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O Julgamento dos Cavaquistas...

Arnaldo Matos

Conheceu-se ontem o acórdão do 2.º processo criminal dos cavaquistas, personalidades políticas da área de Cavaco Silva, duas vezes 1lprimeiro-ministro e duas vezes presidente da República, ligados a crimes do Banco Português de Negócios (BPN) e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

O ministério público do tempo da “Grande Procuradora” deixou sempre Cavaco Silva, como aliás Dias Loureiro, cabecilha do grupo, fora destes inquéritos e, por isso, nada foi averiguado nem quanto à Quinta da Coelha nem quanto às negociações de acções naquelas e noutras sociedades.

E todos puderam roubar à vontade. O processo principal do BPN levou, no ano passado, à condenação de 122r cavaquistas, alguns deles também arguidos e condenados no processo cujo acórdão foi ontem lido no Campus da Justiça, em Lisboa, no meio da greve dos funcionários judiciais.

3,7 mil milhões de euros foi quanto custou o ex-BPN aos cofres públicos em 2016, de acordo com o Tribunal de Contas. Mas os especialistas admitem que possam ultrapassar os seis mil milhões de euros, devido às garantias que o Estado foi entretanto obrigado a prestar.

No processo principal do BPN, no acórdão do ano passado, foram condenados:

- Oliveira e Costa: 14 anos de prisão;
- Luís Caprichoso: 8 anos e 6 meses de prisão;
- Luís Caprichoso: 10 anos de prisão;
- Francisco Sanches, ex-administrador: a 10 anos de prisão;
- José Neto, sócio de Arlindo de Carvalho: a 6 anos de prisão;
- José Monteverde, acionista e devedor do BPN: a 4 anos de prisão;
- António Meirinho, ex-administrador: a 4 anos de prisão. 

No acórdão de ontem, penas que em alguns casos farão cúmulo jurídico com as primeiras:

- Oliveira e Costa, burla e fraude fiscal: 12 anos de prisão;
- Arlindo de Carvalho, ministro da saúde, mesmos crimes: 6 anos de prisão;
- Luís Caprichoso: 10 anos de prisão;
- Francisco Sanches, ex-administrador: a 10 anos de prisão;
- José Neto, sócio de Arlindo de Carvalho: a 6 anos de prisão;
- José Monteverde, accionista e devedor do BPN: a 4 anos de prisão;
- António Meirinho, ex-administrador: a 4 anos de prisão.

Tanto o acórdão do primeiro processo como o do processo de ontem estão sob recurso. Sobre os 10 anos que já passaram nesses processos, passarão mais uns tantos sobre todos os recursos e as penas ou os crimes prescreverão. 

Mas só em 2019, o Estado entregará às sociedades-veículo que herdaram os activos, muitos deles tóxicos, do BPN, 548 milhões de euros. 

Ontem, falei-vos aqui da maneira como escapou Menezes à justiça; já vos falei da maneira como escapou Portas no negócio dos submarinos; e agora alerto-vos para o modo como poderão vir a escapar os cavaquistas num dos maiores golpes dos últimos 40 anos. 

A base de toda esta ladroagem e correlativa injustiça é a exploração do trabalho dos operários e das operárias. A luta pelo comunismo impõe-se como o único caminho sério para derrubar o sistema de exploradores e de ladrões.

13NOV18

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