Opinião

CONTRA AS ILUSÕES ELEITORALISTAS PELO RESGATE DA AUTONOMIA E PELO BEM ESTAR DO POVO DA REGIÃO

CONTRA AS ILUSÕES ELEITORALISTAS

PELO RESGATE DA AUTONOMIA E

PELO BEM ESTAR DO POVO DA REGIÃO

 

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses entregou hoje a sua lista de candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do próximo dia 22 de Setembro. 

A candidatura do Partido nestas eleições deseja desde logo exprimir o seu elevado tributo à memória e obra do grande marxista que foi o camarada Arnaldo Matos, fundador do PCTP/MRPP, e o nosso empenho em seguir o seu exemplo de permanente dedicação à luta dos pobres e explorados desta terra que o viu nascer e prosseguir o seu combate tenaz e sem tréguas contra todos os reaccionários, oportunistas, corruptos e traidores que campearam e que ainda hoje se mantêm no poder na Região e na falsa oposição dita democrática e de esquerda. 

A lista hoje acabada de entregar no Tribunal Cível do Funchal é integrada pelo número máximo legal de 94 candidatos, havendo pelo menos mais de uma vintena de homens e mulheres que exprimiram a sua vontade de participar na candidatura, subscrevendo a respectiva declaração de candidatura.

Dos candidatos do nosso Partido, 33 são mulheres, e a esmagadora maioria deles são trabalhadores da hotelaria, pescadores, operários da construção civil, pescadores, desempregados, donas de casa e comerciantes.

Esta candidatura representa assim quem é mais explorado e oprimido nesta Região Autónoma e a nossa voz nunca se calará em sua defesa dos seus interesses e aspirações a uma sociedade sem explorados nem oprimidos.

Ao contrário do que as trombetas eleitoralistas e demagógicas propalam diariamente e aos quatro ventos para caçar o voto aos cidadãos, com a actual clique no poder ou com partidos e coligações de falsa esperança e de manifesta desconfiança, a situação do povo trabalhador da Madeira e do Porto Santo em nada se alterou substancialmente de há cinco anos para cá.

O produto do roubo dos salários e das pensões, de que foram vítimas os trabalhadores e reformados no governo da Tróica e do flibusteiro Alberto João Jardim, não só não lhes foi devolvido como o pseudo-crescimento económico que apregoam os partidos do poder foi obtido à custa de uma continuada e intensa exploração de quem trabalha, através de salários de miséria, do aumento de impostos, de ritmos de trabalho infernais, da precariedade e de sujeição a leis de trabalho fascistas impostas pela Tróica dos amigos de Albuquerque e Centeno.

A dívida pública da Região Autónoma da Madeira, embora tenha registado uma ligeira e artificial descida relativamente ao ano de 2015, continua a manter-se em níveis insuportáveis e impagáveis nas próximas décadas, tendo atingido mais de 5.190 milhões de euros no final de 2018.

Seja como for, quer Cafôfo, quer Miguel de Albuquerque, persistindo no pagamento dessa dívida (que, é bom não esquecer, inclui a quantia de 1,2 mil milhões de euros de dívida escondida por Alberto João Jardim e seus capangas desde 2003) será sempre à custa do sofrimento e exploração dos operários e trabalhadores madeirenses e porto-santenses que o tentarão fazer.

O desemprego, ainda que tendo diminuído, atingia em Março deste ano 9.800 trabalhadores, sendo que apenas 4.060 desses desempregados auferiam subsídio de desemprego;

Direitos essenciais, como o direito a uma habitação digna e barata, e o acesso à prestação gratuita e em tempo de serviços de saúde continuam a ser negados a milhares de famílias da Região.

Importa salientar que tudo isto sucede, não apenas por força da política reaccionária e corrupta dos sucessores do fascista Alberto João Jardim, como pela política igualmente reaccionária do governo de António Costa, cujos seguidores se pretendem agora alcandorar ao poder e aos tachos da governação nesta Região.

