CORRESPONDÊNCIAS

Entrevista do Partido ao Dromos tis Aristeras (A Via da Esquerda) órgão da Organização Comunista da Grécia

Reproduzimos seguidamente uma entrevista dada pelo camarada Leopoldo Mesquita, em nome do Comité Central do Partido, ao jornal semanal grego Dromos tis Aristeras (A Via da Esquerda). O pedido da entrevista foi feito por uma das organizações responsáveis por este jornal, a Organização Comunista da Grécia, a qual integra a coligação Syriza.

Dromos tis Asteras - Está-se perante uma crise política em Portugal? Porque é que apelam para a queda do governo e não apenas, por exemplo, para a revogação destas medidas contra os trabalhadores e contra o povo?

Leopoldo Mesquita - Sim, existe hoje uma crise política profunda em Portugal, cuja característica fundamental é uma grande ofensiva das forças da contra-revolução e uma firme resistência das classes trabalhadoras a essa ofensiva.

A crise política actual em Portugal tem na sua base a crise mortal do sistema capitalista evidenciada e aprofundada pela grande depressão global iniciada em 2007, a tentativa desesperada da classe capitalista e do grande capital financeiro de fazer abater os seus efeitos sobre os trabalhadores e a firme resistência a tais intentos por parte destes mesmos trabalhadores.

Em ligação com esta característica geral, a presente crise política tem também na sua base a rápida colonização de Portugal pelo imperialismo germânico, acolitado pelo subimperialismo francês, a qual tem lugar através das instituições e políticas da União Europeia, visa a exploração desenfreada dos trabalhadores e do povo português e provoca da parte destes uma firme atitude de luta e de resistência aos planos do IV Reich alemão.

A crise política actual tem também como factor importante a completa submissão aos interesses do grande capital financeiro e do imperialismo alemão por parte dos partidos que, desde a derrota da revolução portuguesa de 1974/75, se têm alternado no poder, um, o Partido Social Democrata (PSD), representando a grande burguesia, e o outro, o Partido Socialista (PS), representando a pequena burguesia, com a média burguesia oscilando entre ambos.

Um outro factor importante que concorre para a presente crise política são ainda as insuficiências ideológicas e organizativas da classe operária e demais classes trabalhadoras, manifestadas no facto de os maiores partidos e organizações que se reclamam destas classes não terem um programa, uma ideologia, uma estratégia e uma táctica políticas capazes de determinar uma alternativa que derrube e substitua o poder económico e político vigente, e de uma organização comunista, como o PCTP/MRPP, não dispor ainda de uma influência política e organizativa suficientemente forte para isolar de vez o oportunismo e atingir os objectivos revolucionários que o movimento operário e popular reclama.

No momento presente existe um impasse no confronto entre a revolução e a contra-revolução. O governo de traição nacional PSD/CDS limita-se, a mando do imperialismo alemão, a lançar sucessivos programas de austeridade contra os trabalhadores. Os seus ministros já não ousam sair à rua e o próprio parlamento é frequentemente cercado pelas massas, obrigando os deputados traidores a sair pelas portas das traseiras escoltados pela polícia. O movimento grevista intensifica-se e as massas populares enchem as ruas em sucessivas manifestações de protesto e de luta. O objectivo do derrube do governo de traição nacional e da constituição de um novo governo democrático patriótico começa a impor-se como o principal factor de unidade entre as massas trabalhadoras. Tudo isto exige avanços rápidos no movimento operário e popular capazes de inverter a relação de forças entre a revolução e a contra-revolução. É em situações como esta que podem suceder golpes contra-revolucionários de tipo fascista ou bonapartista, os quais devem ser impedidos a todo o custo e firmemente derrotados se tiverem lugar.


DtA - Têm um slogan apelando à criação de um “governo democrático e patriótico”. Quais são as alianças sociais que o podem sustentar? Será que os oficiais dos escalões mais baixos do exército têm aí lugar? E quais são as alianças políticas específicas que têm de ser estabelecidas para criar esse governo? Concordariam em formar um governo com o PCP e o BE, por exemplo?

LM - A constituição de um governo democrático patriótico tem de ter na sua base uma unidade de todas as forças democráticas e anti-imperialistas, sem excepção. Estas incluem a classe operária, os trabalhadores dos serviços, os camponeses e assalariados rurais, os estudantes, os pequenos e médios proprietários arruinados pela crise e os sectores das forças armadas anti-fascistas e anti-imperialistas. A aliança de partidos, organizações e personalidades independentes para formar o novo governo deverá ter na sua base um programa democrático e patriótico de combate à crise. Qualquer partido, força política ou personalidade que subscreva esse programa pode vir a integrar esse governo.


