Opinião
CONTRA AS ILUSÕES ELEITORALISTAS PELO RESGATE DA AUTONOMIA E PELO BEM ESTAR DO POVO DA REGIÃO
CONTRA AS ILUSÕES ELEITORALISTAS
PELO RESGATE DA AUTONOMIA E
PELO BEM ESTAR DO POVO DA REGIÃO
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses entregou hoje a sua lista de candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do próximo dia 22 de Setembro.
A candidatura do Partido nestas eleições deseja desde logo exprimir o seu elevado tributo à memória e obra do grande marxista que foi o camarada Arnaldo Matos, fundador do PCTP/MRPP, e o nosso empenho em seguir o seu exemplo de permanente dedicação à luta dos pobres e explorados desta terra que o viu nascer e prosseguir o seu combate tenaz e sem tréguas contra todos os reaccionários, oportunistas, corruptos e traidores que campearam e que ainda hoje se mantêm no poder na Região e na falsa oposição dita democrática e de esquerda.
A lista hoje acabada de entregar no Tribunal Cível do Funchal é integrada pelo número máximo legal de 94 candidatos, havendo pelo menos mais de uma vintena de homens e mulheres que exprimiram a sua vontade de participar na candidatura, subscrevendo a respectiva declaração de candidatura.
Dos candidatos do nosso Partido, 33 são mulheres, e a esmagadora maioria deles são trabalhadores da hotelaria, pescadores, operários da construção civil, pescadores, desempregados, donas de casa e comerciantes.
Esta candidatura representa assim quem é mais explorado e oprimido nesta Região Autónoma e a nossa voz nunca se calará em sua defesa dos seus interesses e aspirações a uma sociedade sem explorados nem oprimidos.
Ao contrário do que as trombetas eleitoralistas e demagógicas propalam diariamente e aos quatro ventos para caçar o voto aos cidadãos, com a actual clique no poder ou com partidos e coligações de falsa esperança e de manifesta desconfiança, a situação do povo trabalhador da Madeira e do Porto Santo em nada se alterou substancialmente de há cinco anos para cá.
O produto do roubo dos salários e das pensões, de que foram vítimas os trabalhadores e reformados no governo da Tróica e do flibusteiro Alberto João Jardim, não só não lhes foi devolvido como o pseudo-crescimento económico que apregoam os partidos do poder foi obtido à custa de uma continuada e intensa exploração de quem trabalha, através de salários de miséria, do aumento de impostos, de ritmos de trabalho infernais, da precariedade e de sujeição a leis de trabalho fascistas impostas pela Tróica dos amigos de Albuquerque e Centeno.
A dívida pública da Região Autónoma da Madeira, embora tenha registado uma ligeira e artificial descida relativamente ao ano de 2015, continua a manter-se em níveis insuportáveis e impagáveis nas próximas décadas, tendo atingido mais de 5.190 milhões de euros no final de 2018.
Seja como for, quer Cafôfo, quer Miguel de Albuquerque, persistindo no pagamento dessa dívida (que, é bom não esquecer, inclui a quantia de 1,2 mil milhões de euros de dívida escondida por Alberto João Jardim e seus capangas desde 2003) será sempre à custa do sofrimento e exploração dos operários e trabalhadores madeirenses e porto-santenses que o tentarão fazer.
O desemprego, ainda que tendo diminuído, atingia em Março deste ano 9.800 trabalhadores, sendo que apenas 4.060 desses desempregados auferiam subsídio de desemprego;
Direitos essenciais, como o direito a uma habitação digna e barata, e o acesso à prestação gratuita e em tempo de serviços de saúde continuam a ser negados a milhares de famílias da Região.
Importa salientar que tudo isto sucede, não apenas por força da política reaccionária e corrupta dos sucessores do fascista Alberto João Jardim, como pela política igualmente reaccionária do governo de António Costa, cujos seguidores se pretendem agora alcandorar ao poder e aos tachos da governação nesta Região.
Cafôfo - que não deixou de tecer elogios a Alberto João quando este foi agraciado pelas suas patifarias –, com o PS no governo regional, irá servir, tal como o PSD, a mesma classe regional, a burguesia compradora e, com a colaboração traidora de PCP e BE, agir da mesma forma que Costa no governo central – opor-se ao reforço da autonomia e ao seu resgate pelo povo da Região; reprimir as greves dos trabalhadores, permitir que agiotas como Centeno continuem a roubar os madeirenses nos juros que cobram nos empréstimos à Região; vergar-se aos ditames de Bruxelas e Berlim, permitindo a faina dos barcos de pesca estrangeiros, em particular os espanhóis, na zona económica exclusiva da Madeira, não assegurando a sua defesa militar.