Cafôfo - que não deixou de tecer elogios a Alberto João quando este foi agraciado pelas suas patifarias –, com o PS no governo regional, irá servir, tal como o PSD, a mesma classe regional, a burguesia compradora e, com a colaboração traidora de PCP e BE, agir da mesma forma que Costa no governo central – opor-se ao reforço da autonomia e ao seu resgate pelo povo da Região; reprimir as greves dos trabalhadores, permitir que agiotas como Centeno continuem a roubar os madeirenses nos juros que cobram nos empréstimos à Região; vergar-se aos ditames de Bruxelas e Berlim, permitindo a faina dos barcos de pesca estrangeiros, em particular os espanhóis, na zona económica exclusiva da Madeira, não assegurando a sua defesa militar.

Sempre tendo como objectivo central e final a emancipação dos trabalhadores da exploração capitalista e a instituição do modo de produção comunista numa sociedade sem classes, a candidatura do PCTP/MRPP continuará a bater-se pelo resgate da autonomia político-administrativa reconhecida ao povo da Madeira e do Porto Santo após o 25 de Abril e por que este povo lutou durante seis séculos, mas que foi usurpada pela classe dominante e seus lacaios; autonomia que deve passar a ser, antes de tudo, um vasto movimento de emancipação política e cultural do povo da nossa Região, e no âmbito do qual devem introduzir-se as transferências de todos os poderes políticos e administrativos que ainda não foram transferidos, com excepção das Forças Armadas, da Defesa Nacional, do Supremo Tribunal de Justiça, da representação externa, da diplomacia, da moeda e do orçamento nacional.

Serão igualmente objecto do programa da candidatura do PCTP/MRPP, cujas linhas gerais oportunamente divulgaremos, entre outros os seguintes pontos: a defesa da semana das 35 horas para todos os trabalhadores do sector público e privado, a renacionalização da TAP e medidas urgentes no campo dos transportes na Madeira e no Porto Santo e entre estas ilhas e nas ligações entre a Região e o continente; o aumento de todas as pensões e reformas de valor inferior ao salário mínimo nacional para o limite mínimo de 615,00 euros; a abolição das taxas moderadoras no serviço regional de saúde e a urgente construção do novo Hospital que o PCTP/MRPP foi o primeiro a defender e a reorganização do serviço regional de saúde; a abolição das proibições ou limitações da captura de peixe.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, iremos combater os capitalistas ricos e corruptos, os poderosos sem escrúpulos e todos os seus lacaios, opormo-nos a todas as medidas anti-operárias, anti-populares e anti-patrióticas e lutar com denodo e sem descanso pelo progresso e bem estar dos pobres e oprimidos da nossa Região.

Funchal, 08AG19


A Candidatura do PCTP/MRPP 

à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira



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Saúde

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Não tenhamos, nem criemos ilusões quanto a isso. Os padrões estão totalmente distorcidos daquela que deveria ser a realidade quando se fala de uma área tão vital, numa altura como a que estamos a viver, cujos profissionais são continuamente solicitados e mobilizados, relevando-os ainda mais necessários e determinantes não só para o controlo, prevenção, cuidados e melhoria de todos os pacientes que foram, são e serão vítimas de contágio do vírus, mas para o que é mais urgente: poder atender todos os que precisam de cuidados médicos e que as estatísticas mostram ser efectivamente as grandes vítimas das decisões negligentes de um governo sem rumo e subserviente às orientações de Bruxelas.

Numa sociedade comunista, no modo de produção comunista, tal paradigma não terá lugar, mas mesmo numa democracia burguesa exige-se que a saúde deva ser uma das prioridades, colocando ao dispor dos cidadãos a gratuitidade e o acesso a todos os seus serviços e consequentemente dando condições dignas de trabalho aos profissionais de saúde. E mais que tudo o Sistema Nacional de Saúde não pode continuar a subsidiar o privado.