DtA - Porque é que chamam esse governo de “democrático”? Será que a democracia portuguesa (mesmo em termos burgueses) está debilitada por um desvio antidemocrático que a leva a deixar passar estas medidas? E porque é que chamam esse governo de “patriótico”? Estará a independência nacional ferida por estas medidas e pela forma como foram aplicadas no vosso país?

LM - A base primeira de um programa de governo alternativo para Portugal tem de ser a defesa da democracia e da independência nacional. É preciso rejeitar soluções antidemocráticas ditas de “salvação nacional” e é necessário expulsar do país os instrumentos de submissão aos ditames do imperialismo. Só pelo exercício dos direitos democráticos de luta, de organização, de debate e de decisão política podem ser prosseguidos os interesses dos trabalhadores e a defesa do país.

É preciso acrescentar que um novo governo democrático patriótico só pode formar-se e subsistir se enfrentar com firmeza e determinação o problema da dívida pública. A dívida é o instrumento principal do imperialismo e do grande capital para colonizar Portugal e para explorar e roubar os trabalhadores e o povo. Nestas condições, é com base na atitude das forças democráticas e patrióticas face à exigência de repúdio da dívida que se vai decidir a vitória ou a derrota do combate político actual pela democracia e pela independência nacional.


DtA - Quais serão as tarefas imediatas que este governo terá de cumprir? Por exemplo, a recusa do pagamento da dívida é uma tarefa imediata? Porque é que essa não é para vós a questão central, em lugar da formação de um governo democrático e patriótico? E sobre a questão da saída do euro? É uma tarefa imediata, um “slogan para a acção imediata” ou um slogan de agitação? Deverá esse governo assumir tarefas de longo prazo? (por exemplo, uma reorientação da economia portuguesa para sectores mais produtivos)?

LM - No entender do PCTP/MRPP existem três medidas imediatas que um novo governo democrático patriótico deverá tomar, a saber: a suspensão do pagamento da dívida, o controlo do sistema bancário pelos trabalhadores e a expulsão da tróica germano-imperialista. A saída do euro poderá ser uma consequência inevitável destas medidas. Se essa solução se impuser, como é provável, deverá ser enfrentada com firmeza e sem receio. O novo governo deverá repor os salários e os direitos roubados aos trabalhadores e ao povo e promover um programa de desenvolvimento que reconstrua a economia sob controlo dos trabalhadores e que elimine o desemprego.


DtA - Vocês avançam com o slogan da “greve geral”. Não receiam que pôr o peso das decisões nos sindicatos (os reformistas) poderá levar a tornar secundária a luta política que promovem para formar um “governo democrático e patriótico”? Será que não há outras formas de luta que poderiam ser avançadas em primeira linha?

LM - Todas as formas de luta são importantes e nenhuma deve ser posta de parte. Na situação presente, a greve geral não é o último mas sim o primeiro meio de luta a que se deve recorrer para derrotar os planos da contra-revolução e impor os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos. Todas as formas de luta específicas e sectoriais devem ser feitas confluir para este objectivo. É preciso fazer todas as greves gerais que forem necessárias até o governo ser derrubado. Neste movimento é preciso estabelecer uma aliança indestrutível entre os trabalhadores e todos os sectores democráticos e patrióticos. Todo o tipo de iniciativas políticas que conduzam à formação de um governo democrático patriótico devem ser encetadas. Na luta por este objectivo, a acção dos sindicatos e de outras organizações de trabalhadores é absolutamente indispensável. Estas organizações de classe devem assumir elas próprias como objectivo central o derrube do governo de traição nacional e a formação de um governo democrático patriótico.


DtA - Quais são as características específicas do movimento de massas que de repente apareceu nas ruas em Portugal nas últimas semanas? Qual a sua relação com os partidos “tradicionais”, os sindicatos, etc? Quais são as tarefas dos comunistas no caso de não haver uma relação desse movimento com os partidos e os sindicatos e de o mesmo ter um carácter “espontâneo”?

