Partido

ORGANIZAÇÃO

A Luta Contra o Revisionismo na Preparação
das Eleições Legislativas Regionais da Madeira
Publicado: 02.02.2015 

A Região Autónoma da Madeira terá este ano eleições antecipadas para a assembleia legislativa regional, marcadas para o próximo dia 29 de Março, na sequência da demissão do presidente do governo regional, Alberto João Jardim, e da subsequente dissolução da assembleia legislativa regional, determinada pelo Presidente da República.

Nos termos da lei eleitoral para a assembleia legislativa da região autónoma da Madeira, os partidos políticos que decidirem concorrer a essas eleições terão de apresentar a sua candidatura até quarenta dias antes da data marcada para as eleições, perante os juízes cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal.

O comité central do Partido deliberou concorrer às próximas eleições legislativas regionais da Madeira, razão por que a nossa lista eleitoral terá de ser apresentada até ao dia 17 de Fevereiro, que, por ser feriado na Madeira, obriga, com a devida cautela, a antecipar para o dia 16 de Fevereiro a data da sua apresentação.

Há mais de vinte anos que o nosso Partido não concorre às eleições legislativas regionais da Madeira, e há perto de trinta anos que abandonou toda a sua actividade política na Região.

Resolveu o Comité Central aproveitar a situação política favorável que se vive no arquipélago com o afastamento de Alberto João Jardim da direcção do governo regional, para retomar e relançar a actividade dos comunistas na Região. E, para tanto, decidiu que deveria começar por aproveitar as eleições antecipadas da assembleia legislativa regional, apresentando a lista do PCTP/MRPP a essas eleições.

Depois das alterações introduzidas no estatuto autonómico e na lei eleitoral para a assembleia legislativa regional em 2006, a assembleia legislativa da região autónoma da Madeira passou a ser composta por 47 deputados, eleitos pelos cidadãos com mais de dezoito anos residentes na região, de harmonia com o princípio da representação proporcional do método de Hondt e por um único círculo eleitoral.

A lista proposta por cada partido à eleição haverá de ter a indicação de candidatos efectivos, em número igual ao dos mandatos atribuídos ao círculo eleitoral único (47), e de candidatos suplentes, em número igual ao dos candidatos efectivos.
Assim, a lista do nosso Partido tem que de ter um conjunto de 94 nomes (47 efectivos e 47 suplentes), todos obrigatoriamente residentes na região Autónoma da Madeira.

Para um partido, como o nosso, completamente desorganizado e durante quase três décadas praticamente inexistente na região, esta é uma tarefa hercúlea.

Recomeçámos a trabalhar na região em Agosto passado, com as organizações culturais de massas e com a elaboração de textos para agitação e propaganda. Há no terreno uma brigada diminuta para cumprir todas as tarefas desta fase: a elaboração e a apresentação da lista eleitoral do Partido até ao dia 16 de Fevereiro.

Depois dessa, e se tivermos sucesso como é nossa convicção, continuaremos com novas e importantes tarefas.

De momento, a luta principal é a que se trava nas nossas próprias fileiras, entre o marxismo e o revisionismo. Os revisionistas, que quase levaram à liquidação total do Partido, acham que todas as tarefas são impossíveis e não vêem mesmo como um Partido, politicamente inexistente na região e sem nenhuma estrutura organizada, vai poder, em menos de três semanas, elaborar uma lista eleitoral com 94 pessoas residentes na região.

Contra os revisionistas, entende a linha minoritária dos marxistas que podemos ganhar esta batalha e lançar raízes sólidas e profundas para edificar o nosso Partido na Região Autónoma da Madeira.

Para os marxistas, uma batalha eleitoral a travar sob regime democrático burguês é uma batalha popular de massas. O nosso Partido deve esclarecer o povo sobre o que pretendemos com estas eleições para a Madeira e qual o nosso programa político imediato, para a região e para o país.

Se os nossos pontos de vista, a nossa política, for correcta e mobilizarmos para ela intensa e activamente as massas trabalhadoras e os pobres do arquipélago, eles todos farão sua a nossa política e tudo farão para que o Partido cumpra as suas tarefas.

Com a mobilização e o apoio das massas, a elaboração de uma lista eleitoral com 94 pessoas é uma tarefa política ao nosso alcance.

Mobilizemos pois as massas! Apoiemo-nos nelas! A lista aparecerá e aparecerá todo o resto.

Tossa, meu amigo e companheiro de infância e juventude, acabou de ser internado com acidente vascular cerebral no hospital central da Madeira. Tossa foi sempre um trabalhador exemplar, que todavia viveu toda a vida de trabalho numa furna, na Rochinha, no centro da cidade do Funchal. Sim, camaradas, na Madeira há gente que vive em furnas, sem que os políticos do governo e da assembleia regional se oponham a esta miséria.

Tossa, às portas da morte, não fará parte da nossa lista este ano. Não há, na Madeira, ninguém que dê um passo em frente e ocupe o lugar do Tossa?!

A propósito: já temos uma sede provisória no Funchal; porque não se apelou às massas para virem inaugurar a sua sede? Sem elas, ainda não teríamos sede! A sede é das massas, não é nossa…

Há 22 600 desempregados na Madeira; mais de um terço dos madeirenses e portossantenses são pobres. Há milhares de famílias que não têm dinheiro para pagar a água, a luz, o gás. Há crianças que não vão à escola porque não têm o que comer. Onde está então a dificuldade em elaborar uma lista de 94 pessoas para combater toda esta miséria?! A dificuldade está na linha revisionista que ainda domina muitas das nossas actividades. Fogo sobre o revisionismo!

Viriato