Opinião

BOTELHO DE MELO, CONSTRUÇÕES LDA

 

pctpmrppPartido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP

 

BOTELHO DE MELO, CONSTRUÇÕES LDA:


OS TRANSPORTES DOS TRABALHADORES DEVEM SER

PAGOS PELO PATRÃO!



Para além das horas de trabalho provenientes da exploração capitalista, Botelho de Melo, construções Lda, empresa de construção civil em Rabo de Peixe, faz-se pagar de 50€ por mês “para o gasóleo” das viaturas que transportam os trabalhadores para o respectivo local de trabalho.

Os operários mais conscientes estão de há muito revoltados com o duplo roubo de que estão a ser vítimas.

Na verdade, para os patrões da Botelho de Melo, construções Lda tudo é motivo para esbulhar quanto mais possam aqueles com quem contratam, inclusive naquilo que são obrigações da empresa como seja seguros e segurança social.

O governo regional não se incomoda com esta intimidação e exploração assalariadas!

Não admira! Não é o governo de quem trabalha!

 

OS TRANSPORTES DOS TRABALHADORES DEVEM SER PAGOS PELO PATRÃO!

 

NÃO AOS 50€ “PARA O GASÓLEO”!

 

PELA SEMANA DAS 35 HORAS!


 - 7 horas por Dia;

- 5 Dias por Semana;

- 2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo);

- 25 Dias Úteis de Férias por Ano.

 

       05 de Abril de2018                                                         

                                                                                            

 

                                                                                           O Comité do PCTP!MRPP da Ilha de S. Miguel

 

 

 
 

 

Rabo de Peixe – Ilha de São Miguel

Rabo de Peixe – Ilha de São Miguel

 

Partido obtém vitória em tribunal

Em defesa dos operários da Botelho de Melo, Construções, Lda.

 

 

ERabodePeixem Abril de 2018, o Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel redigiu e divulgou um comunicado com o título Os transportes dos trabalhadores devem ser pagos pelo patrão, dirigido aos operários da empresa de construção civil Botelho de Melo, Construções, Lda., situada em Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, na Ilha de  São Miguel.

Nesse comunicado (que pode ler carregando aqui), o Comité do Partido denunciava o facto de os capitalistas da Botelho de Melo estarem a cobrar, a cada um dos seus trabalhadores, 50 € por mês “para o gasóleo” supostamente gasto pelas viaturas que os transportam para o respectivo local de trabalho, procedendo assim a um duplo roubo, ao extorquirem não apenas a mais valia produto das horas de trabalho não remuneradas como também o preço abusivo do transporte dos operários.

Os nossos camaradas do Comité do Partido de São Miguel Pedro Pacheco e José Afonso Lourdes fizeram então uma ampla distribuição do comunicado, tanto à porta da fábrica como ao povo de Rabo de Peixe, onde foram bem acolhidos.

Sucede que, sentindo-se desmascarados, os capitalistas da Botelho e Melo participaram criminalmente dos nossos camaradas junto do Ministério Público de Rabo de Peixe, acusando-os do crime de difamação.

Terminada a fase de inquérito do processo-crime, os patrões queixosos deduziram acusação particular contra os mesmos camaradas, acusação essa, contudo, que não foi acompanhada pelo Procurador-Adjunto da República na Secção do DIAP da Ribeira Grande, por entender que os arguidos actuaram no âmbito de uma actividade político-partidária e no exercício de uma critica que não ultrapassou os limites do direito à liberdade de expressão.

Reagindo àquela acusação, o Partido, através do seu advogado, requereu a abertura de instrução, com vista a que o processo não seguisse para julgamento.

Nesse documento, alegou-se no essencial que, sendo o Partido um partido político comunista, que o conteúdo do escrito em apreço se insere no âmbito da defesa do programa e filosofia políticas do PCTP/MRPP e que no comunicado em causa não se verifica qualquer injúria, insulto ou ofensa à honra dos queixosos, mas tão só um ataque à sua actuação como capitalistas/patrões relativamente aos operários, por tudo isto, por se tratar de uma situação de natureza exclusivamente política, o caso nunca pode ser objecto de judicação por parte dos tribunais, sob pena de se ressuscitarem os tribunais plenários fascistas .

Seguiu-se o debate instrutório, em que o Partido reafirmou tudo quanto se continha no comunicado em causa, designadamente quanto ao duplo roubo que aqui está a ser praticado relativamente aos operários e à total liberdade de o PCTP/MRPP exprimir, denunciar e divulgar pela forma que entender essa posição, sem que possa ser objecto de qualquer juízo e, muito menos, decisão, por parte dos tribunais.

