PAÍS

A Revolução iminente e as tarefas dos comunistas

1.    Vivemos tempos de uma inaudita crise económica e financeira do sistema capitalista que coloca o mundo à beira de uma guerra inter-imperialista sem precedentes. Uma crise de sobreprodução de magnitude maior do que as outras crises que o sistema capitalista já experimentou e que atingem as áreas da produção, distribuição e financeira, o que leva esta crise sistémica a ter uma de duas saídas – ou bem que a Revolução avança em todo o mundo e acaba de vez com o modo de produção capitalista, impondo o modo de produção comunista, ou bem que o capitalismo consegue reconfigurar-se, tornando-se ainda mais agressivo e mortal para os operários e outros trabalhadores.
2.    O que está a acontecer é precisamente isso. Com os tanques de petróleo atafulhados de crude que não consegue vender e as fábricas paradas por falta de compradores devido ao facto de o seu modo de produção assentar na lei da selva da concorrência que alegadamente garante e optimiza a perpetuidade da acumulação capitalista, as superpotências – China e EUA e as diferentes potências regionais – Alemanha, Rússia, França, Reino Unido, etc. – lutam em busca do reforço da influência e conquista dos mercados por forma a poderem ocupar os fenomenais excedentes relativos de capacidade de produção que acumularam devido à anarquia de um modo de produção unicamente assente na prossecução do lucro.
3.    Esta crise, exponenciada pela crise sanitária do COVID-19, está a ser utilizada pelo grande capital como meio de reconfigurar o seu sistema capitalista. Essa reconfiguração já havia sido ensaiada através do autêntico clima de histerismo que a burguesia criou em volta da crise climática. Mas, essa tentativa saiu frustrada, muito graças ao desmascaramento da corrente eco-histérica de ONG e outras personalidades acolhidas como heróis pela burguesia. E isto apesar de enorme investimento que os capitalistas e imperialistas e seus lacaios fizeram para promover mundialmente tais figuras. O caso da adolescente sueca, Greta Thunberg, convidada para os maiores fóruns do capitalismo e do imperialismo mundiais – ONU, UE, Davos, etc. – é paradigmático.
4.    Tal reconfiguração, o mesmo tempo que cria as condições para eliminar concorrentes garantindo mercado para pôr a laborar em pleno as suas fábricas paradas ou a meio gás, leva a que os estados de emergência ou de calamidade constituam a “resposta” do sistema à crise pandémica. O confinamento e o “distanciamento social”, vão provocar níveis de desemprego, precariedade e fome inauditos e, por consequência, libertarem para um “mercado de trabalho” já saturado centenas de milhão de operários e trabalhadores em todo o mundo, o que terá o efeito desejado para a burguesia de reconfigurar os chamados “custos de contexto”, isto é os salários.
5.    Ou seja, vai tornar ainda mais sistémica a precariedade, os salários baixos, a exploração, e vai tornar ainda mais extensiva a destruição dos meios de produção. Tudo medidas que garantem a retoma dos rácios de acumulação capitalista que, devido à crise sistémica do capitalismo, caíram nas ruas da amargura. Esta ditadura do medo, do controlo digital, da hipervigilância, que já se instalou nas casa dos trabalhadores com o recurso a plataformas interactivas, do rasgar de todos os direitos constitucionais, mesmo burgueses, que asseguravam as já limitadas liberdade de expressão, de reunião, de opinião, visa calar a oposição e contestação dos trabalhadores que se começa a desenhar a estas pretensões do grande capital imperialista internacional. Tudo isto concorre para aumentar a conta desta reconfiguração do modo de produção capitalista a pagar em fome, miséria e desemprego pelos operários e outros trabalhadores. (actualização, 12:00h 12 de Maio)
6.    Num primeiro momento, a estratégia de confinamento geral permitiu à burguesia e aos seus lacaios instalados no seio da classe operária e dos trabalhadores, paralisar e desmobilizar a onda de sublevações populares – antecâmaras da Revolução – que ocorriam por todo o mundo. Mas, como não é possível, para a própria sobrevivência do sistema capitalista e imperialista, manter este confinamento até à eternidade ou por muito tempo, a retoma da exploração sobre operários e trabalhadores, começa, aos poucos e poucos, a ser retomada, até porque é a única forma de a burguesia assegurar a criação de valor – através da mais-valia obtida – e a acumulação do capital.
