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PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL

IV

A ECONOMIA AZUL

Como já se sublinhou noutro passo deste nosso programa político eleitoral, o nosso mar regional, enquanto vasta parcela contínua do oceano Atlântico, dos respectivos fundos marinhos e placas continentais, com a correspondente linha de costa distribuída por nove ilhas, quase uma centena de ilhéus e dezenas de bancos e montanhas submersas, o nosso mar, neste sentido amplo, dizíamos, é a riqueza dos Açores e fará da nossa região autónoma uma autêntica potência económica no Atlântico Norte.

É o excepcional e extraordinário potencial de criação de riqueza e de emprego dos nossos mares, com especial relevo para as pescas, para a biotecnologia, para a energia oceânica, para a exploração mineira dos fundos marinhos, para a criação de um vasto e complexo sistema de portos comerciais, turísticos e pesqueiros, com o desenvolvimento das comunidades urbanas de beira-mar, que farão da nova região autónoma dos Açores um caso único de desenvolvimento e sucesso no centro do Atlântico Norte, ligando os continentes que o marginam: América do Norte, do Centro e do Sul, África e Europa e os arquipélagos da Macaronésia.

Considerando apenas a linha limite das duzentas milhas marítimas em torno das nove ilhas do arquipélago, o espaço marítimo interior abrange uma superfície de 954 496 km², constituindo a zona económica exclusiva da Região Autónoma dos Açores o maior território português e o maior de toda a União Europeia.

Quando for aprovado o estudo-proposta português para a delimitação da nossa plataforma continental e áreas adjacentes, os mares portugueses terão 4 (quatro) milhões de kms² de superfície, uma área igual à parte emersa de todos os países que constituem a União Europeia.

Quase metade desta área dos mares e fundos marinhos portugueses caberá à Região Autónoma dos Açores. Os Açores poderão ser uma Região rica, desenvolvida, próspera e demograficamente equilibrada, num futuro não muito distante.

Com quatro milhões de quilómetros quadrados de oceanos e de fundos marinhos, o Povo português – incluindo o Povo açoriano, como é óbvio – tem um problema político muito sério: tem de armar-se até aos dentes, ocupar militarmente esse espaço e preparar-se para sair da União Europeia.

Por favor: ouçam o que vos dizemos, não nos subestimem por sermos um partido pequeno, nós estamos cheios de razão: os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia, por outro, e, dentro da União Europeia, a Espanha, em terceiro lugar, preparam-se para pura e simplesmente nos roubarem essa imensa área marítima e respectivos fundos e riquezas.

Em 14 de Março de 2014 – há mais de dois anos – a Comissão Europeia, aproveitando a nossa fraqueza económica, a nossa ruína financeira e o governo de traição nacional Coelho/Portas instalado em Lisboa, invocou o artº 304º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e consultou o Conselho Económico e Social Europeu (CESE) sobre a inovação na economia azul: “materializar o potencial de crescimento e de emprego dos nossos (reparem bem no adjectivo possessivo…) mares e oceanos”.

Toda a política da União Europeia e das suas instituições (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu, Banco Central Europeu, etc.) centrada sobre as questões do mar azul e da economia azul tem um único objectivo: roubar a Portugal e ao Povo Português, incluindo obviamente aos Açores e à Madeira, a totalidade da parte do Oceano Atlântico que nos pertence, incluindo as riquezas inumeráveis dos seus fundos marinhos.

Nós denunciamos o governo central da República – o anterior e o actual -, os governos regionais do PSD na Madeira e os governos do PS nos Açores, de governos de traidores, pois estão a esconder ao Povo Português, incluindo ao Povo açoriano e o Povo madeirense, o roubo que está em curso, não lutam contra esse roubo e não mobilizam o povo para lutar contra os ladrões, nomeadamente abandonando desde já a União Europeia.

Notem que a Islândia, que tinha solicitado a adesão à União Europeia, retirou o pedido de adesão em 13 de Março de 2015, justamente porque percebeu que a União Europeia só pretendia roubar-lhes a sua zona marítima, com os respectivos fundos.

No dia em que a Islândia retirou o seu pedido de adesão, o ministro dos negócios estrangeiros islandês proclamou, em alto e bom som: “Os interesses da Islândia ficam mais bem servidos ficando fora da União Europeia.”

Nós também ousamos proclamar: os interesses de Portugal e, acima de tudo, dos Açores ficam mais bem servidos ficando fora da União Europeia.

Aos açorianos teremos que dizer que a área marítima que caberá aos Açores é maior da que caberá à Islândia. E talvez possamos dar à imperialista União Europeia uma resposta de recusa semelhante à que lhe deu o primeiro-ministro islandês: “com peixe e ovelha, nunca morreremos de fome.” Nós, com peixe e vacas…

Finalmente, os açorianos têm nesta matéria um outro problema: o governo regional de Vasco Cordeiro assinou com o governo central da República, na altura o governo de traição nacional Coelho/Portas, o acordo designado “Estratégia Nacional para o Mar”, ”Plano Mar-Portugal-Açores (2015-2020)”, “Plano de Acção Trazendo Coordenação e Integração à gestão do Mar nos Açores”, documento de vinte e seis páginas pelo qual o governo da Região Autónoma dos Açores abdica da posse e gestão da sua zona marítima, incluindo os fundos marinhos, e a entrega de mão-beijada ao governo central da República.

Os açorianos, com a assinatura deste plano de traição, já não mandam nem dispõem do seu espaço marítimo.

O povo açoriano deve exigir a saída dos Açores do Plano Mar-Portugal-Açores (2015-2020), porque esse plano retira aos Açores aquilo que a Constituição da República e o Estado Autonómico já lhe tinha consagrado: a autonomia dos açorianos sobre os mares da Região, incluindo os fundos marinhos.