No final, foi proferida uma decisão pelo Juiz de Instrução, Dr. Pedro Albergaria, que entendeu não pronunciar os camaradas por qualquer crime, decisão essa de que, pela sua justeza e correcta fundamentação, destacamos as seguintes passagens:

“... aquela liberdade de expressão (exercida pelo Partido) actualiza-se concretamente no plano político e mais precisamente político-partidário. Isto não consente dúvida ao mais desatento dos intérpretes, quer numa análise de pendor formal (o panfleto contém, no seu cabeçalho, a designação e o símbolo de um partido político) quer numa de pendor material (ali protesta-se em termos tipicamente congruentes com a filosofia do dito partido, nomeadamente postulando-se que os patrões, por o serem, “exploram” os trabalhadores; e, a mais disso, critica-se o governo regional por nada fazer relativamente à alegada “intimação e exploração assalariadas”) quer, enfim, numa que releve do plano circunstancial (tratou-se de uma acção tipicamente partidária, consistente em propagandear pelas ruas a visão que é própria do partido em causa relativamente à relação patronato/trabalhadores)”

Também a menção ao “duplo roubo”, constante do escrito, se compreende perfeitamente, estando naturalmente em sentido figurado e não no sentido técnico-jurídico (não ocorreu “violência”) e nem sequer no mais corriqueiro sentido comum (que usa confundir roubo com furto). Afirma-se, pois, um primeiro e mais geral “roubo” que é o que resulta, na visão politica do partido em causa, da circunstância de os patrões (os donos dos “meios de produção”) se apropriarem (“expropriarem”, “esbulharem”) do “valor do trabalho” – a “mais-vala” – dos assalariados. Este seria, por assim dizer, o “roubo estrutural”, conatural à própria relação entre patrões e trabalhadores. O segundo “roubo” parece evidente, surge no caso “conjuntural”, como uma espécie de actualização concreta daquela relação de expropriação: os patrões, no caso, deduziam 50 € mensais por conta do gasóleo gasto no transporte dos trabalhadores entre casa e o local de trabalho. É óbvio que dizer uma e outra coisa é legítimo, conquanto possa a alguns e em especial aos assistentes se mostrar incómodo e até fonte de mal-estar psicológico. O que não se segue é que: a)caiba a um tribunal sindicar o acerto da doutrina de um partido; b) tudo o que cause incómodo ou mesmo dano (psicológico, p.ex.) deva sem mais ser levado em conta de ilícito( e, menos ainda, criminalmente ilícito); c) a eventual circunstância de os patrões não estarem juridicamente obrigados a arcar com as despesas de transporte dos trabalhadores precluda a possibilidade de um partido discordar , legitimamente, dessa circunstância.”

Num curto espaço de tempo, esta é a terceira tentativa fracassada – como serão todas – por parte do poder, dos capitalistas e dos seus lacaios de, através dos tribunais e de provocações várias, intimidar o Partido e calar a voz dos comunistas na defesa intransigente e sem limites dos interesses e objectivos do proletariado revolucionário.

A primeira foi contra o nosso camarada  Arnaldo Matos, quando assumiu sozinho e corajosamente a defesa dos pescadores e suas famílias vítimas do naufrágio da Olívia Ribau e denunciou um almirante sem perfil, então chefe do estado-maior da Armada, como um dos responsáveis dessa tragédia ( A QUEIXA DO ALMIRANTE COBARDE) e, a segunda, contra o Luta Popular Online, por ter denunciado o comportamento pidesco da direcção social-fascista do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado em relação a um simpatizante do Partido, processo em que recentemente foi proferido Acórdão absolutório do Tribunal  da Relação do Porto.

Importa aqui salientar a conduta sempre firme e corajosa dos nossos camaradas do Comité do Partido da Ilha de São Miguel ao longo deste processo, camaradas que seguramente não deixarão de prosseguir com renovado ânimo o trabalho político de mobilização e organização dos operários, pescadores e outros trabalhadores contra a exploração e opressão capitalistas e por uma sociedade sem classes.

 CP

Arnaldo Matos nos Açores: Pico

Arnaldo Matos nos Açores: Pico

Sempre como é seu hábito, sem aviso prévio, o camarada Arnaldo Matos apareceu esta manhã, dia 15 de Abril, às 10H00 locais, na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores, para examinar e discutir o trabalho da Brigada do Comité Central, dirigida pela camarada Margarida, com vista à organização do Partido nos Açores e à realização do I Congresso Regional do Partido no próximo dia 1º de Maio, na cidade de Ponta Delgada.

Camarada Arnaldo Matos, saudando a camarada Margarida, responsável pelo trabalho do Partido nos Açores.

O balanço do trabalho realizado em todo o Arquipélago é extremamente positivo e, uma vez mais, o camarada sublinhou a importância do trabalho político nos Açores para o reforço do trabalho do Partido a nível nacional.

Todas as despesas com a deslocação e estada do camarada Arnaldo Matos nos Açores, designadamente as despesas com a deslocação e estada na ilha do Pico, foram exclusivamente suportadas pelo próprio camarada. Os donativos recebidos em fundos do Partido não são utilizados no custeamento das viagens e despesas do camarada Arnaldo Matos nos Açores.