Sempre tendo como objectivo central e final a emancipação dos trabalhadores da exploração capitalista e a instituição do modo de produção comunista numa sociedade sem classes, a candidatura do PCTP/MRPP continuará a bater-se pelo resgate da autonomia político-administrativa reconhecida ao povo da Madeira e do Porto Santo após o 25 de Abril e por que este povo lutou durante seis séculos, mas que foi usurpada pela classe dominante e seus lacaios; autonomia que deve passar a ser, antes de tudo, um vasto movimento de emancipação política e cultural do povo da nossa Região, e no âmbito do qual devem introduzir-se as transferências de todos os poderes políticos e administrativos que ainda não foram transferidos, com excepção das Forças Armadas, da Defesa Nacional, do Supremo Tribunal de Justiça, da representação externa, da diplomacia, da moeda e do orçamento nacional.
Serão igualmente objecto do programa da candidatura do PCTP/MRPP, cujas linhas gerais oportunamente divulgaremos, entre outros os seguintes pontos: a defesa da semana das 35 horas para todos os trabalhadores do sector público e privado, a renacionalização da TAP e medidas urgentes no campo dos transportes na Madeira e no Porto Santo e entre estas ilhas e nas ligações entre a Região e o continente; o aumento de todas as pensões e reformas de valor inferior ao salário mínimo nacional para o limite mínimo de 615,00 euros; a abolição das taxas moderadoras no serviço regional de saúde e a urgente construção do novo Hospital que o PCTP/MRPP foi o primeiro a defender e a reorganização do serviço regional de saúde; a abolição das proibições ou limitações da captura de peixe.
Na Assembleia Legislativa da Madeira, iremos combater os capitalistas ricos e corruptos, os poderosos sem escrúpulos e todos os seus lacaios, opormo-nos a todas as medidas anti-operárias, anti-populares e anti-patrióticas e lutar com denodo e sem descanso pelo progresso e bem estar dos pobres e oprimidos da nossa Região.
Funchal, 08AG19
A Candidatura do PCTP/MRPP
à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Saúde
A NUA REALIDADE DOS ENFERMEIROS – UMA EXPLORAÇÃO ATROZ E INDIGNA
O tratamento que tem sido dado aos enfermeiros nos últimos anos, com especial destaque para os dois últimos, é representativo da natureza dos vários governos e, neste caso, de um governo que se rege e é vassalo do sistema capitalista.
Não tenhamos, nem criemos ilusões quanto a isso. Os padrões estão totalmente distorcidos daquela que deveria ser a realidade quando se fala de uma área tão vital, numa altura como a que estamos a viver, cujos profissionais são continuamente solicitados e mobilizados, relevando-os ainda mais necessários e determinantes não só para o controlo, prevenção, cuidados e melhoria de todos os pacientes que foram, são e serão vítimas de contágio do vírus, mas para o que é mais urgente: poder atender todos os que precisam de cuidados médicos e que as estatísticas mostram ser efectivamente as grandes vítimas das decisões negligentes de um governo sem rumo e subserviente às orientações de Bruxelas.
Numa sociedade comunista, no modo de produção comunista, tal paradigma não terá lugar, mas mesmo numa democracia burguesa exige-se que a saúde deva ser uma das prioridades, colocando ao dispor dos cidadãos a gratuitidade e o acesso a todos os seus serviços e consequentemente dando condições dignas de trabalho aos profissionais de saúde. E mais que tudo o Sistema Nacional de Saúde não pode continuar a subsidiar o privado.
“Luto contra três gigantes, querido Sancho; estes são: o medo, que tem forte raigambre e que toma conta dos seres e os sujeita para que não ultrapassem o muro do socialmente permitido ou admitido; o outro é a injustiça, que subjaz no mundo disfarçada de justiça geral, mas ...
O confinamento capitalista autodenuncia-se e anuncia o seu fim
Falar sobre o confinamento é tão vago como o próprio confinamento.
A escandalosa situação dos contratados no Serviço Nacional de Saúde
2020 - Maior índice de mortalidade desde 1920!
Balanço trágico entre “menos mortes” Covid-19 e mais mortes não-Covid!