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Como na altura o PCTP/MRPP isoladamente afirmou, não era Portugal que entrava na CEE, era a CEE que entrava em Portugal. E entrou e impôs-se em grande! E há que lembrar que se aquando da formação da nacionalidade, no século XII, não interessava à centro europeia casa de Borgonha, de que Afonso Henriques era filho, uma Castela toda poderosa a controlar a terra e o mar na extremidade ocidental da Europa, agora só juntamente com Espanha é que Portugal foi admitido como membro da CEE - uma significativa diferença a ter em conta!

Quanto à moeda única, é bom lembrar que a cunhagem de moeda sempre foi assunção de soberania e instrumento de controlo económico, e o que na ideia pequeno-burguesa se desenhava como uma vantagem sem direito a referendo popular revela-se hoje como fonte de problemas cada vez mais perigosos de resolver a contento dos portugueses mais do que nunca esbulhados no seu próprio país.

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Política geral

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Tudo começou há muito tempo atrás, mas à distância de um botão pode ser apagado.

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A pandemia ajudou a criar e reforçar mecanismos e pretextos para fazer o rastreamento de dados dos cidadãos. Já não há liberdade, existe uma nova configuração que se assume como normal e inevitável, sendo como um véu que ao sabor do capital vai cobrindo e tapando sem contemplações.

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Nunca é demais relembrar que a celebração que hoje se faz do dia 8 de Março como dia internacional da mulher, nasceu da proposta de Clara Zetkin, apresentada na 1.ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, que decorreu em Basileia, na Suíça em 1910.1

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Arnaldo Matos: Um intrépido dirigente e combatente marxista!

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Falar no camarada Arnaldo Matos não é coisa fácil, muito pelo contrário, é algo complexo e de uma abrangência enorme, quer pelos mais variados domínios em que o camarada Arnaldo Matos participou e interveio, quer pela sua forte e justa personalidade, sempre brilhante e claramente meritória! Desde tenra idade, o nosso saudoso camarada Arnaldo Matos envolveu-se nas mais diversificadas lutas pela libertação do ser humano do jugo, da servidão, e do crescente pauperismo, que a burguesia e o seu modo de produção capitalista tanto fomentam e produzem. Basta recordar o papel fundamental de Arnaldo Matos, na fundação da Esquerda Democrática Estudantil (EDE), organização fundada na sequência das primeiras manifestações contra a Guerra do Vietname, quando foi nomeado para delegado do movimento de Maio de 1968, em Portugal; quando foi eleito em 1961, como secretário nacional dos estudantes portugueses.

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Correspondências

Do nosso correspondente em Coimbra recebemos este interessante artigo que agora publicamos:

Reflexão sobre o proletariado: estudo de caso

Ao longo das últimas décadas, nos países ditos desenvolvidos, temos assistido à exportação das contradições entre o trabalho e o capital. Com a mecanização da produção agrícola, a automatização da produção industrial, e a deslocalização da produção primária para fora das metrópoles, deu-se inevitavelmente também um offshoring significativo do proletariado, para os países periféricos.

Este fenómeno confirma-se consultando dados estatísticos que revelam um enorme movimento demográfico em Portugal, dos sectores primário e secundário para o terciário.1 Naturalmente, não se pode daqui concluir que não haja proletários explorados no quadro económico nacional, inclusive na agricultura e na indústria. No entanto, interessa notar que existem fracções do sector terciário que, não estando directamente ligadas ao processo produtivo, são fundamentais para o funcionamento das cadeias de produção e realização das mercadorias.

Este fenómeno representa uma considerável alteração da estrutura produtiva em Portugal, levanta a questão de quem constitui, na actualidade, o proletariado nacional, enquanto classe em si. Serão apenas os operários fabris e outros trabalhadores do sector secundário, ou devemos também incluir alguns dos trabalhadores que exercem funções no sector terciário? Se sim, quais?

