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Manifesto do Partido Comunista 

Notas de Estudo III Na segunda nota de estudo, viu-se que a tese central do Manifesto é esta: • A produção económica e a estrutura social que dela necessariamente resulta constituem, em cada época histórica, a base da história política e intelectual dessa época; • Desde a dissolução do regime primitivo da propriedade comum da terra, toda a história tem sido a história da luta de classes, entre classes exploradas e classes exploradoras, entre classes opressoras e classes oprimidas, nas diferentes fases do seu desenvolvimento social; • Actualmente, essa luta atingiu uma etapa em que a classe explorada e oprimida – o proletariado – já não pode libertar-se da classe que o explora e oprime – a burguesia – sem libertar, ao mesmo tempo e para sempre, toda a sociedade da exploração, da opressão e da luta de classes. Ora, muito bem: mas então quais são, as grandes linhas estratégicas do Manifesto do Partido Comunista para alcançar a sociedade sem classes, isto é, o comunismo?

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São cinco as grandes linhas estratégicas definidas no Manifesto para instaurar a sociedade comunista:

1ª A emancipação do proletariado é obra do próprio proletariado.

Esta primeira grande linha estratégica não aparece definida com esta precisão no texto do Manifesto, mas é evidente que o próprio Manifesto não é outra coisa senão o programa teórico e prático pelo qual a classe operária se emancipará a si mesma, pondo termo à exploração, à opressão, à sociedade de classes e à luta de classes.

A fórmula a emancipação do proletariado é obra do próprio proletariado – nesta variante ou na outra variante também enunciada por Marx (a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores) nos estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), fundada em 1864 – foi muitas vezes utilizada por Marx e Engels depois da publicação do Manifesto.

2ª Não há proletariado revolucionário sem partido revolucionário do proletariado.

A necessidade de vender, mediante um salário, a única mercadoria que possui – a sua força de trabalho – para poder sobreviver, constitui fundamento da divisão dos operários entre si, divisão que só poderá ser ultrapassada mediante uma organização política da classe operária em partido, pelo qual e com o qual tomará consciência de si mesma e do seu papel histórico. É a constituição do proletariado em classe, conforme se diz no primeiro parágrafo da fls. 70 da nossa edição actual do Manifesto.

3ª A constituição do proletariado em classe dominante.

O objectivo político essencial do proletariado é derrubar a burguesia e constituir-se como classe dominante. No Manifesto não se utiliza ainda a expressão: ditadura do proletariado, embora a págs. 83 da nossa edição actual da obra se contenha uma clara definição do conteúdo dessa ditadura, da sua função política e do seu desaparecimento.

A expressão ditadura do proletariado foi aliás criada por Joseph Weydemeyer. Na Crítica ao Programa de Gotha, publicado em 1875, Marx escreveu:

“Muito antes de mim, historiadores burgueses haviam descrito o desenvolvimento histórico dessa luta de classes. A minha contribuição foi mostrar que a existência das classes está simplesmente ligada a determinadas fases históricas do desenvolvimento da

produção; que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; que esta ditadura, em si, não constitui mais que uma transição para abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes ”

4ª A sociedade comunista

Se o proletariado, na sua luta contra a burguesia, se constitui formalmente em classe, que se eleva por uma revolução a classe dominante e, como classe dominante, destrói pela violência o regime de produção burguês, então destruirá simultaneamente este regime de produção e as condições do antagonismo das classes, destruirá as classes em geral e, por conseguinte, a sua própria dominação de classe.

5ª O Internacionalismo Proletário

“Os operários não têm pátria” diz-se a págs. 78 do Manifesto. A pátria foi-lhes expropriada pelos burgueses e pelo modo de produção burguês, com a necessidade de construir um mercado mundial para o capitalismo. Como, todavia, o proletariado deve, em primeiro lugar, conquistar o poder político, tem de elevar-se à condição de classe nacional e tornar-se ele mesmo a nação.

É contudo certo que a vitória do proletariado precisa cada vez mais do apoio dos proletários de todos os países e que, por outro lado, a supressão da exploração do homem pelo homem conduz inevitavelmente à abolição da exploração de uma nação por outra nação. A fórmula Proletários de Todos os Países, Uni-vos estabelece, ao mesmo tempo, o internacionalismo proletária como fundamento e como consequência da revolução proletária, e como ideologia da classe mundial dos proletários.

                               25.01.2016

                                                                                                                                                                     Luta Popular

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