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Quando a montanha só pare ratos! 

Na passada 5.ª feira, dia 2 de Maio, numa reunião da Comissão Parlamentar da Educação, foi aprovada com os votos a favor do PSD, CDS, PCP, BE e Verdes e os votos contra do PS, a justeza do TEMPO que os professores reclamam de há muito para que lhes sejam retornados os 9 anos, 4 meses e 2 dias que lhe foram roubados às suas carreiras, aos seus salários, aos seus direitos. 

Porém, na 2.ª parte do documento/diploma, então discutido em sede de especialidade, a questão do MODO, isto é, quais as condições que possibilitariam a execução financeira da 1.ª parte do mesmo, mereceu a abstenção do PCP/BE e Verdes, o voto contra do PS e os votos favoráveis do PSD e do CDS. 

O que nos levou a uma primeira denúncia do oportunismo de todos os envolvidos no artigo “Pandora Abusada” e a concluir que a ameaça de demissão de Costa e do PS do governo só pecaria por tardia e, a não acontecer, deveria ser induzida, posto que há muito justificada. 

O que todos estes ratos, paridos pela montanha do oportunismo, vêm escamotear, é que nenhum deles, em tempo ou modo algum, tinha no pensamento a ideia da justiça da reclamação dos professores ou a vontade política de criar as condições materiais para lhes pagar o que lhes havia sido roubado, primeiro pelo governo de Sócrates, depois durante a vigência do governo de coligação da direita com a extrema direita, do PSD com o CDS, tutelado por Cavaco, e agora pelo governo de Costa e Centeno. 

Afirmar, como o fazem PCP, BE e Verdes que é uma injustiça que haja dinheiro para tirar a banca da falência e que não haja dinheiro para pagar o roubo de que foram alvo os professores e outras classes profissionais, constitui meia verdade. Porém, é escamotear as verdadeiras razões que levaram a burguesia capitalista e os seus governos a tomar estas posições. E é desviar a classe operária e os trabalhadores dos verdadeiros objectivos de luta que devem prosseguir. 

Quando afirmamos – e somos o único Partido a fazê-lo – que é uma exigência que Portugal saia da União Europeia e do euro, é precisamente porque, o Tratado Orçamental que retirou ao país a soberania cambial e monetária, impôs a política do défice zero e a possibilidade de desvalorizar a moeda e promover uma inflação, ainda que controlada, instrumentos aos quais países com economias mais frágeis como a nossa deitam mão para reequilibrar as suas economias. 

Quer o governo de Passos e Portas, tutelado por Cavaco, quer o governo Costa/Centeno, optaram, face ao que lhes está vedado pelo Tratado Orçamental e pelo euro, pela via da chamada “desvalorização interna”, isto é, cortar nos salários, desvalorizar o trabalho, roubar o tempo de trabalho, para além de cortarem nos investimentos, particularmente nas áreas da saúde e da educação. 

Enquanto os operários e os trabalhadores em geral, e os professore em particular, não entenderem isto, não deixarão de ser manipulados e usados como carne para canhão dos tacticismos eleitoralistas de todos os partidos que, de uma forma ou de outra defendem a permanência de Portugal na UE e no euro, particularmente dos partidos do chamado “arco parlamentar”. 

Temos de ter consciência de que a crise, que nos foi imposta por esta Europa da UE e do euro, é difícil de combater pela classe operária e pelos trabalhadores. Tanto mais quando toda a sorte de oportunistas, sobretudo os que se reclamam de esquerda, mas se sentam à mesa do orçamento com a direita, impede que percebam donde é que vem tal crise. 

Se a classe operária e os trabalhadores, entre os quais se incluem os professores, não puserem em causa a União Europeia e o euro, então – como dizia o fundador do PCTP/MRPP, Arnaldo Matos -, corre-se o risco de os trabalhadores acharem normal que, tendo dívidas, paguemos essas dívidas. Se a UE e o euro não forem postos em causa, prossegue, não saberemos de onde vêm as dívidas, não saberemos porque nos dizem que é bom cortar nas pensões, porque é que é bom cortar nos salários, porque é que é bom aumentar os despedimentos, porque é que é bom despedir professores, porque é que é bom despedir trabalhadores, porque é que é bom cortar 30% no salário de um operário, porque é que é bom cortar 20% no salário de um funcionário público. 

No fundo, o que todos os partidos do “arco parlamentar”, mas não só, têm levado operários e trabalhadores a pensar é que a Europa e o euro são bons, o que está mal é o que se tem feito em Portugal. A questão, porém, é que, sendo-nos vedada a soberania sobre o processo de inflação e desvalorização da moeda, que tornaria os nossos produtos mais competitivos no exterior, a inflação e a desvalorização da moeda só pode ser aplicada através da redução dos salários, do roubo do tempo de trabalho, dos despedimentos, etc. Isto para que os nossos produtos fiquem mais baratos e possam, assim, ser mais bem vendidos no exterior. 

Cabe aos sindicatos, incluindo o dos professores, saberem se continuam a persistir no complexo do prisioneiro, que consiste em assinar, ponto por ponto, os acordos de trabalho que estabelece com o patronato ou com o estado, o que leva a que apenas sejam assinados os pontos que mais interessam àqueles que vos exploram. 

Ou se entendem, de uma vez por todas, o contexto que leva à sua exploração, ao roubo dos seus salários e tempo de serviço, e só aceitam negociar na base da exigência da saída de um sistema e de tratados que reproduzem continuamente as condições da sua exploração, isto é a saída de Portugal da UE e do euro.

05Maio2019                                                                                                                                                                                                                   LJ