PAÍS

Solidários com a Nova Greve dos Mineiros da Panasqueira!

No próximo dia 30 de Abril, quarta-feira, às sete horas da manhã, começa a nova greve – terceira deste ano – dos mineiros da Panasqueira, “por melhores salários e melhoria das condições de vida e de trabalho”, conforme consta da declaração de greve assinada pelo sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira.

A greve, decretada no Plenário de Trabalhadores reunido no passado dia 12 de Abril na Barroca Grande, terá a duração de 48 horas: das 07H00 do dia 30 de Abril às 07H00 do dia 1º de Maio e das 07H00 do dia 2 de Maio às 07H00 do dia 3 de Maio, com o feriado do Dia dos Trabalhadores pelo meio.

É justa a greve dos mineiros da Panasqueira, que contarão com a solidariedade incondicional da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses.

Nas minas da Panasqueira está uma das frentes de luta dos trabalhadores portugueses contra a política da Tróica, do governo de traição nacional Coelho/Portas e dos monopólios estrangeiros, que pretendem empobrecer os trabalhadores, roubando-lhes trabalho e salários, do mesmo passo que transferem para os capitalistas, como a multinacional Sojitz Beralt Tin and Wolfram (Portugal) S. A., concessionária do couto mineiro da Panasqueira, o produto desse roubo e o produto da exploração.

À saída da negociação tripartida falhada, realizada no passado dia 10 de Abril nas instalações do Ministério do Trabalho na cidade do Porto, Alfredo Franco, um dos lacaios portugueses da multinacional concessionária, teve o desplante de declarar à imprensa que a Beralt não podia aumentar salários aos trabalhadores, porque “previa um prejuízo de 2,5 milhões de euros no corrente ano de 2014”.

O lacaio Alfredo Franco não passa de um torpe mentiroso sem escrúpulos, ao serviço dos monopólios estrangeiros.

As contas dos mineiros, explorados pela administração presidida pelo lacaio Alfredo Franco, são outras.

Desde 2012, a Beralt tem estado a roubar a cada um dos trabalhadores da mina 4 dias de trabalho por ano não pago, correspondente aos quatro feriados nacionais que foram anulados pelo governo.

A partir deste ano, a Beralt beneficiará de um desconto de 2% sobre o IRC; considerando apenas o imposto sobre o rendimento pago o ano passado (1 152 958,62 euros) beneficiará de um desconto global no montante de 23 060 euros.

A partir de 2012, a Beralt tem estado a auferir de duas horas de trabalho não pago, em virtude do aumento da jornada semanal do trabalho.

Em 2011, as despesas da Beralt com o pessoal foram de 7 668 886,84 euros, e os lucros líquidos da concessionária nesse ano, depois de impostos, foram de 4 131 719,82 euros, o que corresponde a uma taxa de exploração do trabalho da ordem dos 53,87%!...

Isto é um roubo absolutamente indecente e intolerável, num país em que há famílias de trabalhadores que morrem de fome.

Quanto ao futuro da empresa, nunca foi tão risonho para o monopólio japonês como o é agora. Com efeito, o preço do tungsténio (volfrâmio) no mercado mundial subiu de 40 dólares/Kg, em 1 de Abril de 2013, para 46 dólares/Kg, em 28 de Março de 2014 (subiu seis dólares por Kg durante um ano). E continua a subir todos os dias, pois se trata de um metal estratégico, insubstituível na indústria pesada e na indústria de armamento.

As reservas da Panasqueira, aos níveis actuais de exploração, durarão por mais vinte anos, se bem que a Beralt já negociou e obteve do governo de traição nacional Coelho/Portas um alargamento substancial do perímetro do couto mineiro da Panasqueira.

A Beralt, como se sabe, foi também autorizada pelo Estado português a explorar outros minérios, dentro e fora do couto mineiro, entre os quais a cassiterite (estanho) e cobre (pirites e calcopirites), cuja exploração está já em curso e tem trazido lucros chorudos para a concessionária.

No mercado de metais londrino (LME), as cotações do estanho têm estado sempre em alta desde 2 de Abril de 2013 [22995,00 dólares (USD) por tonelada métrica] a 25 de Abril de 2014 - estamos a falar de anteontem –, em que a cotação do estanho subira para 23815,00 USD por tonelada métrica.

A concessionária japonesa está pois em condições económicas e financeiras de pagar o que os mineiros muito justa e legitimamente reivindicam.

É de salientar que 30% dos mineiros da Panasqueira são contratados a prazo, o que é um outro escândalo intolerável, porquanto a Beralt tem urgente necessidade de aumentar o número de trabalhadores em cerca de mais uma centena, para poder satisfazer as encomendas que tem em carteira e aproveitar a alta mundial de preços do tungsténio e do estanho.

Ora, antes da contratação de novos trabalhadores, devem ser contratados como efectivos (sem termo) os 30% de trabalhadores que estão por agora contratados a prazo.

A Inspecção do Trabalho – actualmente designada por Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – deve imediatamente verificar as condições em que estão a trabalhar os mineiros na Barroca Grande, pois há longos períodos em que não é possível respirar no interior da mina, tal a quantidade de fumo aí concentrada, que chega a impedir que os mineiros se vejam uns aos outros a cinco metros de distância.

Se a inspecção do trabalho não vai verificar estas condições, então todos temos o dever de pensar e o direito de dizer que a Beralt conseguiu comprar e corromper os inspectores da ACT.

Não admira que os compre, sabendo-se, como todos sabem, que a Beralt arrecada em lucros 20 milhões de euros por ano, em números redondos, e que pratica uma taxa de exploração do trabalho das mais altas que há em Portugal.

É totalmente justa a reivindicação do aumento mensal de 55 euros, proposta pelos mineiros e pelo seu sindicato, pois tem em conta o baixo salário actualmente recebido pelos mineiros, os grandes lucros arrecadados pela concessionária e a obscena taxa de exploração e de escravidão praticada pelos japoneses e seus lacaios da administração.

Claro está que os trabalhadores da Panasqueira saberão manter, como o têm feito até agora, a greve permanente às horas extraordinárias.

A segurança e manutenção dos equipamentos e instalações, durante o período da greve, são garantidos por piquetes de trabalhadores, que sempre têm dado exemplo de eficácia e respeito que merece a ordem concitada pelos mineiros.

Viva a Greve dos Mineiros da Panasqueira!
Viva o Primeiro de Maio!

E./P.