Açores
SATA
UM BRAÇO DE FERRO ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO!
O que está a acontecer com a SATA, aliás, como ocorre também com a TAP, é o resultado das opções económicas da burguesia acolitada por uma pequena burguesia cheia de ambição pessoal e duplicidade política, sem outro horizonte económico para além da exacção burguesa, lançadas pós 25 Abril de 1974 para a liderança do Estado em Portugal, tendo para o efeito particular relevância a integração que fizeram do país como membro da CEE, hoje UE, à socapa do povo português, e a não menos indiscutida adesão à chamada moeda única europeia.
Como na altura o PCTP/MRPP isoladamente afirmou, não era Portugal que entrava na CEE, era a CEE que entrava em Portugal. E entrou e impôs-se em grande! E há que lembrar que se aquando da formação da nacionalidade, no século XII, não interessava à centro europeia casa de Borgonha, de que Afonso Henriques era filho, uma Castela toda poderosa a controlar a terra e o mar na extremidade ocidental da Europa, agora só juntamente com Espanha é que Portugal foi admitido como membro da CEE - uma significativa diferença a ter em conta!
Quanto à moeda única, é bom lembrar que a cunhagem de moeda sempre foi assunção de soberania e instrumento de controlo económico, e o que na ideia pequeno-burguesa se desenhava como uma vantagem sem direito a referendo popular revela-se hoje como fonte de problemas cada vez mais perigosos de resolver a contento dos portugueses mais do que nunca esbulhados no seu próprio país.
Política geral
A TRANSIÇÃO DIGITAL E AS SUAS CADEIAS: PRÓDIGOS DO CAPITAL E DA SUA CLASSE
Tudo começou há muito tempo atrás, mas à distância de um botão pode ser apagado.
Comecemos por expor os preparativos para alavancar esta necessidade imposta, assente na tecnologia e no isolamento do pensamento, que o sistema tão “correctamente” se arroga de agilizar. O sistema montou mais uma vez uma teia em forma de cilada para instituir uma crença absolutamente falsa ancorada em falácias para aprofundar as assimetrias e desigualdades.
A pandemia ajudou a criar e reforçar mecanismos e pretextos para fazer o rastreamento de dados dos cidadãos. Já não há liberdade, existe uma nova configuração que se assume como normal e inevitável, sendo como um véu que ao sabor do capital vai cobrindo e tapando sem contemplações.
Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
A luta das mulheres pela sua emancipação da escravidão assalariada e da opressão social
Nunca é demais relembrar que a celebração que hoje se faz do dia 8 de Março como dia internacional da mulher, nasceu da proposta de Clara Zetkin, apresentada na 1.ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, que decorreu em Basileia, na Suíça em 1910.1
Depois do Sufrágio Eleitoral Presidencial
As eleições realizadas no Domingo, dia 24 de Janeiro, para escolha do presidente da República serviram apenas para criar a ilusão, como é próprio nas democracias burguesas, que naquele momento, a população tem o poder e a liberdade de escolher quem a vai representar.
Sobre a farsa eleitoral:
a universalidade do sufrágio é apenas virtual
As mentiras da Ministra da Justiça e os “grandes” argumentos de autoridade de Costa
Herança dos idosos para encher a pança aos burgueses do capital
Demissão no SEF é manobra de desresponsabilização do Estado repressor!
Arnaldo Matos: Um intrépido dirigente e combatente marxista!
No próximo dia 22 do corrente mês, assinalamos dois anos do desaparecimento físico do maior marxista português, o eminente camarada Arnaldo Matos! A morte inesperada do camarada Arnaldo Matos constituiu uma terrível perda tanto para a classe operária, como para o seu Partido de vanguarda, o PCTP/MRPP.
Falar no camarada Arnaldo Matos não é coisa fácil, muito pelo contrário, é algo complexo e de uma abrangência enorme, quer pelos mais variados domínios em que o camarada Arnaldo Matos participou e interveio, quer pela sua forte e justa personalidade, sempre brilhante e claramente meritória! Desde tenra idade, o nosso saudoso camarada Arnaldo Matos envolveu-se nas mais diversificadas lutas pela libertação do ser humano do jugo, da servidão, e do crescente pauperismo, que a burguesia e o seu modo de produção capitalista tanto fomentam e produzem. Basta recordar o papel fundamental de Arnaldo Matos, na fundação da Esquerda Democrática Estudantil (EDE), organização fundada na sequência das primeiras manifestações contra a Guerra do Vietname, quando foi nomeado para delegado do movimento de Maio de 1968, em Portugal; quando foi eleito em 1961, como secretário nacional dos estudantes portugueses.