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Vale de Cambra - Construção Civil

Mais 4 vítimas operárias da guerra de classes:
Um morto, dois feridos graves e um ligeiro em Vale de Cambra

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Juventude

Sobre a Praxe

É quase impossível, na actualidade, pensar o Ensino Superior e o contexto académico sem fazer uma análise à praxe e, na esquerda reformista (reaccionária no plano material) existem duas posições distintas a conhecer:

- a posição praxista, que considera a praxe uma ferramenta a instrumentalizar numa tentativa de recrutar estudantes e mobilizá-los para as suas causas tendencialmente eleitoralistas;
- a posição anti-praxista, tão ou mais idealista que a anteriormente referida, que vê a praxe académica como um ritual moralmente degradante e que reproduz uma série de fenómenos negativos da nossa sociedade.

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O Departamento da Juventude do PCTP/MRPP reuniu no Porto

Dando cumprimento à resolução para a reorganização da juventude revolucionária do I Congresso Extraordinário do Partido, foi constituído e, no passado dia de 12 de Janeiro, reuniu na cidade do Porto o Departamento da Juventude do PCTP/MRPP, tendo elegido o camarada José Afonso Lourdes seu secretário.

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Educação

 

A propósito da proibição das aulas on-line

A igualdade e a equidade constitucionais social-fascistas
(socialistas pouco, fascistas muito)

Há pouco mais de uma semana, com a pompa e circunstância e falsidade que lhe é tão característica, o primeiro ministro Kôsta, decretou, a respeito de uma das medidas do novo estado de confinamento, o fecho das escolas e a proibição das aulas on-line.

Numa primeira fase abrangia apenas as escolas públicas. Posteriormente, o ministro (sem) educação Tiago Brandão Rodrigues veio esclarecer que esta medida se estendia também ao ensino particular e social, alegando questões de igualdade e equidade (em relação às escolas públicas) “para que ninguém ficasse para trás”.

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Um país sem cultura não é um país!

No passado dia 2 de Dezembro, em frente ao teatro Rivoli, no Porto, decorreu uma iniciativa que reuniu cerca de 100 universitários da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE), Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD) e Escola Superior de Artes e Design (ESAD)

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Internacional

A alteração geopolítica no Golfo

Irão: um assassinato prenunciador da guerra inter-imperialista!

MedioOrienteO assassinato levado a cabo pelos serviços secretos de Israel, a famigerada Mossad, de Mohsen Fakhizadeh, considerado como responsável pelo programa nuclear iraniano, tem de ser contextualizada no quadro da corrida que, neste momento, se trava entre os blocos imperialistas – o dirigido pela China e o dirigido pelos EUA – no Médio Oriente.

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Ensaio

A vida de um cantoneiro em Portugal!

Este artigo demorou a ser publicado, porque o capitalismo resolveu novamente fazer das suas! O nosso camarada/correspondente do Norte, e entrevistado neste artigo, esteve num total estado de estagnação, ...

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Movimento Operário e Sindical

Eurest

Portugal – uma terra de oportunidades para os oportunistas

A Compass é a dona inglesa da Eurest, empresa que explora o trabalho humano pela via do fornecimento de serviços de cantina, refeitório, bar, cafetaria em áreas de serviço, empresas privadas e serviços do Estado.

Há seis meses, esta última, fez um despedimento colectivo de 114 trabalhadores. Deu-se bem. Maravilhosamente bem. Os trabalhadores reagiram, barafustaram, manifestaram-se, quiseram vender cara a vida, mas nada conseguiram. A Eurest, pelo contrário, não só conseguiu diminuir “custos” e baixar o salário médio que pretendia, como manteve os apoios costumeiros do Estado.

Pois, como se deu bem, nada como repetir a dose. E aí está, um novo anúncio de despedimento colectivo, agora de 146 trabalhadores, a esmagadora maioria mulheres. Os apoios do Estado vão-se manter. Bem vistas as coisas, estes apoios não passam de subsídios a lucros de gananciosos.

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LASA – Guimarães

Trabalhar na terça de Carnaval?!! Porquê?

Encomendas não faltam na LASA. Já respeito pelos operários, tanto mulheres como homens, falta. E muito!

