Opinião
Ao Povo dos Açores!
Ao Povo dos Açores!
Venho pedir-vos que o vosso voto no próximo domingo, dia 16 de Outubro, para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores seja dado ao Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP, isto é, ao meu Partido.
Desta vez, apresentámos o nosso Programa Político Eleitoral num pequeno livro de oitenta páginas, onde defendemos os interesses essenciais das açorianas e dos açorianos. O vosso voto no PCTP/MRPP nunca será perdido.
Para os operários e trabalhadores assalariados do arquipélago, exigimos a atribuição do salário mínimo regional, no valor de 600 euros por mês, a partir já do próximo dia 1 de Janeiro de 2017, e reivindicamos, para todos os trabalhadores dos sectores público e privado, a semana das 35 horas, sete horas por dia e cinco dias por semana, com descanso semanal ao sábado e ao domingo, e 25 dias úteis de férias por ano, na base de um contrato individual ou colectivo de trabalho sem prazo.
Pretendemos que as mulheres gozem do mesmo salário e usufruam dos mesmos direitos do homem, em condições de trabalho igual.
Vamos lutar de dentes e punhos cerrados para que os pescadores açorianos tenham, pela primeira vez na vida, um contrato individual ou colectivo de trabalho, gozem de descanso semanal ao sábado e ao domingo, tenham 25 dias úteis de férias por ano e ganhem o salário mínimo regional de 600 euros mensais, a pagar pelo orçamento da região e pela União Europeia, sempre que, por imposição das quotas de pesca, tenham de deixar de trabalhar. E vamos lutar para construir em Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel, uma Escola de Pesca para os Açores, e exigir que a Lotaçor pague aos pescadores o peixe no próprio dia em que ele vai à Lota.
Na Assembleia Legislativa Regional, vamos exigir contrato de trabalho individual ou colectivo para todos os trabalhadores rurais, uma jornada de trabalho de 35 horas por semana, como para todos os outros trabalhadores, e salários nunca inferiores ao salário mínimo regional.
Com os produtores agrícolas e agro-pecuários, lutaremos pela manutenção dos subsídios e pela conquista de novos mercados estrangeiros para onde possam escoar os seus produtos, nomeadamente os lacticínios.
Temos um programa para a defesa dos interesses do povo de cada uma das ilhas, com a criação de um Conselho Político de Ilha, para evitar o seu despovoamento e o seu atraso económico.
Vamos fazer aprovar as nossas propostas para um novo rumo para a Autonomia, extinguindo o cargo e funções do representante da República na Região Autónoma dos Açores e criando uma Guarda Autonómica, constituída por 250 homens e mulheres, sem armas de fogo, mas com armas de defesa pessoal, para substituir a PSP e a GNR. Se Lisboa tem uma polícia municipal, porque é que os Açores não haverão de ter uma Guarda Autonómica?
Achamos que a Região deve possuir um Tribunal de Relação e que todos os magistrados e funcionários dos tribunais dos Açores devem ser naturais ou residir no arquipélago.
Em cada ilha dos Açores deve haver um pequeno hospital e uma maternidade, pois só nasce gente nas ilhas de São Miguel e da Terceira.
Nós temos planos para desenvolver as ilhas até agora criminosamente abandonadas pelos governos regionais do PSD e do PS (Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial…).
Uma das nossas ideias, também merecedora do vosso voto no PCTP/MRPP, é que pretendemos criar nos Açores, com sede na ilha Terceira, uma Universidade de categoria internacional, capaz de receber alunos e admitir professores, por concurso público, de qualquer país do mundo, Universidade essa que dever ter um Pólo Universitário – ou uma Faculdade, se se preferir – em cada uma das ilhas dos Açores.
E como o sector mais ferido pelo desemprego é o da juventude, damos especial atenção aos meios para controlar essa espécie de desemprego calamitoso, que está a arrastar os nossos jovens para a emigração e a despovoar sete das nove ilhas açorianas.
Deixámos para o fim, mas é o que trazemos mais perto do coração: o auxílio às açorianas e aos açorianos mais idosos, para que recebam um apoio complementar, que, por três ou quatro fases, eleve as suas reformas ou pensões para o nível do salário mínimo regional de 600 euros.
Caras açorianas e caros açorianos: precisamos de vós e do vosso voto, e temos a certeza que vós também precisais do PCTP/MRPP.
Vota Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP!
12.10.2016
Arnaldo Matos
