Partido

Greve dos Estivadores do Porto de Setúbal

Continua muito firme a greve de protesto dos estivadores precários do Porto de Setúbal às horas extraordinárias, que começou a 5 de Novembro e continuará até 1 de Janeiro de 2019.
A paralisação abrange os trabalhadores portuários das empresas Operestiva, Sadoport e Navipor. 
Os trabalhadores, todos estivadores precários, exigem a celebração de um contrato colectivo de trabalho a negociar com o SEAL (Sindicato dos Estivadores e Actividades Logísticas).
As empresas portuárias de Setúbal tentaram contratar estivadores precários no Porto de Lisboa, para os conduzirem como fura-greves ao Porto de Setúbal, mas não o conseguiram, imperando a solidariedade proletária entre trabalhadores precários e a ameaça que representou o já entrado pré-aviso de greve se o patronato portuário recorresse a esses meios ilegais de combate à greve, com fura-greves.
Tal como já o fizera ontem em relação aos de Lisboa, o SEAL veio denunciar hoje perante os estivadores do Porto de Setúbal que há no Porto de Aveiro estivadores a serem convocados para substituírem os trabalhadores eventuais que estão em greve no Porto de Setúbal.
O protesto dos estivadores precários do Porto de Setúbal sob a forma de greve às horas extraordinárias tem sido tão eficaz que levou a Autoeuropa a queixar-se de ter 8 000 veículos retidos, e que devido à falta de espaço para armazenamento, a Autoeuropa de Palmela admite vir a parar a produção daquelas viaturas, algumas do modelo T-Rock, que já sobre-ocupam os parques da própria Volkswagen, do Porto de Setúbal e da Base Aérea n.º6, no Montijo.

Protesto Contra as Condições de Precariedade do Trabalho

A Operestiva refere que no passado dia 27 de Outubro de 2018, pelas 10H00, juntamente com a empresa Yilport Setúbal (Sadoport), tentou reunir no terminal de Setúbal com 30 trabalhadores eventuais, com o objectivo de com eles celebrar um contrato de trabalho sem termo, mas que tal não foi possível, “ devido ao clima de intimidação que se gerou, tendo porém nos dias seguintes celebrado dois contratos de trabalho.”
“ Tomando conhecimento da celebração destes contratos de trabalho, o Seal determinou a paragem da operação do Terminal Ro-ro (terminal de embarque/desembarque de automóveis) e Sadoport, às 13H45 do passado dia 5 de Novembro, exigindo que sejam anulados os dois contratos de trabalho celebrados, como condição para regressar ao trabalho”, acrescenta o comunicado.
A Operestiva garante ainda que tanto a administração daquela empresa como a administração da Yilport nunca recusaram reunir com o SEAL, desde que fossem salvaguardadas as condições de segurança, não especificando contudo quais são ou quais foram as ameaças que impediram tais reuniões.
O comunicado da Operestiva conclui afirmando que as administrações das duas empresas – Operestiva e a Yilport – “continuam na disposição de proceder à contratação imediata e sem termo de 30 trabalhadores, comprometendo-se também a aumentar as contratações nos próximos meses, caso as cargas perdidas regressem ao Porto de Setúbal”.

A Precariedade Começou Há 25 Anos

O SEAL aproveitou a ocasião para recordar que a situação de grande precariedade que os estivadores vivem no Porto de Setúbal se arrasta desde 1993.
Os trabalhadores eventuais são contratados ao turno e, quando fazem mais do que um ou dois turnos, podem ser contratados e despedidos duas e três vezes no mesmo dia. Segundo os trabalhadores que na quarta-feira passada se concentraram junto do terminal de embarque de automóveis, os estivadores eventuais são contratados ao turno e não têm qualquer regalia para além do salário, e nem sequer têm a garantia do seu posto de trabalho no dia seguinte, ou mesmo no turno seguinte.
Além disso, os trabalhadores eventuais alegam que, por vezes, ficam vários dias de castigo, sem serem chamados para trabalharem, quando por razões pessoais ou outras têm de recusar uma convocatória da Operestiva.

Quarto Maior Porto do País

O Porto de Setúbal é o quarto maior do País e representa 95% do transporte de veículos ligeiros novos de Portugal.
A paralisação dos trabalhadores precários está a afectar muitas empresas, entre elas a Volkswagen, da Autoeuropa. Actualmente, a fábrica de Palmela está a produzir 885 veículos por dia. Se a greve às horas extraordinárias se prolongar, fonte da empresa alemã afirma que a fábrica poderá parar.
E, contudo, o Porto de Setúbal não é utilizado apenas para exportações. É também por ele que chegam ao nosso País muitos dos carros vendidos em Portugal. Seja como for, não há que dar muito crédito à campanha da comunicação social burguesa relativamente aos prejuízos que a greve às horas extraordinárias dos estivadores do Porto de Setúbal, em luta contra a precariedade do trabalho, possa estar a causar. Na verdade, a própria SIVA, braço direito da Volkswagen, garantiu aos repórteres da RTP que o planeamento de transportes ainda não foi afectado pela paralisação. Dados da Autoridade da Mobilidade e Transportes revelam que o Porto de Setúbal movimentou até agora mais de 4,5 milhões de toneladas de carga. A Autoridade do Porto de Setúbal assegurou à RTP que, no mês de Setembro, a quantidade da carga movimentada subiu para 5 toneladas, com uma forte participação da Autoeuropa.
Só o movimento de cargas roll on – roll off, no qual se integram os veículos produzidos em Palmela, cresceu mais de 44% até Setembro. Foram mais 133 mil unidades exportadas directamente de Palmela para o mundo, passando por este porto.
Em Setúbal, como noutros portos nacionais, há várias empresas de estiva com concessões. E para todas elas há sempre empresas de trabalho portuário que são responsáveis pela contratação de estivadores.
Contudo, a paralisação do Porto de Setúbal pela greve às horas extraordinárias dos estivadores precários terá obrigado a que 22 navios fossem desviados para outros portos.

Estivadoras e estivadores portugueses, apoiemos a justa luta dos nossos camaradas no Porto de Setúbal!

16NOV18 

A Redacção