15Abr17

A Redacção

 

 

 

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Arnaldo Matos nos Açores: Faial

Arnaldo Matos nos Açores: Faial

Uma vez mais sem aviso prévio, o camarada Arnaldo Matos apareceu esta tarde, às 16H45 locais, na ilha do Faial, nos Açores, para examinar e discutir com a Brigada do Comité Central, dirigida pela camarada Margarida, os trabalhos de preparação do 1º Congresso Regional.

Pescadores lendo o comunicado do Partido sobre o Fundo de Pesca nos Açores

O balanço da Brigada é muito positivo. O camarada salientou a importância do 1º Congresso Regional na luta pela refundação do nosso partido operário comunista marxista, tanto nos Açores como no resto do País.

Todas as despesas com a deslocação e estada do camarada Arnaldo Matos no Faial foram suportadas exclusivamente pelo próprio.

31Mar17

A Redacção

 

 

 

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I Congresso Regional dos Açores Donativos: Ultrapassados os 3 000 euros!

I Congresso Regional dos Açores

Donativos: Ultrapassados os 3 000 euros!

Arnaldo Matos

Às oito horas da manhã de hoje, dia 30 de Março de 2017, estava depositada na conta do Congresso na Caixa Geral de Depósitos a quantia de 3 105 (três mil cento e cinco) euros,

Em quatro dias, estão ultrapassados os três mil euros de donativos. O nosso Partido mostra-se entusiasmado com o 1º Congresso Regional dos Açores. O primeiro cartaz empolgou os nossos camaradas.

Pretendemos fazer dois cartazes, o segundo para convocar um pequeno comício em Ponta Delgada, no dia 1º de Maio à noite.

O Partido convidou os camaradas João Camacho e João Preguiça para estarem presentes no 1º Congresso Regional dos Açores, onde usarão da palavra, muito embora sem direito a voto.

Tenho total e absoluta confiança de que os camaradas continuarão a mobilizar todos os militantes, simpatizantes e amigos do Partido para colaborarem com os vossos donativos na campanha de fundos do Congresso.

Camaradas, precisamos de muito dinheiro. Peço aos camaradas que ainda não estão inscritos no Partido que se inscrevam e contribuam com os vossos fundos. O Congresso pode ser uma grande festa, mas é caro demais para as nossas posses.

Ajudem-nos, por favor. Confiamos de todo em vós!

30Mar17

 

 

 

 

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O que Se Passa Com o Fundo de Pesca dos Açores?...

O que Se Passa Com o Fundo de Pesca dos Açores?...

Arnaldo Matos

No dia 12 de Fevereiro de 2016, há pouco mais de um ano e já em campanha para as eleições legislativas regionais, o governo de Vasco Cordeiro anunciou que o fundo de compensação salarial para os pescadores – Fundo de Pesca – já teria começado a ser pago na Região, abrangendo então 1 344 pescadores.

Nessa ocasião, o gabinete de imprensa do executivo açoriano adiantava que a Direcção Regional das Pescas iria gastar 350 mil euros com o pagamento de apoios a ministrar por esse fundo, destinados a compensar os pescadores açorianos pela paralisação forçada da respectiva actividade piscatória devida ao mau tempo.

O Fundo de Pesca foi anunciado em Janeiro de 2016, com base na análise das descargas efecuadas no mês de Dezembro de 2015, altura em que os pescadores açorianos estiveram totalmente impedidos de pescar, em consequência das más condições climatéricas verificadas no arquipélago.

Foram antão, e a partir daí, lançados descontos 0,5% sobre os valores de venda do pescado em lota, o que deve ter permitido ao Fundo de Pesca acumular até hoje qualquer coisa como uns dois milhões de euros.

O Conselho Administrativo do Fundo de Pesca é um órgão consultivo em que têm assento representantes dos pescadores, dos armadores, da Lotaçor e dos secretários regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia. É ao Conselho Administrativo do Fundo de Pesca que cumpre avaliar e definir os critérios a ter em conta na actividade do Fundo.

Ora, o conselho administrativo do Fundo de Pesca decidiu fixar em 278,25 euros o valor do apoio a conceder aos pescadores impossibilitados pelas condições climatéricas de pescar, verba correspondente a 50% do salário mínimo regional praticado na altura.

Em 2015, foram apresentadas 2 622 candidaturas ao Fundo, referentes a 315 embarcações de pesca açorianas, mas o processo de avaliação das candidaturas demorou sempre mais de 30 dias a completar-se

Na conversa que mantiveram esta manhã com a brigada do partido dirigida pela camarada Margarida, os pescadores de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, protestaram por não terem recebido os apoios a que tem direito e a que se têm candidatado.

Criado em 2002, o regime do Fundo de Pesca foi recentemente alterado no parlamento açoriano, passando a abranger não apenas o caso de paralisação de actividade piscatória devido ao mau tempo, mas também toda e qualquer quebra de rendimento no sector das pescas.

