somente performativa, uma tentativa de enganar a classe trabalhadora com promessas. Estas ilusões criadas pelo governo burguês são facilmente desmascaradas quando se organiza e se faz uma luta. Se este acontecimento que pode ser visto como “uma pequena vitória” teve frutos, imagine-se como será uma luta por objectivos maiores.

Vale salientar que a luta pela concretização deste projecto de lei não acabou. Os toxicodependentes não existem só nas grandes cidades, e os locais fixos não resolveram os problemas como as seringas em espaços públicos que ainda são uma realidade.

Esta pequena luta evidencia algo inerente à sociedade de classes, o antagonismo entre a classe dominante e a dominada. Neste caso, um governo burguês que não tem como objectivo ajudar, ou resolver, problemas estruturais da sociedade e o proletariado que necessita de uma resposta. Tal tensão levou à materialização da luta de classes numa pequena escala, revelando-se, neste caso, em manifestações contra as instituições burguesas. Embora pequena, não deixa de provar que é impossível a colaboração de classes ou a subordinação à burguesia.

Dado este antagonismo constante, é necessário que uma classe emerja como vitoriosa e essa classe vai ser o proletariado. É necessário unir forças e lutar contra quem nos priva das soluções dos problemas que eles mesmo criam. É necessário unir forças e derrotar de vez a burguesia.

É necessário vencer a batalha contra a burguesia e seus lacaios e construir o socialismo, o futuro da sociedade humana. Para tal, a única forma de enfrentar a burguesia é quando a classe trabalhadora se une e luta sem ceder, fazendo uso do marxismo-leninismo e da sua defesa contra o revisionismo.

JE