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Partido

Viva o 1.º de Maio Vermelho!

O capitalismo que, globalizado e mundializado, atingiu o seu estádio supremo e último – o imperialismo –, entrou em profunda crise, que se agiganta a cada dia que passa, e prepara-se para desferir o maior e mais reles ataque à classe operária e aos trabalhadores do mundo inteiro. Estamos perante uma crise mundial que se desdobra em várias frentes – sobretudo na frente económica que precede a crise sanitária do COVID-19, que por sua vez a agrava. E que levará inevitavelmente ao confronto final das duas classes antagónicas: a burguesia capitalista e o proletariado.

O sistema capitalista tem vindo, crise após crise, a aprofundar as suas contradições, recorrendo a vários instrumentos e mecanismos para sobreviver e para se reproduzir, sendo certo que todo o arsenal de medidas e tácticas definidas assentam numa única estratégia para se manter enquanto sistema: recuperar a taxa de lucro em queda bruta, ou seja, assegurar a perpetuação da acumulação do capital. Pode chamar-lhes austeridade, pode chamar-lhes seja o que for, até pode “inventar” medidas inauditas, mas o que sobra, na prática, é o agravamento da taxa de exploração da classe operária e o chorrilho de fome, miséria, desemprego, precariedade, doença, guerra e morte que o acompanha.

Ao mesmo tempo trava-se uma luta de morte entre os vários imperialismos pelo domínio do planeta, cuja reorganização geopolítica, com a crescente hegemonia do imperialismo chinês relativamente ao americano a acontecer com uma rapidez inesperada, desembocará certamente numa nova guerra mundial inter-imperialista.

A crise sanitária engendrada pela pandemia do Covid-19 só veio pôr a nu e acelerar as contradições e o esgotamento do modo de produção capitalista, em que a chamada crise ambiental, que a antecedeu, apenas teve e tem como objectivo iludir a crise mais geral e profunda em que se debate e para a qual não tem qualquer solução, já que esta passa obrigatoriamente pela modificação das relações de produção e consequente modificação do modo de produção permitindo um novo desenvolvimento das forças produtivas.

Essa crise no coração do capitalismo é uma crise económica e vem acompanhada por uma crise financeira, sendo que estas crises têm um efeito sistémico influenciando-se mutuamente, ou seja, “ a pseudo-solução” de uma das crises repercute-se e agrava a outra crise. Cada uma das crises alimenta a outra e desembocam as duas no Estado burguês, capitalista e imperialista, sem outra solução para a crise que não seja a do agravamento inaudito da opressão e da exploração do homem pelo homem cada vez mais insuportável aos povos e que só a podem superar pela Revolução Proletária Comunista triunfante.

A crise actual, sendo uma crise de excesso de capacidade produtiva não é apenas uma crise de sobre- produção relativa de produtos, de armazéns cheios de mercadorias, embora o resultado da não produção ou da redução de produção por falta de mercado vá gerar também falências sucessivas – com o corolário da destruição de meios de produção que lhe está associado – potenciadas pela distribuição imediata dos lucros (e até de lucros ainda não realizados) divididos pelos accionistas que os retiram desses negócios para os aplicarem em negócios que aparentam ser mais lucrativos, nessa busca incessante que não tem em conta quem é esmagado pelo caminho.

O confinamento mundial foi a forma que os Estados e os governos encontraram, como comités de gestão dos interesses da burguesia capitalista, para progredirem com a sua agressiva política de expansão comercial e de aperfeiçoada rapina do fruto da força de trabalho humana e ocultarem em simultâneo a secundarização das adequadas respostas à desactivação de um vírus com origem ainda por esclarecer; isto é, com o pandémico surto do novo coronavírus, além de procurarem esconder as insuficiências dos sistemas de saúde instalados, os governos da burguesia aproveitam-no para optimização de negócios e a coberto da solidariedade social sacar ainda mais das massas.

E aqui está: o confinamento levou a uma interrupção da produção, que aprofundou  uma crise económica e financeira  que já era de grandeza inigualável, muito antes da ocorrência da actual crise pandémica de COVID-19.  O capitalismo, a nível mundial, está ainda a servir-se desta crise para afinar e testar o seu sistema repressivo, implementando um movimento de controle individual com recurso à tecnologia e meios digitais para policiar, espiar e reprimir qualquer movimento que vise pô-lo em causa.

A nível nacional, ao que a classe operária e os trabalhadores assistem, no que respeita aos partidos do chamado “arco parlamentar” que se reclamam da esquerda, é a um total acolhimento da política reaccionária e fascista do governo de António Costa e Centeno, tutelado por Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da República.

