CORRESPONDÊNCIAS

Motoristas de Transportes de Mercadorias em Greve

Mostrando o aumento da exploração sobre os trabalhadores, recebemos do nosso correspondente no Porto um texto e um vídeo com uma entrevista dada pelos motoristas dos Transportes Nogueira durante a realização da última greve e que passamos a transcrever.

FAMALICAÇÃO, TRANSPORTES NOGUEIRA
Um sinal: 11 dias de Greve em Dois Meses
Publicado em 31.05.2015 

De 6 a 11 de Abril, motoristas da Transportes Nogueira (TN) estiveram em greve em simultâneo com os motoristas da ZAS - transportes e logística da zona Norte, pertencente ao grupo Jerónimo Martins e da Patinter SA, cuja greve terminou no dia 10. Em Maio, de 7 a 11, os motoristas da TN voltaram à greve- para os grevistas da TN são já 11 os dias de greve. É uma luta dura e com poucos exemplos entre nós por ser tão prolongada e determinada. 

Entre o primeiro e o segundo período da greve há a salientar o seguinte incidente: um grupo de motoristas pressionados assinou os papéis que lhes foram “apresentados” pelas chefias para a empresa deixar de proceder à transferência bancária da quota sindical para o sindicato; este facto apareceu aos olhos de todos os que souberam como uma saída significativa de sócios do sindicato; no entanto, a grande maioria destes “de-sindicalizados” foi ao sindicato pagar a quota e quer continuar a pagá-la, ou seja, manteve-se sócia do sindicato, mas sem que a empresa saiba, segundo informação do dirigente do STRUP Felipe Azevedo. É este o clima que se vive na TN…

Trabalham na TN 380 motoristas. Ao portão, em greve, estiveram cerca de 30; no estrangeiro, pelo menos dois que estão “de castigo” teriam aderido à greve se cá estivessem, dizem os companheiros; dos 30, um despedido recente, o António, diz que vai colocar a empresa em tribunal por despedimento sem justa causa; alguns outros estão com processos disciplinares às costas, especialmente os que tomaram a iniciativa de questionar a empresa e que pediram a intervenção da autoridade para as condições do trabalho.

O que leva a que a luta assuma este aspecto de greve prolongada e realizada por uma fracção pequena dos motoristas, é uma questão funda que radica na opressão capitalista - necessária à exploração da força de trabalho e que, pela forma como essa opressão se exerce, é particularmente sentida pelos motoristas - mas também no sindicalismo dominante.

Os antecedentes residem no que se seguiu à compra FRT Cargo Transportes S.A. pela TN em Janeiro de 2014. Os motoristas da FRT Cargo foram integrados na TN, mantendo o salário base que auferiam na FRT, o que é justíssimo, mas que “criava um problema”: esse salário situava-se, em termos médios, cerca de 190 € acima do salário base dos motoristas da TN.

O salário de um motorista, particularmente dos transportes internacionais, mas também dos transportes internos, não é só o salário base: há o subsídio de refeição, há as diuturnidades, há o prémio TIR, há, pode-se dizer, de forma generalizada o trabalho extraordinário, há, para casos específicos, o subsídio para transportes perigosos, e há, para os transportes internacionais, a cláusula 74.ª, que garante uma compensação monetária aos motoristas afectos ao transporte internacional (entre 300 a 400€ brutos 13 vezes ao ano), pela especial penosidade do trabalho.

Assim, como é que a TN faz? A maior parte destes componentes do salário – à excepção de algumas horas extraordinárias, do subsídio de risco e das diuturnidades – não são pagos como salário mas, no seu conjunto, como ajudas de custo de quilómetros percorridos. Dessa forma, torna-se impossível, para os motoristas, controlar o que é realmente pago, além de que constitui uma fuga às contribuições para a Segurança Social e ao IRS. É também por essa via que os salários dos motoristas da antiga FRT Cargo e da TN são igualizados, mas sem se perceber como, uma vez que as bases são totalmente diferentes. A prova é que são pagos a dois motoristas que se encontrem em iguais circunstâncias de serviços e antiguidade, mas com origem em cada uma das empresas, salários líquidos semelhantes, segundo os depoimentos recolhidos.

Há um outro aspecto também importante, decorrente da forma de pagamento ao quilómetro, e que é a justificação para colocar motoristas “de castigo”: quando estão parados no estrangeiro, não fazem quilómetros e, logo, não recebem essas falsas ajudas de custo. Assim, quando a empresa quer retaliar sobre um motorista, atribui-lhe um serviço para o estrangeiro para o qual ainda não tem retorno garantido e, depois da entrega, põe-no vazio num parque à espera que surja um serviço de retorno, pagando-lhe apenas o salário base, muito embora o motorista tenha os custos de estar no estrangeiro, para além, é claro, de o período que está longe da família ser acrescido dos dias de espera que, em alguns casos, chegam a ser duas semanas.

Todas estas ilegalidades levaram alguns trabalhadores a questionar a empresa. A ausência de respostas levou-os a denunciar o caso à ACT. A ACT apareceu, mas já passaram meses e nada mudou, excepto os processos disciplinares retaliatórios e os castigos que caíram sobre quem ousou questionar. Esse “hábito”, o dos processos disciplinares e mudanças de serviço retaliatórios e dos castigos, já fazia parte da “cultura” da empresa, mas chegou a um nível insuportável para uma parte dos motoristas.

Foram estas as razões que levaram à greve nos Transportes Nogueira. É claro que também são colocadas reivindicações relativas à aplicação do CCT do sector, nomeadamente a inclusão de todos os componentes do salário nos itens devidos e o seu cálculo não com base nos quilómetros percorridos, mas com base no acordado no CCT para cada uma dessas parcelas. A parcela mais significativa diz respeito à cláusula 74.ª que é um valor mensal independente da prestação de serviço extraordinário e dos quilómetros percorridos, cujo não cumprimento pela TN lhe permite o tipo de castigos que usa e a aldrabice generalizada. Além desse aspecto, um outro surgiu referente ao facto de o seu valor, embora fixo, ser calculado pelo preço de duas horas extraordinárias, querendo o patronato reduzi-lo com base na redução do preço das horas extraordinárias que este governo de traição nacional aprovou. Outra parcela importante é a que diz respeito ao trabalho extraordinário que não só desaparece parcialmente diluído no pagamento ao quilómetro como cujo tecto anual legal de 150 horas pode ser largamente ludibriado com as consequências conhecidas de cansaço e adormecimento de motoristas ao volante.

Outra motivação apontada para a greve é a localização da TN na estrada N14, via de grande movimento de transportes de mercadorias e, por isso, montra de mobilização de todo o sector. As buzinadelas de apoio dos motoristas passantes foram constantes durante a greve. Em Junho está previsto a realização de uma manifestação,em Lisboa, de todo o sector.

Em resumo: temos uma pequena fracção de motoristas que se dispõe a uma greve prolongada, motivados pela perseguição a que têm estado sujeitos e pela consciência de que a sua acção pode motivar o sector, que se encontra “todo esfrangalhado”, aproveitando a localização do portão da empresa numa via principal. A última “mensagem do dia” pregada às portas na empresa foi: “nunca desistiremos”.