PAÍS
- Publicado em 02.11.2020
Fora com o governo Costa!
Os negacionistas instalados no governo de Costa – e em praticamente todos os governos dominados pelo grande capital e pelo imperialismo – prosseguem a sua política de terror fascista sobre quem trabalha, recorrendo, sem pudor, à destruição da própria economia capitalista e provocando ainda mais morte, desemprego, precariedade e miséria.
Negam um acréscimo – até à data – de cerca de 10 000 mortes. Isto é, até ao dia de ontem, 6ª feira, ocorreram em Portugal 76 479 óbitos quando, na média dos 11 anos anteriores, se registaram 66 787!
Negam que esse acréscimo de óbitos – de que a COVID será responsável por cerca 27% - se deve ao bloqueio das urgências, dos serviços hospitalares e dos centros de saúde, da suspensão sem data alternativa de dezenas de milhar de cirurgias e milhões de actos clínicos, entre eles consultas externas da especialidade, essenciais para prevenir desfechos trágicos para doenças cancerígenas, cardio-vasculares, pulmonares, da diabetes, etc.
Mas, não nos ficamos por aqui:
•Segundo os dados libertados, quer pelo Ministério da Saúde, quer pela DGS, a percentagem de alegados positivos é praticamente a mesma que a dos óbitos (12,4% nos testes, 12,5% nos óbitos)
•E, o que é certo, é que desde Julho é assim
•Num ritual macabro, testam os cadáveres à procura de positivos
•Mas, entretanto, a letalidade continua a diminuir, estando agora nos 1,8%
•A média móvel de hospitalizações – em relação a novos casos – é de 2,3%
No dia em que o Conselho de Ministros – que já havia decidido a limitação de circulação entre concelhos, do dia 30 de Outubro até ao dia 3 de Novembro – vem impor confinamentos “cirúrgicos” e o recolher obrigatório, medidas igualmente inconstitucionais, não podemos deixar de recordar, para contrariar os epítetos de “negacionistas” que Costa e os seus lacaios nos tentam colar, que Portugal já havia vivenciado outras crises epidémicas, muito mais mortíferas do que a registada, alegadamente, pela COVID.
Num artigo de 26 de Fevereiro de 2012, publicado no site da RTP, podemos ler que, dados revelados pelo Instituto Ricardo Jorge indicam que “...Pela terceira semana consecutiva Portugal registou um pico de mortalidade, entre 13 e 19 de fevereiro (isto é, em apenas 6 dias)...”, durante a qual se contabilizaram “... mais de três mil mortes, a maioria dos casos em idosos com mais de 65 anos...”.
Num registo completamente antagónico daquele que hoje se vivencia no país – e em todo o mundo – o artigo em causa revela a aparente displicência com que o assunto foi tratado pelo governo daquela época – o primeiro dos governos de coligação entre a direita e a extrema-direita de Passos/Portas – quando cita o que um governante terá dito então: “...o importante é que a situação foi detectada, está a ser acompanhada e vai ser alvo de uma análise, para que se descubram os motivos que originaram um pico anormal de mortalidade nas últimas semanas”. E estamos a falar de um “pico” onde se registava um número de óbitos mais elevado, em apenas 6 dias, do que o de COVID, em 8 meses!!!
O artigo refere ainda uma notícia do Diário de Notícias da época que assinala que “...dados disponibilizados pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge nas últimas três semanas de Fevereiro...” indicam que “... o número de mortes ficou muito acima dos valores normais para esta época do ano...”
Em artigo publicado em 26.10.2020, no Luta Popular, sob o título “Crise sanitária: Mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo!”, denunciámos o facto de em 2015, segundo relato do Diário de Notícias , na sua edição de 06 de Outubro daquele ano, titular que tinham ocorrido “Mais de 5.500 mortes por gripe e frio no último inverno (época de 2014/2015)”.
Se destacamos estes dois anos – 2012 e 2015 – é para demonstrar que não foi a preocupação com as questões de saúde que afectaram milhares de operários e trabalhadores que levou a que Costa e os seus lacaios tivessem praticamente fechado o país e forçado a prisão domiciliária milhões de populares.
Não! O que estas medidas absolutamente fascistas, impostas pelos negacionistas instalados no governo de Costa, visam são coisas diversas:
•Submeter, através do medo e do pânico que instalaram, aqueles que só têm a sua força de trabalho para vender e que, face ao agravamento da crise capitalista e imperialista a nível mundial, se começam a insurgir por todo o mundo e também em Portugal.
•É criar um clima de obediência cega, transformando cada trabalhador num denunciante do seu companheiro – ou porque não cumpre as imposições do confinamento ou dos “bloqueios sanitários”, ou porque se recusa a usar a famigerada máscara, ou porque se nega a ser injectado com uma vacina (provavelmente porque ainda tem na memória as “virtualidades” do TAMIFLU).
•É prosseguir a prática de escamotear que estas medidas escondem o caos em que o SNS está, devido, por um lado, ao implementar de modelos de gestão capitalista para os hospitais – mormente com a imposição do modelo “just in time” – e, por outro, ao objectivo político comum ao “centrão” – PSD/PS/CDS-PP – de privatizar, a curto prazo, o Serviço Nacional de Saúde.
O que estas medidas, impostas pelos negacionistas instalados no governo de Costa, visam é que:
•Portugal cumpra os critérios que lhe estão consignados pelo imperialismo europeu e internacional,
•para que cada país – no quadro da posição que ocupa na “divisão de internacional trabalho” – contribua para a “reconfiguração” do sistema e do modo de produção capitalista e imperialista que possibilite a retoma da acumulação de capital que a crise interrompeu e colocou em causa.