7.    Porém, esse recomeço assentará na “nova realidade” tão assinalada pelos governantes que se prestam a ser lacaios do sistema capitalista e imperialista. Isto é, um nível de desemprego e precariedade nunca vistos, a redução dos salários, acompanhado por enormes cortes nas prestações sociais e de saúde, no aumento da fome e da miséria, tal como da morte. O objectivo está a ser, claramente, o de criar as condições para que, ao mesmo tempo que se libertam das mercadorias e capacidade de produção relativamente excedentárias, retomem os rácios de acumulação do capital e a eugenia proporcione algum “controle populacional”.
8.    Esta situação, por outro lado, pode constituir – deve constituir – uma oportunidade para a classe operária e para os trabalhadores. Estão, pois, reunidas as condições objectivas para uma Revolução que assegure uma alteração do paradigma. Isto é, dar o empurrão final para o caixote do lixo da história de um modo de produção obsoleto e parasitário como é o sistema de produção capitalista, que se constituiu como um entrave criminoso ao desenvolvimento das forças produtivas, que só o modo de produção comunista, assente numa planificação rigorosa que tenha como princípio geral norteador a satisfação das necessidades da humanidade, pode resolver.
9.    Ao mesmo tempo, a classe operária tem de reunir as condições para poder opor a guerra civil revolucionária à guerra imperialista em curso, isto se não quiser, uma vez mais, servir de carne para canhão da luta entre os imperialistas e o seu objectivo de prosseguir a exploração dos operários e dos trabalhadores, ao mesmo tempo que reforçam o seu domínio e influência sobre o mundo.
10.    E é aqui que se encontra o busílis da questão. Estando as condições objectivas para a Revolução reunidas, não estão reunidas as condições subjectivas. A classe operária, se não quiser, uma vez mais, servir de tropa de choque da pequena e da média burguesia – que tem conduzido e lavado à derrota algumas das muitas sublevações populares que se têm registado por esse mundo fora – tem de se empenhar decididamente em refundar o seu Partido, alargar a sua influência e reforçar a sua organização.
11.    Para tal, será importante repor o princípio do controlo operário e da constituição de Comissões de Trabalhadores fábrica a fábrica, empresa a empresa, que materializem essa táctica revolucionária. Numa altura em que somos confrontados com uma bancarrota generalizada no sistema capitalista, em que a fome e a miséria se generalizam e está iminente uma guerra inter-imperialista, os operários necessitam de, urgentemente, constituir aqueles órgãos que lhe possibilitem conhecer e controlar tudo o que se passa nas fábricas e locais de trabalho. Não são ainda, como é evidente, órgãos do poder operário e comunista, mas são a antecâmara desse poder e, sobretudo, permitirão que a classe operária e os trabalhadores exercitem desde já os seus conhecimentos sobre o modo de produção e distribuição.
12.    Tal como o Partido sempre propôs, os órgãos que têm a função de exercer este controlo operário são as Comissões de Trabalhadores (Ver, Matos, Arnaldo, Acerca das Comissões de Trabalhadores). Apesar de sermos um Partido pequeno e estamos a atravessar um período de grandes dificuldades – organizativas, ideológicas e teóricas –, dificuldades que são superáveis, temos de nos esforçar para, junto dos operários e outros trabalhadores, os convencer de que são estes os órgãos que necessitam constituir se quiserem estar devidamente organizados e conscientes quando forem chamados a exercer o poder que lhes será outorgado após a Revolução.