A verdade é que os dinheiros retidos pelo Fundo de Pesca não chegaram aos pescadores, a quem são devidos, e de todo em todo não chegaram aos pescadores da Ilha de Santa Maria.

Não há dúvidas de que o governo regional de Vasco Cordeiro está a embolsar ilegalmente as verbas do Fundo de Pesca devidas aos pescadores, mas muito em especial aos pescadores da Ilha de Santa Maria.

E para que se não esqueça o caso, junta-se fotografia de uma embarcação espanhola a pescar nas nossas águas açorianas, rapinando as nossas espécies piscícolas. Estas aves de rapina nunca descontaram para o nosso Fundo de Pesca, como é óbvio.

Os pescadores dos Açores, incluindo os da Ilha de Santa Maria, devem exigir imediatamente que o governo regional de Vasco Cordeiro preste contas aos pescadores e armadores dos dinheiros recolhidos e desaparecidos no saco azul do Fundo de Pesca.

Onde param esses mais de dois milhões de euros, roubados aos pescadores?

30Mar17

 

 

 

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Cartazes

 

 




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De Novo e Sempre, a Campanha de Fundos

De Novo e Sempre, a Campanha de Fundos

Arnaldo Matos

Camaradas,

Os donativos depositados na conta da Caixa Geral de Depósitos esta manhã, com destino ao I Congresso Regional dos Açores, montavam a 2 485 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco) euros.

É ainda muito pouco, mas os dinheiros continuam a subir, satisfazendo o pedido dos camaradas, do nosso Partido e do 1º Congresso.

Publicamos na primeira página do Luta Popular Online de hoje o projecto do cartaz com que se procederá à convocatória do 1º Congresso Regional. O cartaz suscitou um grande entusiasmo nas nossas fileiras.

Façam o obséquio, camaradas, de contribuírem com tudo o que puderem para apoiar as despesas do nosso 1º Congresso Regional.

Obrigado

29Mar17

 

 

 

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Saudação ao Comité Regional do Partido para a Ilha de S Jorge

Saudação ao Comité Regional do Partido para a Ilha de S Jorge

Saudação

O Departamento Financeiro do Comité Central, na sua reunião de 27 de Março, saúda vivamente a constituição de mais um Comité do Partido para o arquipélago, dos Açores, desta vez, da ilha de S. Jorge, constituído no último domingo dia 26 de Março e congratula-se com as vitórias crescentes da linha revolucionária do PCTP/MRPP pela sua organização, rumo ao Congresso Regional do Partido nos Açores.

Viva o Comité Regional do Partido para a Ilha de S. Jorge

Viva o Partido!

Viva a Revolução Proletária!

27Mar17

Comité de Finanças

Inês


 

 

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Comité do Partido na Ilha de São Jorge

Comité do Partido na Ilha de São Jorge

Sob a direcção da camarada Margarida, membro do Comité Central, a Brigada Para a Organização do Partido nos Açores, com a colaboração do secretário regional e de um grande número de militantes de São Miguel e da Terceira, procedeu hoje, domingo, dia 26 de Março, pelas 18H00 locais, nas instalações da Junta de Freguesia de Velas, à fundação do Comité do Partido na Ilha de São Jorge.

Maioritariamente constituído por mulheres, com todos os membros nascidos, trabalhadores e residentes em São Jorge, o Comité do Partido elegeu para seu secretário a camarada Érica Carina Dutra, natural da Fajã Grande, na Calheta.

Publica-se a Carta ao Povo Trabalhador de São Jorge, que representa o principal documento político saído da reunião constitutiva e que irá ser difundido em toda a Ilha, a partir da próxima segunda-feira.

No mapa que antecede, vão registadas a vermelho as ilhas da Região Autónoma dos Açores onde já se acham constituídos e em pleno funcionamento os Comités do Partido para as respectivas ilhas.

O Partido agradece à Junta de Freguesia da Vila de Velas a cedência das suas instalações para a cerimónia da fundação do Comité do Partido da Ilha de São Jorge.

LX. 26Mar17

Arnaldo Matos

 

 

 

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Carta ao Povo Trabalhador da Ilha de São Jorge

Carta ao Povo Trabalhador da Ilha de São Jorge

Caras e Caros Camaradas,

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) fundou ontem, domingo, dia 26 de Março, em Velas, o Comité do Partido para a Ilha de São Jorge, constituído por quatro camaradas, todos açorianos nascidos, vividos e residentes nesta ilha, e elegeram para secretária do Comité a camarada Érica Carina Dutra, da Fajã Grande, na Calheta.

Na sua primeira reunião, os membros do Comité do Partido para a Ilha de São Jorge fizeram um balanço das últimas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, eleições que renovaram, como sabeis, por mais quatro anos, o mandato do partido socialista de Cordeiro na assembleia e no governo regional. O nosso Partido, que também concorreu a essas eleições, não elegeu nenhuma voz própria à assembleia da Região, mas reforçou a sua posição política no Arquipélago, pois conseguiu formar e apresentar a sufrágio listas em sete das nove ilhas com uma centena de candidatos, um terço dos quais mulheres, todos, com duas únicas excepções, nascidos, vividos e residentes no nosso arquipélago.

