PAÍS

Catarina Martins e a Requisição Civil ou
Agarrem-me, senão vou-me a ele!

Na passada 3ª feira, 10 de Novembro, houve debate na Assembleia da República, com o primeiro-ministro. Depois daquele papel vazio, hipócrita e sem conteúdo de agradecimento aos profissionais da saúde e aos trabalhadores essenciais, Catarina questionou António Costa sobre o que é que o seu governo está disposto a fazer face ao comportamento que os hospitais privados têm exibido perante a crise pandémica e a necessidade de o Estado articular e coordenar todas as estruturas de saúde no país.

Pudemos constatar uma Catarina com o peito cheio de ar, naquela atitude própria de quem grita “Agarrem-se, senão vou-me a ele!”. Vislumbrámos poltrona armada em heroína, a confrontar o fascista Costa com a lamúria de “se esta não seria altura de fazer requisição civil aos privados” para alcançar tal desiderato.

A visão pequeno-burguesa, social-democrata e oportunista de Catarina e do BE, não lhe permite perceber que a requisição civil é um instituto ao qual a burguesia recorre sempre que os meios do Estado não conseguem fazer face a uma crise ou emergência. Está desenhado, contudo, para que nunca seja posta em causa a sacrossanta propriedade privada ou a acumulação capitalista.

Ora bem, é a este instituto ou instrumento que a social-democrata Catarina Martins, dirigente do ultra-oportunista e auto-designado Bloco de Esquerda, recorre ao exigir a sua aplicação no quadro da suposta emergência médica decorrente da alegada crise pandémica de Covid-19.

Outra coisa não seria de esperar de quem, reclamando-se da esquerda, está permanentemente a colocar-se em bicos dos pés para fazer ver à burguesia – da qual são meros lacaios – que a sua preocupação primeira é proporcionar modelos de gestão para que o capitalismo se torne mais “humano” e “racional”.

Mais grave ainda é que, ao fazê-lo, cauciona e credibiliza o uso da requisição civil para qualquer "emergência", sem atender a qual é a natureza de classe de uma crise. Não seria de esperar outra coisa para quem traiu miseravelmente a luta dos professores, dos estivadores, dos enfermeiros, dos camionistas de mercadorias perigosas, apoiando tacitamente as medidas fascistas de Costa, sustentadas, precisamente, neste instituto da requisição civil.

Não fosse a Assembleia da República ser um reduto da burguesia onde cada deputado, apesar da filiação partidária, representa os diferentes interesses dos diferentes sectores da burguesia, não seria a requisição civil a medida necessária para aplicar em caso de emergência sanitária, mas sim a determinação de que qualquer estrutura do capital privado se teria de submeter automaticamente ao interesse geral, sempre que isso se justificasse, penalizando os que não cumprissem com esta disposição com a expropriação imediata e sem retorno dos bens ou equipamentos necessários para lhe dar resposta. De notar a alteração contida neste novo estado de emergência que, para que ficasse bem explícito, alterou de requisição dos serviços privados de saúde para contratualização dos serviços privados de saúde, não vá o diabo tecê-las…

11Nov2020
LJ
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