PAÍS

Covid-19 e prisões – uma combinação explosiva!

As recentes notícias sobre surtos de infecção por SARS-Cov2/Covid-19 nos Estabelecimentos Prisionais de Tires – uma cadeia feminina – e de Lisboa (EPL), dão-nos a real dimensão da crise sanitária que se está a desenrolar e que pode generalizar-se rapidamente a todas as cadeias do país.

Dos cerca de 7000 testes a que até à data se sujeitaram os reclusos, algumas centenas revelaram-se positivos. Isto numa população de 12 500, aos quais se têm de somar guardas prisionais e outros trabalhadores.

A burguesia instalada no poder político, económico e jurídico, anuncia aos quatro ventos a sua “visão humanista” sobre a população prisional, querendo fazer crer aos operários e aos trabalhadores em geral, que essa visão passa, por um lado, pela sanção dos crimes cometidos e, por outro, pela “reabilitação” daqueles que dão entrada, para cumprimento de pena, nos estabelecimentos prisionais existentes por todo o país.

Não só essa “reabilitação” tem sido um mito, já que as prisões nacionais estão sobrelotadas, com falta de técnicos para tal efeito, como, por outro lado, e sobretudo, falta a vontade política para as dotar dos meios financeiros fundamentais para que o espaço prisional não esteja no estado caótico e miserável em que se encontra. São aos milhares as queixas de Associações que trabalham pela dignidade e condições de encarceramento dos presos, que o denunciam.

Abusos físicos recorrentes, isolamento, más condições de habitabilidade, de salubridade e sanitárias, tempos de recreio diminutos, ausência de qualquer plano de actividades, quer do ponto de vista da formação, quer do ponto de vista lúdico, quer do ponto de vista da necessária actividade física, seja ela no plano da reabilitação, seja ela no plano desportivo, ausência confrangedora se serviços médicos e de enfermagem.

É nestas condições que não nos surpreende o anúncio de centenas de infecções Covid-19, entre a população reclusa e os guardas prisionais. Só um Ministério da Saúde vesgo e uma DGS que age como barata tonta, à deriva dos acontecimentos, não tiveram a capacidade para entender que com as prisões iria suceder o mesmo que se está a verificar nos Lares para Idosos.

Vive-se neste momento na esmagadora maioria dos Estabelecimentos Prisionais do país, uma pendência de genocídio. As infecções que ocorrem, acontecem de “fora para dentro”, exactamente como ocorre nos lares para idosos. O vírus SARS-Cov-2, que pode provocar a doença Covid-19, é trazido para o interior do espaço prisional, quer por guardas e outros trabalhadores, quer por novos presos, quer ainda por presos que tenham beneficiado de saídas precárias.

O Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a Direcção-Geral de Saúde (DGS), o governo, não sabem disto? Claro que sabem! Porém, tal como com os idosos, a população prisional é considerada pela burguesia como “improdutiva”, incapaz de dela ser extraída mais-valia e, portanto, não contribui para a “cadeia de valor” e para a acumulação capitalista.

Não basta exigir – como o nosso Partido o faz há muito tempo – a demissão deste governo de Costa e seus lacaios. É necessário que as Associações de Defesa dos interesses da população prisional se unam e organizem a luta contra as condições materiais, políticas e organizativas, que permitem que os estabelecimentos prisionais se constituam como autênticos focos de infecção, doença e morte. Há que travar, de imediato, este potencial genocídio que se anuncia no horizonte.

19Nov2020

LJ