Na sua primeira reunião, o Comité do Partido para a Ilha de São Jorge formulou e aprovou um voto de agradecimento a todos quantos participaram nas listas eleitorais do Partido, ao povo dos Açores que nos acolheu com amizade e a quantos se decidiram por votar nos candidatos das nossas listas, confiando em que, daqui por quatro anos, nas futuras eleições legislativas de 2020, irão escolher para sua voz parlamentar uma representação legislativa saída das candidaturas do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP).

Os cinco partidos a quem este ano passado o povo dos Açores concedeu o direito de nomear deputados fizeram-vos muitas promessas na campanha, mas já se esqueceram de tudo e ainda mal passaram seis meses da data do sufrágio. Onde estão os prometidos subsídios para a produção do leite, os garantidos apoios à agricultura e à agro-pecuária, as medidas para o aumento das quotas de captura de peixe pelos pescadores dos Açores, a redução dos preços das viagens aéreas e marítimas entre as ilhas, o aumento dos empregos, a melhoria do serviço regional de saúde?

Eleito ontem, o Comité do nosso Partido para a Ilha de São Jorge vem já hoje garantir-vos que não abandonará nunca as lutas dos trabalhadores desta ilha, que irá unir-se a vós cada vez mais e que conta com o vosso apoio para vencer as lutas que nos e vos esperam.

 

Caras e Caros Camaradas,

O Comité do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) para a Ilha de São Jorge, ontem fundado nas Velas, vem anunciar-vos os objectivos das lutas em que se irá empenhar nesta Ilha e para participação nas quais vos apela, porque são lutas para defesa dos vossos interesses e direitos fundamentais.

I – São Jorge, Uma Ilha que se Despovoa

O nosso primeiro e principal problema é que, em consequência da errónea aplicação do sistema autonómico pelos sucessivos governos regionais do PSD e do PS, os Açores perderam, nos últimos quarenta anos, 42 351 habitantes.

Sete ilhas dos Açores estão em vias de ficar sem gente. E uma delas é precisamente São Jorge. Qualquer dia será mais difícil encontrar um Jorgense do que um priolo.

Entre os dois últimos censos populacionais, que se realizaram em 201 e 2011, a população global dos Açores teve um pequeno acréscimo de 2,06%, mas São Jorge continuou a descer, perdendo mais 7% da sua população, que hoje é de apenas 8 997 pessoas.

Como consequência desta perda de população – e de eleitores – São Miguel roubou este ano um deputado a São Jorge.

O que cresce cada vez mais é a população de duas das nove ilhas – São Miguel e a Terceira – onde presentemente se concentram 80% dos açorianos.

A razão de ser deste descalabro – que, a manter-se, levará inevitavelmente ao despovoamento de sete das nove ilhas – é o açambarcamento da autonomia político-administrativa pela burguesia capitalista açoriana estabelecida económica e politicamente em São Miguel e na Terceira. Todas as vantagens do sistema autonómico, pelas quais lutaram, ao longo de séculos, as populações de todas as ilhas, ficaram nas mãos da classe burguesa capitalista reaccionária dominante, concentrada em Ponta Delgada e em Angra, e as outras ilhas ficaram ainda com menos puderes do que os que tinham nos tempos dos três distritos autonómicos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.

Temos em São Jorge dois concelhos – Calheta e Velas – com competências meramente administrativas, mas não temos uma ilha politicamente organizada e gerida como um todo. Cada concelho toca a sua viola, mas São Jorge não tem nem instrumento nem orquestra para tocar a música que convém a toda a Ilha.

Em si, e sozinha, São Jorge tem, como ilha, um único direito, que é aliás um dever: receber uma vez por ano a chamada visita estatutária do governo regional…

Para acabar com esta bandalheira, que vai necessariamente conduzir ao despovoamento de sete das nove ilhas dos Açores, é preciso alterar o Estatuto da Autonomia, conferindo poderes político-administrativos e orçamento próprio a cada ilha açoriana. E cada uma dessas ilhas, em vez de um conselho corporativo salazarento destinado ao rapa-pé de receber as visitas anuais do governo regional, deve possuir um Conselho Político de Ilha, encarregado da respectiva direcção e escolhido por sufrágio eleitoral universal e directo dos cidadãos residentes em cada uma das ilhas.

Se os Jorgenses não tomarem a direcção da sua Ilha em mão, ficarão condenados a desaparecerem.

O Conselho de Ilha deve receber uma parte dos poderes autonómicos que hoje se mostram açambarcados pelo governo regional da burguesia capitalista exploradora e opressora dos trabalhadores açorianos em Ponta Delgada e em Angra.

Entretanto, há certos assuntos cuja resolução os Jorgenses devem exigir imediatamente. Senão vejamos!

