PAÍS

Estudantes em luta – Passos para a rua!

Ontem, quando o primeiro-ministro Passos Coelho se atreveu a ir proferir uma intervenção num seminário sobre segurança que decorreu na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, os estudantes organizaram-lhe uma recepção exemplar. Primeiro, foi uma forte manifestação de protesto e denúncia, à porta do local do seminário, contra as políticas do governo para o ensino universitário e contra os jovens. Depois, quando começou a dita intervenção, um grupo de estudantes colocou-lhe mesmo à frente do nariz uma enorme faixa dizendo “DEMITE-TE!”. Atemorizado face à combatividade dos alunos e depois de os seus seguranças e a polícia terem tentado em vão retirar-lhes a faixa, o Coelho foi obrigado a discursar tendo a poucos metros escrita a sentença que o espera.

Importa, desde logo, denunciar a intervenção totalmente ilegal dos capangas da segurança de Coelho com a intenção de impedir a manifestação democrática dos estudantes. Intervenções deste tipo devem passar a ser firme e imediatamente rechaçadas.

Este episódio é bem ilustrativo da crescente determinação dos estudantes na luta contra o governo PSD/CDS e as suas políticas. Uma dessas políticas diz respeito à diminuição drástica do número e valor das bolsas e apoios sociais aos estudantes, bem como à pressão sobre as universidades para que aumentem as propinas e cobrem à força aquelas cujo pagamento se encontre em falta, por dificuldades dos alunos e respectivas famílias.

De facto, o ministério do Gaspar deu instruções aos serviços de rapina deste governo para penhorar bens de estudantes do ensino superior com propinas em atraso. Exactamente na altura em que se verifica um grande abandono de estudantes do ensino superior, quando existe um corte sistemático na atribuição de bolsas, quando os números indicam que em Portugal a taxa de conclusão do ensino superior entre os 30-34 anos é de apenas 26,1%. Dados divulgados em Junho deste ano pela Comissão Europeia mostram que, apesar de alguns progressos registados de 2000 até agora, a taxa de abandono escolar precoce dos jovens entre os 18 e os 24 anos com habilitações secundárias é, segundo dados de 2011, de 23,2%. Portugal é, aliás, o terceiro Estado-membro com o pior indicador a este nível, depois de Malta (33,5%) e de Espanha (26,5%), quando a média europeia está nos 13,5%. Ao mesmo tempo, muitos estudantes são impedidos a aceder a bolsas quando os pais estão com dívidas ao fisco. Dados revelados publicamente pela Direcção-Geral do Ensino Superior em Abril último davam conta da atribuição de 51.626 bolsas de estudo até àquela data - cerca de 5000 a menos face ao mesmo período do ano anterior -, sendo o valor da bolsa média anual de 1827,53 euros.

Esta medida irá piorar a situação cada vez mais dramática de milhares de estudantes. Dos 300 mil estudantes no Ensino Superior, cerca de 15 mil têm propinas em atraso. O governo rouba o emprego e o salário aos pais e, depois, impede os seus filhos de poderem continuar os seus estudos, tudo ao serviço dos ditames da Tróica.

A luta dos estudantes contra as políticas do governo PSD/CDS tem vindo a intensificar-se. Um objectivo imediato dessa luta é a abolição do pagamento de propinas e o alargamento da concessão de bolsas aos estudantes mais carenciados. As associações de estudantes devem estar na primeira linha deste combate. Onde as associações de estudantes estejam controladas pela direita e pelos partidos da Tróica, é necessário apear as suas direcções e eleger novas direcções democráticas e combativas. A luta dos estudantes é, como a luta mais geral do povo português, pelo derrube deste governo de traição nacional e pela constituição de um governo democrático patriótico que, no mínimo, suspenda o pagamento de uma dívida que não foi contraída nem pelos estudantes, nem pelo povo, e que crie as condições de acesso livre, democrático e com dignidade, a um ensino com elevados padrões de qualidade pedagógica e científica.