LM - A classe operária e os sectores mais avançados e conscientes dos trabalhadores portugueses nunca deixaram de, nos seus locais de trabalho e nas ruas, travar uma luta firme contra o patronato, a tróica e o seu governo de lacaios. As grandes manifestações de rua que nos últimos meses se vêm realizando sem interrupção representam a entrada em força na luta por parte das massas populares, maioritariamente constituídas pela pequena burguesia. Menos de um ano depois do início do “programa de ajustamento” da tróica, o governo PSD/CDS deixou de ter qualquer base social de apoio para as suas políticas, para além da minoria de grandes capitalistas e seus serventuários. Trata-se, no caso das manifestações antes referidas, de um movimento mais espontâneo e menos articulado do ponto de vista ideológico e organizativo. As greves gerais devem ter também como função conferir uma unidade de objectivos entre o movimento operário e os demais movimentos e manifestações da vontade popular.


DtA - É significativo que tenha havido apenas duas greves gerais nestes últimos anos e existe uma impressão geral de que o povo português estava de alguma forma “convencido” da necessidade de se adoptarem estas medidas anti-populares. Quais são as principais razões disso? Quais são os erros que o PCP-BE e organizações sindicais como a Intersindical cometeram e qual a autocrítica que os comunistas fazem por esta situação?

LM - O governo PSD/CDS entrou em funções em Setembro de 2011, altura em que começou a ser aplicado em força o “programa de ajustamento” da tróica. No dia 14 de Novembro próximo vai ter lugar a terceira greve geral nacional contra esse programa e contra esse governo. Alguns partidos anti-tróica têm procurado desviar a luta para o terreno parlamentar, o que é um erro. A influência que estes partidos têm no movimento sindical origina resistências à necessária convocatória de greves gerais. Mas uma acção persistente e continuada do PCTP/MRPP no seio do movimento de massas e das suas organizações e a luta dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e sindicatos têm imposto a realização das mesmas. Nesta matéria, a qualidade conta mais que a quantidade e as greves gerais que têm tido lugar fizeram avançar significativamente o movimento para os objectivos revolucionários que a presente situação exige.


DtA - O que podem dizer sobre a preparação da próxima greve geral de 14 de Novembro? Qual é a atitude do povo face à mesma? Será que a convocatória de uma greve geral em Espanha e noutros países europeus constitui uma ajuda ou será que o movimento em Portugal tem um forte carácter de independência face aos demais?

LM - A greve geral do próximo dia 14 de Novembro vai ser uma grande jornada de luta, de unidade e de vitória dos trabalhadores e de todo o povo português. Pela primeira vez, a greve geral vai ter como objectivo claro o derrubamento do governo de traição nacional PSD/CDS. Assim sendo, ela vai representar certamente um passo importante para reunir na sociedade portuguesa as forças capazes de, em unidade, formarem um governo democrático patriótico que substitua o actual governo PSD/CDS. Neste mesmo dia, realizar-se-ão greves gerais noutros países europeus cujos povos são também vítimas dos ataques do imperialismo germânico e do grande capital financeiro. Embora a luta deva ser conduzida com autonomia em cada país tendo em conta a sua situação concreta, é indispensável a unidade entre os trabalhadores e os povos oprimidos da Europa para obter vitórias duradouras, resistir às ofensivas do imperialismo e da contra-revolução e avançar para novos patamares do combate revolucionário dos trabalhadores pelo derrube da ordem burguesa e capitalista actual.


DtA - Deveriam os partidos comunistas e organizações no Sul da Europa convergir e desenvolver uma acção unitária ou tomar iniciativas comuns? Em que assuntos específicos o deveriam fazer?

LM - A contra-revolução capitalista e imperialista tem os seus centros de decisão e coordena as suas acções no conjunto dos países que integram a União Europeia. Na sua luta, os comunistas, os trabalhadores e os povos oprimidos da Europa têm também de dotar-se de órgãos, de mecanismos e de objectivos comuns que permitam enfrentar e derrotar os ataques do inimigo e fazer avançar a sua luta revolucionária. Na presente situação, o traço de união do combate dos trabalhadores e dos povos nos diversos países europeus é a luta contra o imperialismo germânico e os seus aliados e serventuários. A rápida evolução da situação política na Europa e nos diversos países já está a impor o lançamento de algumas iniciativas comuns. O factor decisivo para que essas iniciativas tenham um carácter político avançado é o reforço político, ideológico e organizativo da luta democrática e anti-imperialista em cada país. Nesse reforço, um papel decisivo cabe aos comunistas e aos seus partidos, sempre com base na fidelidade aos princípios do marxismo e da hegemonia do proletariado revolucionário na luta das massas trabalhadoras.