II – O Aeródromo Não Serve São Jorge!

São Jorge é uma das mais belas ilhas dos Açores, e terá um grande futuro económico, turístico, cultural e social, contanto que os Jorgenses repudiem as políticas liquidacionistas dos sucessivos governos regionais e defendam, com unhas e dentes, os seus direitos interesses próprios.

São Jorge não tem um aeroporto, mas um aeródromo – um apeadeiro aéreo, para sermos mais precisos – uma estrutura aeroportuária situada na Fajã do Queimado, em Santo Amaro, a poucos quilómetros da vila de Velas, a capital da ilha, absolutamente insuficiente para satisfazer as suas necessidades e assegurar o seu futuro estratégico.

A pista do Aeródromo, inaugurada há 33 anos, tem 1 555 metros de comprimento, com as bizarras limitações e insuficiências de que, para aterrar, só se podem usar 1 270 metros da pista e, para descolar, só se podem usar 1 412 metros!...

Ora, São Jorge precisa de um verdadeiro aeroporto que permita ligar a ilha, por via aérea, com todas as outras ilhas do arquipélago e com o exterior, nomeadamente, com a Região Autónoma da Madeira, com as Canárias, Cabo Verde e com o continente português.

É a falta de uma autêntica infra-estrutura aeroportuária moderna, estratégica, susceptível de receber aviões a jacto de médio porte, do tipo Airbus 220, que está a asfixiar a economia e o progresso da Ilha de São Jorge.

Note-se que, mesmo com o actual e ridículo apeadeiro aéreo, São Jorge movimentou no ano passado 53 708 passageiros. Imagine-se quantos teria movimentado, se dispusesse de um cómodo e moderno aeroporto de tipo médio, capaz de operar aviões a jacto, com capacidade para 250/300 passageiros.

São Jorge exige do governo regional e do governo central da República, um novo, cómodo e moderno aeroporto médio com aquelas características para que uma das maiores e mais belas ilhas do arquipélago se possa desenvolver económica, social e culturalmente.

III – A Sata Mata São Jorge!

Mas se a estrutura aeroportuária, pelas suas insuficiências técnicas, de segurança e de conforto, prejudica a população e a economia de São Jorge, a Sata prejudica-as ainda muito mais.

A Sata, transportadora aérea açoriana, uma empresa de capitais regionais gerida pelo governo local, é a única transportadora aérea a operar o aeródromo de São Jorge.

A frequência dos voos da Sata de e para São Jorge é totalmente insuficiente e, além disso, operados por aviões demasiado pequenos, que não dão resposta ao volume da procura de viagens aéreas e de carga.

De mais a mais, a Sata não respeita os seus próprios horários de voo e, seja por invocadas condições climatéricas, seja por alegadas ocorrências operacionais, a Sata cancela um número inadmissivelmente elevado de voos, asfixiando a vida económica dos Jorgenses.

Cidadãos que têm de deslocar-se a outras ilhas para efeitos de assistência e tratamento médico-cirúrgico, nunca sabem quando podem sair e, muito menos, quando podem voltar a São Jorge.

Pescadores que precisam, sempre com a urgência imposta pelo consumo fresco do pescado, de expedir para as outras ilhas do arquipélago e para os mercados do continente e internacionais as suas capturas, vêem estragar-se o produto do seu trabalho pelo cancelamento inopinado dos voos aéreos ou pela incapacidade de transporte de carga dos pequenos aviões da Sata.

Os operadores turísticos da ilha, que não conseguem receber a tempo os seus clientes nem garantir-lhes transporte para as outras ilhas do arquipélago, vêem falir sem apelo nem agravo os seus investimentos.

Estudantes, que nunca conseguem chegar a tempo de fazer as suas férias em família nem regressar a tempo às universidades, estão praticamente fechados na ilha.

A Sata, com a colaboração do governo regional de Vasco Cordeiro, está impunemente a asfixiar a liberdade e mobilidade da população e a estrangular a economia da ilha de São Jorge.

A Sata e o governo regional, seu accionista e administrador, têm de cumprir escrupulosamente os voos e horários fixados, e mais: têm de operar o aeródromo de Santo Amaro, enquanto não for requalificado e transformado num autêntico aeroporto – como também se exige – com aviões com maior capacidade de carga e de passageiros, assim como estabelecer voos diários de e para todas as ilhas dos Açores, sobretudo na metade do ano mais propícia às pesca e ao turismo. E têm de garantir um voo diário que permita colocar no mercado abastecedor de Lisboa, o pescado capturado pelos pescadores de São Jorge.

IV – O Problema Nunca Resolvido dos Portos de São Jorge

Para além de uma infra-estrutura aeroportuária que terá de ser ampliada e requalificada, São Jorge necessita de uma outra infra-estrutura vital, cuja construção vem sendo muito prometida e sempre adiada nos últimos quarenta anos: a infra-estrutura portuária, para portos de pesca, de passageiros, de comércio e de prazos.