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Como se Faz a Transição Energética em Tempos de Pandemia e Confinamento

A reconfiguração da Galp

Enquanto mais de metade dos portugueses é enclausurado e obrigado a confinar-se, lutando simultaneamente pela sua sobrevivência económica e muitos sectores da economia abrem falência, o grande capital, como uma inviabilidade histórica da sua morte, tenta a sua reprodução e desfere mais um ataque feroz, e traiçoeiro. É neste contexto que se prepara o encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos.

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A Luta dos Mineiros da Panasqueira

MinasPanasqueiraOs mineiros das minas de volfrâmio, tungsténio, estanho e cobre, da Panasqueira (Barroca Grande- Covilhã) concentraram-se no dia 11 de Dezembro frente às instalações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), na Covilhã, para exigirem que esta cumpra as suas funções de fiscalização, no que respeita à ausência de condições em que os mineiros são obrigados a trabalhar e a que a ACT continuamente fecha os olhos, pactuando com a administração.

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 TAP: uma “reestruturação” sem surpresas!

No dia 16 de Junho do corrente, publicámos este artigo no Luta Popular – Traição dos dirigentes sindicais anuncia-se de novo aos trabalhadores da TAP – a denunciar o Plano de “Reestruturação” que estava imaginado para a TAP, prevendo, na altura, o despedimento de cerca de 2.200 operários e outros trabalhadores assalariados.

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Luta – Unidade – Vitória

Contexto económico, político e social

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Partido

Recebemos de um nosso leitor e antigo militante da RPAC quando esta organização de soldados actuou nos quartéis contra a guerra colonial-fascista, a oferta deste poema, escrito em Fevereiro de 2019:

Homenagem a Arnaldo Matos

A morte não é o fim
Não se matam pensamentos vivos
A dor fisica passa a cada vez
Numa vida longa de combate
Carregar a dor de tantos é cruel
É o caminho do marxismo
De quem não recusa dar mais
Ver os proletários no seu lugar
Que pensar é revolucionar
Ver mais longe é avançar
Que lutar é ousar
Não seria eu, não seria digno
A ver a dor e sangue ao meu lado!

Alberto de Sousa
Fevereiro/2019

Notícias da evocação do camarada Arnaldo Matos

Nos passados dias 21 e 22 deste mês, no Porto, na Gafanha da Nazaré, em Lisboa e um pouco por todo o país, os militantes e simpatizantes do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) evocaram  camarada Arnaldo Matos pelo estudo e pela discussão de documentos que o camarada nos deixou, especialmente o importantíssimo discurso e sequente debate no 1.º de Maio Vermelho de 2018.

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Presencialmente ou por vídeo-conferência, em reuniões alargadas ou isoladamente, os camaradas pegaram em aspectos da obra do camarada, particularmente aqueles que consideraram mais pertinentes para a acção de cada organismo, que estudaram e, quando colectivamente discutiram, com o ânimo próprio de quem luta pela instauração do modo de produção comunista.

A  principal alocução proferida no Porto, nesse propósito a 21 de Fevereiro e em nome do Comité Distrital do Porto, transcrevemo-la aqui, na íntegra:

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O Marxismo é a nossa Estratégia


Evocar o Camarada Arnaldo Matos

Passam, na próxima segunda-feira, dia 22 de Fevereiro, dois anos após o desaparecimento físico do camarada Arnaldo Matos.

Na impossibilidade de uma homenagem presencial, o Comité Central, conclama todos os militantes e simpatizantes para, de uma forma organizada (como já está a acontecer) ou, se tal não for possível, individualmente, estudarem e discutirem os documentos que o camarada nos deixou, com destaque para a importantíssima intervenção no 1.º de Maio de 2018, que se constitui como um verdadeiro programa para o Partido e para o movimento comunista, apontando o Marxismo como a nossa estratégia, ao mesmo tempo que releva a necessidade de se fazer uma reflexão sobre os erros cometidos durante os processos revolucionários de 1917 e 1949, como condição essencial para rejeitar de forma fundamentada e determinada a ideia da inviabilidade da sociedade comunista, provando simultaneamente que sociedade da democracia capitalista liberal não é “o estádio final do processo histórico”, como os ideólogos do capitalismo pretendem vender.

