PAÍS

Fora o Euro! Venha o Escudo!

IV
A Solução Democrática e Patriótica: Saída do Euro Com Moeda Própria

No quadro da União Política e Monetária, no quadro de Maastricht e do Tratado Orçamental, no quadro do Euro, em suma, Portugal não tem futuro.

Pelos montantes e altas taxas de juro atingidos, Portugal não pagará nunca a dívida pública, e a dívida pública crescerá todos os anos incontrolável e exponencialmente. Em três anos de Tróica e do governo de lacaios Coelho/Portas, a dívida quase duplicou e o País tem vivido até agora em recessão económica, em desemprego crescente e em emigração incontrolável.

Portugal não é mais um país soberano e independente, e foi transformado, apesar dos seus mais de oitocentos anos de história, num protectorado alemão, dirigido por uma tróica de estrangeiros.

Portugal é um país de 2 000 000 de pobres, de mais de um milhão de desempregados, de 2 000 000 de trabalhadores ganhando abaixo do salário mínimo nacional, de trabalhadores que apesar de estarem empregados passam fome.

A política em curso de desvalorização interna do trabalho, de par com o açaime imposto pelo tratado orçamental, impedem Portugal de recuperar a sua autonomia, a sua soberania, a sua independência política e económica.

Portugal deve retomar nas suas mãos o seu destino, saindo imediatamente do Euro. E, simultaneamente com a saída do Euro, deve instaurar a sua própria moeda, que é de toda a conveniência mantenha o nome de Escudo.

O Escudo deve ser criado e posto em circulação no dia da nossa saída do Euro e, nesse dia, com o valor cambial igual ao do Euro, de tal modo que 1 euro = 1 escudo.

Ainda nesse mesmo dia, o governo democrático e patriótico deve tomar posse de todas as unidades e de todo o sistema bancário português, para, sob o seu controlo político e, se necessário, militar, impedir a ruptura desse sistema.

Todas as contas bancárias em euros serão automaticamente convertidas em contas bancárias de iguais montantes e saldos em escudos.

Temporariamente, e pelo tempo que for necessário, o Euro deixará de circular em Portugal.

No dia posterior ao da entrada em circulação do Escudo, o governo deverá determinar uma desvalorização desse mesmo Escudo em cerca de 30%, o que implicará uma redução imediata da dívida nesse mesmo valor, sendo certo que, em termos internos, a desvalorização do escudo implica desvalorização dos activos, não afectando substancialmente os sujeitos envolvidos.

Terá de ser encontrada uma solução protectora dos depósitos bancários até 100 000 euros e dos planos de poupança reforma.

Cumpre esclarecer e ter sempre presente que a substituição do euro pelo escudo acarretará, após a desvalorização inicial, uma desvalorização relativa dos salários, talvez até um máximo de 15%.

Não pretendemos enganar ninguém com as dificuldades que advirão da conquista da nossa soberania monetária e cambial, com as correspondentes saída do Euro e instituição do Escudo.

A desvalorização de cerca de 30% do Escudo, a que acima se fez referência, acarretará uma desvalorização salarial da ordem dos 15%. Mas cumpre ter presente duas coisas: em primeiro lugar, haverá sempre possibilidade de compensar essa desvalorização com as correcções automáticas dos montantes do salário mínimo nacional e na negociação colectiva; e, por outro lado, que os trabalhadores têm uma experiência própria da correcção das desvalorizações salariais por efeito das desvalorizações cambiais, como sucedeu nos anos de 1977 e 1983, sob governos de Mário Soares, quando viveram com desvalorizações sucessivas do escudo e souberam sempre recompor o nível médio anual dos seus salários.

De qualquer modo, saídos do Euro e entrados no novo Escudo, a desvalorização inicial é temporária, enquanto que permanecendo na política de desvalorização interna actualmente em vigor e imposta pela Tróica, a redução do valor do salário e da força de trabalho permanecerá por tempo indeterminado, como estamos a ver agora diante dos nossos próprios olhos, em que a saída de Tróica, prevista para Maio deste ano, vem acompanhada de medidas perpétuas de desvalorização continuada dos custos do trabalho.

O regresso à soberania orçamental, monetária e cambial, em contrapartida, terá efeitos quase imediatos na eliminação do défice externo, levando a um súbito incremento da produção e venda de bens transaccionáveis e ao aumento da produção de bens internos, substitutivos dos bens antes importados.

Esta política permitirá a Portugal crescer mais rapidamente que a média dos países da zona do Euro, recuperando o seu desenvolvimento económico e o bem-estar do seu Povo.
Em termos orçamentais, rejeitado que seja o respectivo tratado em simultâneo com a saída do Euro com a introdução da moeda própria – o Escudo –, teremos outra política quanto ao défice orçamental, défice que é virtuoso na condição de o montante do défice corresponder sempre a despesas de investimento.

A Islândia, vai para cinco anos, adoptou um sistema semelhante ao que aqui se adianta, com uma desvalorização dramática de 50% da sua moeda em vinte e quatro horas, e conseguiu manter a inflação abaixo dos 12% no primeiro ano e dos 4% no segundo ano, normalizando essa situação em cerca de três anos .

Não devemos terminar sem lembrar que vivemos hoje, em Portugal, sob o império de uma contra-revolução política e económica, onde, com o pretexto da dívida e a alegação de se viver acima das nossas possibilidades, o governo de traição nacional Coelho/Portas, com o patrocínio do presidente da República, estão a impor aos portugueses uma ditadura do tipo fascista em avançado estado de implantação.

A saída do Euro e a criação do Escudo são meios económicos, mas também políticos, para fazer reingressar Portugal no regime democrático saído da revolução de Abril.

As próximas eleições europeias de 25 de Maio deverão servir para que o povo português, na iminência de uma vitória da direita e da extrema-direita em toda a União Europeia, marque desde já a sua posição de luta determinada pela democracia e pela independência nacional.

Espártaco