A geomorfologia vulcânica da ilha faz de São Jorge uma belíssima criação da natureza. Mas sendo uma ilha comprida (55 quilómetros desde a Ponta dos Rosais até ao ilhéu do Topo) estreita (6,7 quilómetros na largura máxima) e montanhosa (cordilheira central à altura dos oitocentos metros em média), exige um sistema portuário não só para as ligações com as outras ilhas, como para as suas próprias ligações internas com as comunidades ao longo da costa da ilha.

A ilha de São Jorge é a ilha das arribas, das falésias e das fajãs. Algumas das comunidades que vivem nas oitenta e uma fajãs já contadas da ilha só podem ser abordadas por mar ou por caminhos pedestres ao longo das arribas e falésias vertiginosas.

A falta de portos transformou em ilhas as populações isoladas de algumas das fajãs.

O porto de Velas, na costa sul da ilha, está actualmente apetrechado com uma pequena marina e pode receber embarcações de pesca e de passageiros.

De qualquer modo, a sua cota média de profundidade, que roça os dez metros, não permite a atracagem de paquetes nem de cargueiros, e, sem estes últimos, é impossível o abastecimento regular da ilha.

O porto do Topo, na extremidade leste da ilha, faz parte das tais promessas eleitorais sempre repetidas, - e o governo de Vasco Cordeiro voltou a prometê-lo nas últimas eleições – mas nunca cumpridas.

São Jorge não tem ainda um porto viável para o estabelecimento de ligações marítimas com a vizinha do norte, a ilha Terceira.

Ou seja: os governos regionais da burguesia capitalista instalada em Ponta Delgada, cortaram, nos últimos quarenta anos, o desenvolvimento económico da talvez mais bela ilha dos Açores, asfixiando São Jorge por mar e por terra.

V – O Governo Abandonou os Agricultores de São Jorge

A agro-pecuária e os lacticínios têm constituído até agora a base dos rendimentos da população e da economia de São Jorge. Mas, com a inesperada, unilateral e violenta eliminação das quotas leiteiras pelos gestores da política agrícola comum da União Europeia, sem uma clara, firme e decidida oposição do governo regional e do governo central, os mercados europeus fecharam-se ao leite e à carne dos Açores.

O preço do leite desceu vertiginosamente para os 19 e 23 cêntimos por litro, liquidando os rendimentos das agro-pecuárias e a estabilidade da nossa economia.

O governo regional tarda em adoptar medidas que venham em socorro da agricultora e da agro-pecuária dos Açores e, portanto, das suas ilhas mais afectadas, como sucede precisamente com São Jorge.

Dentro em breve, não haverá em São Jorge leite para produzir o famoso Queijo de São Jorge, que é o mais notável produto de marca da indústria dos Açores.

Quanto ao Queijo de São Jorge, é dupla a ameaça que sobre ele impende, pois para além do perigo proveniente da falta da matéria-prima – o leite produzido nas pastagens da ilha – corre também o perigo de a União Europeia, sem a mínima oposição e com toda a tolerância do governo regional e do governo central da república, seus lacaios, vir a assinar com os Estados Unidos da América o TTIP – tratado de comércio transatlântico – o qual elimina todas as denominações de origem protegida (DOP), como aquela que até hoje sempre consagrou a alta qualidade do nosso queijo.

Ora, para além de exigir aos governos regional e da república que o nosso País não assine nem ratifique o tratado de comércio já negociado entre o imperialismo ianque e o imperialismo europeu, os agricultores portugueses, em geral, e os jorgenses, em particular, devem continuar a exigir os apoios que sempre tiveram até agora para poderem continuar a sua produção.

VI – A Lotaçor Não Serve o Pescador

Na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago é a Lotaçor.

A Lotaçor é uma sociedade anónima de capitais públicos regionais. Fixando taxas e preços de monopólio, a Lotaçor é uma sociedade parasitária, que vive à custa do trabalho do pescador.

E não serve o pescador.

No caso dos pescadores de São Jorge, esse prejuízo exploratório imposto ao pescador é óbvio, pelo que não há um único pescador que tolere a Lotaçor.

Para estabelecer ferreamente o seu monopólio, a Lotaçor mantém uma única lota em toda a ilha de São Jorge, no porto de Velas.

Com uma única lota para todo a ilha, e sendo a ilha geomorfologicamente uma ilha comprida de 55 quilómetros e estreita de 6,7 km como largura máxima, os pescadores jorgenses que estejam a pescar ao norte da ilha terão de navegar setenta quilómetros ou mais para leiloar e vender as suas capturas.

Nalguns casos, será mais económico ir vender o pescado à ilha do Pico do que ao Porto de Velas. A Lotaçor devia abrir mais lotas noutros portos da ilha de São Jorge, como aliás já houve.

A Lotaçor tem também o mau hábito, aliás absolutamente ilegal, de pagar o pescado tomado em lota com, por vezes, três meses de atraso ao pescador e ao armador.