Contudo, a verdadeira homenagem, a autêntica celebração só adquire significado se se transformar em movimento, em acção, em prática.

A verdadeira evocação ao camarada é feita diariamente no trabalho e na luta pelo reforço organizativo do Partido, pelo seu alargamento, pelo contacto com as massas, pela divulgação dos estudos, análises e reflexões, objectivo que o Comité Central tomou em mãos, dando continuidade a essa divulgação no Luta Popular online e com o lançamento da colecção dos Cadernos Arnaldo Matos.

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A NOSSA ESTRATÉGIA É O MARXISMO
Nota Introdutória
A brochura que agora publicamos, dois anos após o desaparecimento físico do camarada Arnaldo Matos, corresponde à sua intervenção proferida durante a comemoração do 1.º de Maio Vermelho de 2018 e é a primeira de um conjunto de publicações, que constituem os Cadernos Arnaldo Matos, com os quais pretendemos divulgar e colocar à disposição de todos os importantes estudos e contributos do camarada na divulgação e actualidade do marxismo, que passa, desde logo, pela urgência do estudo, da reflexão e compreensão da natureza de classe das revoluções russa de Outubro de 1917 e chinesa de 1949, já claramente, por ele, exposta nas Teses da Urgeiriça, em 2016. 

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Divulgação das intervenções do Camarada Arnaldo Matos

É cada vez mais premente  a leitura, estudo e discussão das intervenções e dos textos legados pelo camarada Arnaldo Matos. Como o camarada refere, é preciso voltar a estudar Marx e  pôr tudo em causa; é preciso encontrar nos erros cometidos as  explicações dos falhanços das revoluções proletárias.

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O fascismo do PS de Costa não é de hoje. O camarada Arnaldo Matos já o havia denunciado mal os primeiros traços do mesmo se manifestaram da pior maneira, no governo anterior, como a sequência de tuítes, que agora republicamos no Luta Popular, demonstra.


O PS no Poder é a Reacção no Poder!

É preciso dizê-lo sem medo, com a coragem necessária e com todas as letras: o Primeiro-Ministro António Costa e o governo do PS a que preside são um coio de reaccionários fascistas, da mesma natureza de Salazar e de Caetano.

Tal como Salazar e Caetano nos seus tempos, Costa e o seu governo, enviaram na última quinta-feira, e lá a mantiveram na sexta-feira e hoje sábado, um corpo da Polícia de Choque, para pôr termo a uma greve dos estivadores precários do Porto de Setúbal.

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O Luta Popular online e a Refundação do Partido Comunista Proletário Marxista

O Luta Popular online é o Órgão Central do PCTP/MRPP, o que significa que as posições tomadas pelo Partido são as publicadas no Jornal. Os militantes, simpatizantes e amigos do Partido devem tomar conhecimento das posições do Partido através do seu Órgão Central e não por qualquer outro canal de comunicação.

Nesse sentido, e para que não persistam dúvidas, e apesar de já ter sido objecto de estudo, republicamos um artigo do camarada Arnaldo Matos, datado de 04-05-2016 , no qual está claramente explicado qual é a função do Luta Popular.

       15OUT19                                                                             CG

Uma vez mais: O que é o Luta Popular Online? 

Agora que os comunistas portugueses estão a obter importantes sucessos na sua luta contra os liquidacionistas, com vista à refundação de um partido marxista revolucionário proletário, aumentou a colaboração dos militantes e simpatizantes do Partido para o Luta Popular Online.

Isso obriga-me a vir aqui uma vez mais explicar aos nossos leitores o que é o Luta Popular Online e qual é o tipo de colaboração que deles esperamos e desde já lhes agradecemos.

O Luta Popular Online é o jornal político de âmbito nacional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Por enquanto, sai em suporte digital, mas a intenção do Comité Central do Partido é a de editá-lo em suporte de papel, assim que se acharem reunidas as condições políticas, económicas, técnicas e organizativas para tanto.

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