Correspondências
Do nosso correspondente em Coimbra recebemos este interessante artigo que agora publicamos:
Reflexão sobre o proletariado: estudo de caso
Ao longo das últimas décadas, nos países ditos desenvolvidos, temos assistido à exportação das contradições entre o trabalho e o capital. Com a mecanização da produção agrícola, a automatização da produção industrial, e a deslocalização da produção primária para fora das metrópoles, deu-se inevitavelmente também um offshoring significativo do proletariado, para os países periféricos.
Este fenómeno confirma-se consultando dados estatísticos que revelam um enorme movimento demográfico em Portugal, dos sectores primário e secundário para o terciário.1 Naturalmente, não se pode daqui concluir que não haja proletários explorados no quadro económico nacional, inclusive na agricultura e na indústria. No entanto, interessa notar que existem fracções do sector terciário que, não estando directamente ligadas ao processo produtivo, são fundamentais para o funcionamento das cadeias de produção e realização das mercadorias.
Este fenómeno representa uma considerável alteração da estrutura produtiva em Portugal, levanta a questão de quem constitui, na actualidade, o proletariado nacional, enquanto classe em si. Serão apenas os operários fabris e outros trabalhadores do sector secundário, ou devemos também incluir alguns dos trabalhadores que exercem funções no sector terciário? Se sim, quais?
Vale de Cambra - Construção Civil
Mais 4 vítimas operárias da guerra de classes:
Um morto, dois feridos graves e um ligeiro em Vale de Cambra
Juventude
Sobre a Praxe
É quase impossível, na actualidade, pensar o Ensino Superior e o contexto académico sem fazer uma análise à praxe e, na esquerda reformista (reaccionária no plano material) existem duas posições distintas a conhecer:
- a posição praxista, que considera a praxe uma ferramenta a instrumentalizar numa tentativa de recrutar estudantes e mobilizá-los para as suas causas tendencialmente eleitoralistas;
- a posição anti-praxista, tão ou mais idealista que a anteriormente referida, que vê a praxe académica como um ritual moralmente degradante e que reproduz uma série de fenómenos negativos da nossa sociedade.
O Departamento da Juventude do PCTP/MRPP reuniu no Porto
Dando cumprimento à resolução para a reorganização da juventude revolucionária do I Congresso Extraordinário do Partido, foi constituído e, no passado dia de 12 de Janeiro, reuniu na cidade do Porto o Departamento da Juventude do PCTP/MRPP, tendo elegido o camarada José Afonso Lourdes seu secretário.
Educação
A propósito da proibição das aulas on-line
A igualdade e a equidade constitucionais social-fascistas
(socialistas pouco, fascistas muito)
Há pouco mais de uma semana, com a pompa e circunstância e falsidade que lhe é tão característica, o primeiro ministro Kôsta, decretou, a respeito de uma das medidas do novo estado de confinamento, o fecho das escolas e a proibição das aulas on-line.
Numa primeira fase abrangia apenas as escolas públicas. Posteriormente, o ministro (sem) educação Tiago Brandão Rodrigues veio esclarecer que esta medida se estendia também ao ensino particular e social, alegando questões de igualdade e equidade (em relação às escolas públicas) “para que ninguém ficasse para trás”.
Um país sem cultura não é um país!
No passado dia 2 de Dezembro, em frente ao teatro Rivoli, no Porto, decorreu uma iniciativa que reuniu cerca de 100 universitários da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE), Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD) e Escola Superior de Artes e Design (ESAD)
Internacional
A alteração geopolítica no Golfo
Irão: um assassinato prenunciador da guerra inter-imperialista!
O assassinato levado a cabo pelos serviços secretos de Israel, a famigerada Mossad, de Mohsen Fakhizadeh, considerado como responsável pelo programa nuclear iraniano, tem de ser contextualizada no quadro da corrida que, neste momento, se trava entre os blocos imperialistas – o dirigido pela China e o dirigido pelos EUA – no Médio Oriente.
Ensaio
A vida de um cantoneiro em Portugal!
Este artigo demorou a ser publicado, porque o capitalismo resolveu novamente fazer das suas! O nosso camarada/correspondente do Norte, e entrevistado neste artigo, esteve num total estado de estagnação, ...