EDITORIAL

TESES DA URGEIRIÇA

O debate sobre o carácter e a natureza de classe da Grande Revolução de Outubro, conduzida por Lenine, bem como sobre o carácter e a natureza de classe da Revolução de Democracia Nova, na China, conduzida por Mao Tsé-Tung, reveste-se da maior importância e é de enorme actualidade para os proletários de todos os países, pois tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções de Outubro de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China semi-feudal.

(I) não é possível aos operários de um país semi-feudal fazer a revolução proletária, instaurar o socialismo ou ditadura do proletariado e chegar ao modo de produção comunista, ultrapassando simultaneamente o modo de produção capitalista e o modo de produção feudal.

(II) A parte rural, agrária e semi-feudal da base económica da sociedade portuguesa daquela época teria de avançar primeiro para o modo de produção capitalista, antes que a revolução proletária estivesse em condições de fazer o seu caminho e, então sim, o proletariado pudesse impor a sua revolução proletária, o socialismo, e mais tarde, o modo de produção comunista.

(III) …as revoluções políticas e ideológicas não conduzem às revoluções nos modos de produção económicos, antes procedem dos desenvolvimentos desses modos de produção. 

(IV) As revoluções políticas e ideológicas são as consequências, não as causas, do desenvolvimento das contradições e da luta de contrários no seio dos modos de produção económicos. Nem por isso deixam de desempenhar um papel importante: o papel de parteiras da história.

(V) A ideia de que a revolução proletária socialista pode ser partilhada com a revolução agrária camponesa contra o feudalismo, ou seja, que duas classes exploradas e oprimidas – operários e camponeses – por dois diferentes modos de produção – capitalista e feudal –  podem coexistir numa ditadura conjunta é o erro principal de Lenine ao pretender superar simultaneamente dois modos de produção económicos distintos, sob a liderança conjunto de duas classes, todavia com interesses antagónicos (operários e camponeses servos).

(VI) O desenvolvimento económico russo existente em 1917, e, designadamente, a existência simultânea de dois modos de produção em luta um contra o outro, não permitiria nunca transformar aquela revolução democrático-burguesa em revolução proletária socialista, ultrapassando de salto um modo de produção – o modo de produção feudal – cuja transformação revolucionária económica adequada ainda não se realizara.

(VII) Isto mostra a impossibilidade de levar a efeito uma revolução socialista assente na aliança entre duas classes – operários e camponeses –, exploradas e dominadas, cada uma delas, por modos de produção económicos diferentes e antagónicos entre si.

(VIII) …a revolução socialista de Outubro, muito embora tenha sido uma grande insurreição armada operária e camponesa, não foi uma revolução socialista.

(IX) Ora, a revolução de Outubro, na Rússia, tal como a revolução da democracia nova, na China, não atacou nunca este processo económico de circulação do capital e nunca pôs em causa a apropriação privada da mais-valia, fosse essa apropriação individual, corporativa, de toda uma classe em conjunto ou estatal.

(X) …é impossível levar a cabo num só país e ao mesmo tempo uma revolução proletária socialista que ataque em simultâneo os dois modos de produção económicos.

(XI) Vivemos aquela etapa da História que corre sob o modo de produção capitalista, em que o poder económico, político e ideológico burguês é dominante, muito embora tenha alcançado a sua fase final, a do imperialismo moribundo. Esta é a razão pela qual uma revolução política proletária não pode sobreviver sozinha num país isolado…

(XII)Vivemos num planeta em que o imperialismo, estádio supremo e último do capitalismo, se mundializou e globalizou, ou seja, se tornou dominante ao nível local e ao nível geral.

(XIII) Dessas guerras imperialistas acabarão por nascer as revoluções proletárias socialistas modernas, e que – essas sim – estão em condições de permitir a destruição do modo de produção capitalista e instaurar o novo modo de produção comunista.

Arnaldo Matos 

I a XIII – síntese das principais teses expressas pela primeira vez sobre o carácter e natureza de classe das revoluções russa e chinesa e, em particular, sobre a revolução de Outubro.