Tudo isto sob a batuta da “credível” Organização Mundial da Saúde (OMS) – um coio de vendidos à poderosa indústria farmacêutica.
Medidas que são aplaudidas por TODOS os partidos representados na Assembleia da República. Desde os “animalistas” do PAN – que reconhecem mais direitos aos animais do que a quem trabalha – até aos fascistas do Chega ou do Iniciativa Liberal que, tal como os restantes partidos da “oposição” a Costa, se limitam a manifestar o seu “desacordo” a meros detalhes “formais” como o de saber se as medidas impostas pelo governo, para que sejam constitucionalmente aceites, devem, ou não, ser enquadradas numa Lei de Emergência Nacional.
E, as medidas que Costa acaba de anunciar, e que entrarão em vigor a 4 de Novembro, são disso prova:
•Sob o pomposo nome de “Dever Cívico de Recolhimento Domiciliário”, volta a ser imposto a 121 concelhos do país - aqueles que ao abrigo do Critério Geral ECDC impõe o confinamento a concelhos onde se registe um número de 240 infectados por cada 100 mil habitantes – onde residem mais de 7,1 milhões de habitantes, a medida de confinamento mortal que já havia sido imposta em Março passado.
•Obrigatoriedade do desfasamento dos horários de trabalho, atribuindo ao patronato a capacidade discriminatória de gerir o tempo e a vida do trabalhador a seu bel prazer.
•Encerramento de TODOS os estabelecimentos comerciais a partir das 22 horas (os restaurantes poderão encerrar às 22h30 e, só podem acomodar 6 pessoas por mesa).
•Limite máximo de 5 pessoas em festas e eventos de natureza privada ou pública, salvo se pertenceram todas ao mesmo núcleo familiar.
•Proibição de feiras e mercados de levante, o que irá redundar em maior número de falências, despedimentos e, logicamente, desemprego e miséria.
•Obrigatoriedade do Teletrabalho, salvo impedimento do trabalhador.
•Revisão da situação de cada concelho de 15 em 15 dias.
A par desta medidas, o tom da conferência de imprensa em que Costa anunciou estas medidas, leva a crer que irá ser decretado novo Estado de Emergência e que o governo vai voltar à carga com a obrigatoriedade de se instalar a aplicação Stayaway Covid.
Da conferência de imprensa há ainda a reter a demagogia de Costa para “vender” as medidas que acabou por anunciar:
•Que a preocupação do governo assentava no princípio da “Máxima Eficácia e mínima perturbação”.
•Baseado na lenga-lenga de que cada cidadão deve “Cuidar de si para cuidar de todos”
•O que é uma forma de transferir para terceiros responsabilidades próprias dos sucessivos governos PS e PSD – a sós ou coligados – que levaram à destruição e desarticulação do SNS e à incapacidade de resposta que, apesar do enorme esforço de todos os profissionais de saúde, o sistema de saúde não consegue assegurar.
Reconhecendo que os operários e os trabalhadores estão fartos e cansados com estas medidas – mas que os trabalhadores da saúde ainda estão mais cansados devido ao volume de trabalho, à intensidade e pressão a que estão sujeitos – Costa tenta mascarar as medidas com o anúncio de “novos desenvolvimentos” tais como:
•Disponibilização de mais 202 camas dedicadas a situações COVID
•Regime excepcional de contratação de 350 enfermeiros para as unidades de cuidados intensivos (com contratos efectivos e não a termo)
•Concurso para novos médicos, para a contratação imediata de 48 médicos intensivistas e mais 46 para Janeiro de 2021
•Indicação de que o serviço Saúde 24 passa a ter a capacidade de emitir Declarações de isolamento provisório para que o trabalhador afectado possa fazer chegar como justificação da sua incapacidade para o trabalho à entidade empregadora.
Tudo “novos desenvolvimentos” que há muito são reclamados pelas Ordens e Sindicatos representativos de todos os trabalhadores da saúde, como essenciais para que o SNS consiga dar resposta, não só à pandemia COVID, como a todas as outras patologias. “Novos desenvolvimentos” que, ainda assim, não deixam de ser uma gota no oceano das necessidades identificadas pelos profissionais da saúde.
O que Costa e os seus sequazes, com o seu patente negacionismo, estão a fazer configura um crime contra os operários e os trabalhadores, que julgarão este e outros crimes, mas não confiam, nem nos tribunais, nem na justiça burguesa para que tal aconteça. Basta fazer uma ronda pelos principais centros urbanos para nos darmos conta da natureza e extensão do crime que Costa e seus sequazes estão a praticar, expresso nas centenas de filas, com milhares dos que vivem abaixo do limiar da pobreza, à procura de alimentos para se sustentarem a si e às suas famílias – porque lhes foi negado qualquer rendimento. Basta essa tragédia quotidiana para que a memória operária deste crime se não desvaneça.
A classe operária e os trabalhadores, perante as evidências de ataques sistemáticos aos direitos, liberdades e garantias conferidos pela própria constituição burguesa – pela qual não nutre qualquer tipo de ilusões porque, tal como agora se observa, a burguesia a rasga sempre que ela bloqueia ou contraria os seus interesses de classe – e perante o genocídio que se desenrola à luz do dia e diante dos seus olhos, não pode virar a cara e fechar os olhos e deve, no imediato, exigir que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa demita António Costa, um primeiro-ministro fascista – mascarado de “socialista” –, enquanto prepara as condições objectivas e subjectivas para a Revolução Comunista que acabará de vez com o sistema e o modo de produção capitalistas que estão na génese destes crimes.
31Out2020
LJ