13.    E não são os sindicatos ou as comissões sindicais que poderão ter esta função. Aliás, toda a posição dos actuais sindicatos tem de se alterar. Os sindicatos têm uma função específica. “Os sindicatos têm de assumir uma função política, de instrumento ao serviço da emancipação da classe operária, função que cada vez mais se recusam a assumir. Os sindicatos são cada vez mais uma estrutura transitória, com cada vez menos aderentes e menos dinheiro. E por quê? Porque não têm nenhuma perspectiva de luta, de saída para a classe operária.” (Matos, Arnaldo, O Comunismo no Século XXI) No regime capitalista, através da luta pela melhoria de condições de vida e de trabalho e pelo aumento dos salários, os sindicatos devem conduzir a luta dos operários e dos trabalhadores com o objectivo de derrubar o Estado dos patrões. Mas, esse órgão não é o órgão do poder dos operários e dos trabalhadores. Tem o importante papel de ajudar a educar a classe operária, mas, mesmo após a Revolução comunista, não são um órgão da vontade popular. Esses são as Comissões de Trabalhadores que devem assentar no princípio que a Comuna lhes ensinou, que é o da eleição livre dos seus membros, na possibilidade de serem substituídos a qualquer momento e no facto de só poderem auferir o salário médio de um operário.
14.    Os sindicatos são uma organização operária e dos trabalhadores importante, mas para um objectivo específico, concreto, enquanto que os órgão da vontade popular – como é o caso das Comissões de Trabalhadores - , podendo ter agora funções limitadas têm em si as potencialidades de cumprir uma gama infinita de funções, uma das quais é a de exercer o poder. É o poder dos operários, ainda antes de estes terem o poder. É esta a diferença que existe, quer em termos estratégicos, quer em termos tácticos, entre um e outro dos órgãos.
15.    O poder da classe operária tem de surgir das Comissões de Trabalhadores, pois são as únicas que satisfazem essas condições de órgãos da vontade popular para o exercício do poder proletário. Uma das principais tarefas do Partido será, pois, a de lutar, com todas as suas forças e saber, para explicar a todos os operários que, se quiserem exercer o seu poder revolucionário e estar preparados para exercer esse poder após a Revolução, devem desde já compreender a importância das Comissões de Trabalhadores e a necessidade de se constituir o mais rapidamente possível, de norte a sul do país, estes órgãos que são o embrião do seu poder operário e comunista.
16.    Os comunistas devem igualmente dar uma grande importância aos movimentos sociais emergentes, unindo-se sempre aos movimentos de massas, que inevitavelmente vão desabrochar neste contexto, independentemente da forma que assumam, “mas é preciso que haja uma linha revolucionária e depois uma linha política para chegar a estes movimentos” . No caso das plataformas sociais, é certo que elas têm sido dominadas pelos sectores da pequena e média burguesia, convencidas de que conseguem alcançar seja o que for e, mais ainda, consolidar, com uma estrutura a que pomposamente chamam de horizontal. Estes são vícios de forma muito queridos às correntes trotskistas e anarquistas, como são os conceitos de auto-gestão ou co-gestão que nada têm a ver com a táctica do controlo operário que propomos, e que se impõe.
17.    Essas plataformas sociais vão voltar a emergir. Estaremos nós à altura de saber como exercer a nossa influência no seu seio? Veja-se o exemplo do movimento dos Coletes Amarelos em França. Um movimento assembletário, inicialmente dirigido por sectores desta pequena-burguesia que visava obter algumas migalhas mais do poder do capital. Só quando a classe operária começou a tomar conta das operações, a ocupar as rotundas, a paralisar importantes sectores da economia capitalista, a invadir as cidades, não para manifestações do tipo procissão, mas autênticas sublevações populares, é que o movimento passou a constituir-se como um efectivo contra-poder ao poder da burguesia e do seu lacaio, Emanuel Macron.
18.    O Partido tem um instrumento táctico poderosíssimo. Foi, aliás, o primeiro Partido, em Portugal, a defender essa táctica. A Semana das 35 horas. Um programa susceptível de congregar e unir toda a classe operária e trabalhadora. De forma praticamente imediata e sem resistência. A não ser a de toda a sorte de oportunistas e revisionistas que, dizendo-se favoráveis a esta táctica, tudo têm feito para, ao serviço da burguesia a contrariarem, oportunistas e revisionistas que os operários e trabalhadores têm de saber livrar-se se quiserem alcançar o sucesso da sua estratégia revolucionária que passa, necessariamente, pela destruição do modo de produção capitalista e pela construção do novo modo de produção comunista.
19.    É a diferença entre continuar a ser um escravo assalariado ou libertar-se dessa condição e, com isso, libertar toda a humanidade!

11Abr2020

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