Enquanto o BE e o PAN, entre outros, votaram sucessivamente a favor dos três “estados de emergência” decretados e acolhem, sem reservas, a decisão de, por decreto governamental, se impor o “estado de calamidade” – que só formalmente é diferente do anterior –, consciente de que as medidas propostas são gravosas, sobretudo, para a classe operária e para os trabalhadores, o PCP revisionista e social-fascista, demonstrou o seu oportunismo ao votar contra no terceiro estado de emergência, depois de se ter abstido – que na prática constituiu um voto a favor – caucionando as políticas impostas pelo governo PS, só que de forma “envergonhada”.

Basta atentar no seu reaccionário comunicado, intitulado “Responder ao surto epidémico e aos seus impactos económicos e sociais. Lutar pela política alternativa”, para se perceber que, ao longo de cinco páginas de autêntica verborreia oportunista, o PCP escamoteia a linha que implementa junto dos sindicatos e Comissões de Trabalhadores que ainda influencia. Nem uma palavra para mobilizar os operários e trabalhadores contra o lay off e os efeitos que este instrumento da burguesia pressupõe sobre o desemprego, a quebra de rendimentos e a precariedade, não podendo deixar de chamar mais uma vez a atenção para a tentativa de ganhar argumentos para a tão desejada falência da segurança social.

Quanto à União Europeia, as medidas que não tomou e as decisões que assumiu e os compromissos que adiou, nesta crise pandémica, deixaram ficar bem claro a falência do chamado projecto de coesão europeu, apresentando medidas que se transformam  num aumento constante e progressivo  do endividamento de Portugal, não deixando  duvidas quanto à natureza desta união, e comprovando o que o PCTP/MRPP sempre  defendeu: a saída do Euro e da União Europeia, e o não pagamento de uma dívida que o povo não contraiu e da qual não beneficiou.

Também no plano internacional, estamos, perante  um ensaio para mais um ataque ao proletariado à  escala mundial. O capitalismo e o imperialismo estão a colocar sobre os operários e os trabalhadores os custos da reorganização do seu aparelho produtivo e do seu modo de produção, ambos obsoletos, porque não estão a conseguir o ritmo e a dimensão de acumulação do capital pretendidas. A “nova ordem mundial” de que a burguesia e seus capatazes falam implicará muito maior desemprego, fome, miséria, precariedade, doença, guerra e morte. Implicará, também, a digitalização de todo o aparelho de repressão, de controlo e espionagem sobre os operários e os trabalhadores.

Os  proletários e trabalhadores a nível mundial devem tirar proveito de uma situação objectivamente favorável à destruição do modo de produção capitalista e imperialista para reunir as condições subjectivas – de consciência e organização – para se contituirem como os coveiros de um sistema obsoleto que só tem exploração, fome, miséria, morte, destruição e guerra para lhes oferecer.

Neste dia 1º de Maio, em que se comemora a gloriosa luta do proletariado de Chicago, os proletários e os comunistas – em Portugal e no mundo inteiro – devem incorporar na sua acção as lições que o movimento revolucionário a nível mundial lhes aportou e demonstrar que a única classe que tem futuro é a sua, só lhe restando a luta, dura e prolongada, para quebrar os grilhões da escravatura assalariada a que os sujeitou a burguesia dominante.

Apesar de neste momento o Partido estar a atravessar um período de intensa luta no seu seio, que é um reflexo da luta de classes que se trava na sociedade, tal não impedirá os comunistas de prosseguir o exemplo do seu fundador e dirigente, o camarada Arnaldo Matos, tudo fazendo para alargar a organização do Partido Comunista Operário e a sua ligação e influência junto das massas, preparando-as para as tarefas históricas cujas condições objectivas já se encontram reunidas.

Definitivamente, o caudal do rio da revolta e da insurreição está a aumentar de dia para dia, rompendo com os diques que a burguesia vai erguendo, numa tentativa vã de o impedir de chegar ao mar da revolução comunista proletária mundial. As insurreições populares que se registam um pouco por todo o mundo são o prenúncio, a antecâmara, dessa revolução.

VIVA O 1º DE MAIO VERMELHO!

VIVA A REVOLUÇÃO COMUNISTA PROLETÁRIA MUNDIAL!

VIVA O PARTIDO COMUNISTA OPERÁRIO!

VIVA O PCTP/MRPP!

1 de Maio de 2020

O Comité Central

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