E não contente com toda esta prepotência, acontece que a Lotaçor é useira e vezeira em demorar a entrada do peixe em lota, prejudicando assim o preço de venda das capturas, o que faz propositadamente!

Toda a gente sabe, que se a lota demora, o pescado perde valor.

Todas estas manipulações ilegais da Lotaçor explicam por que é que nos últimos cinco anos, apesar da diminuição de quase 40% da tonelagem das capturas, o pescador, em vez de ver subir o preço do pescado vendido em lota, perdeu em média 1,34 euros por quilograma.

Os pescadores de São Jorge, que são dos mais competentes pescadores do arquipélago, exigem o fim da exploração pela Lotaçor, e desde já reivindicam:

  • mais lotas em portos jorgenses;
  • pagamento a pronto do pescado vendido em lota;
  • abertura das lotas nunca depois das 07H00 (sete horas da manhã);

VII – A Unidade das Operárias Conserveiras

Há nos Açores cinco grandes empresas de conserva de peixe:

2 da Cofaco, que fabricam o atum de conserva Bom Petisco, uma no Pico e outra em São Miguel.

1 da Sociedade Correctora, em São Miguel

1 da Pescatum, na Terceira

1 da Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, em São Jorge.

Em certas épocas do ano, as cinco conserveiras açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.

O núcleo forte do proletariado açoriano está nestas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.

Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.

Estas mulheres ganham abaixo do salário mínimo regional e trabalham, no mínimo, quarenta horas por semana, em jornadas contínuas, sem contagem de horas extraordinárias e sem pagamento dos salários das horas extraordinárias.

As operárias e os operários conserveiros devem criar a sua Associação Açoriana das Operárias Conserveiras, unindo todas as trabalhadoras das cinco fábricas de conservas das ilhas dos Açores, numa única e poderosa organização.

E o PCTP/MRPP exige que o governo regional dos Açores lhes reconheça e aceite, desde já na fábrica de Santa Catarina, que é uma fábrica de capitais públicos regionais:

-               O salário mínimo de 600 € mensais;

-               A semana das 35 horas;

-               O pagamento das horas extraordinárias;

-               O descanso semanal ao sábado e ao domingo;

-               O pagamento do salário integral nos períodos em que não tiverem trabalho por falta de matéria-prima.

Viva a Associação Açoriana das Operárias Conserveiras!

VIII – A Ilha das Fajãs

Estão contadas oitenta e uma fajãs na ilha de São Jorge, que é conhecida, ela própria, como a ilha das arribas, das falésias e das fajãs.

A fajã é um acidente geológico que resulta de um desabamento de terras, de rochas ou de lavas, em suma, um desabamento de detritos das arribas e falésias da ilha, formando pequenas planícies naturais costeiras ou de meia encosta, algumas delas habitadas e quase todas aproveitadas para a produção agrícola.

A algumas destas fajãs só se acede por mar; outras por caminhos vertiginosos traçados nas próprias arribas e falésias.

Este espectáculo único da natureza – as fajãs de São Jorge – foi classificado no dia 19 de Março passado, em Lima, no Perú, como Reserva Mundial da Biosfera e passou a integrar o património mundial da Humanidade.

Para preservar este património único serão necessários investimentos colossais, a obter dos orçamentos do governo regional, do governo da república e dos fundos da União Europeia para protecção da natureza e do ambiente.

Os ecossistemas e paisagens das fajãs são de uma extrema vulnerabilidade e a sua manutenção e conservação exigem grandes e contínuos investimentos, que os governos regional e central não parece terem pressa em garantir.

IX – São Jorge não tem Hospital!

O sistema do serviço nacional de saúde, na sua aplicação às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, tem de ser totalmente modificado.

Compreende-se que exista um grande hospital para toda a Região, dotado de todos os serviços e valências médicas e cirúrgicas, mas então um tal hospital não deve estar centrado em Ponta Delgada, porque, em Ponta Delgada, serve prioritariamente a grande burguesia que lá reside.

Um tal hospital deve estar, o mais aproximadamente possível, estabelecido no centro geográfico do arquipélago: Pico, São Jorge ou Terceira, nunca em São Miguel.

A constituição de um grande e bem apetrechado hospital para toda a Região Autónoma dos Açores não isenta o governo regional e o governo da República da obrigação de criar em cada ilha do arquipélago um pequeno hospital embora, e não um simples posto médico, como é a ideia central do governo da Região.

Um pequeno hospital, todavia, apetrechado para acorrer e tratar com capacidade, competência e sucesso, designadamente no campo cirúrgico, as doenças mais comuns.

É evidente para todos que o futuro económico dos Açores passa necessariamente pelo turismo. Em termos de turismo futuro, o governo regional tem desde já de dotar todas as ilhas das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento do turismo em cada ilha, pois, de contrário, o turismo limitar-se-á a São Miguel e à Terceira, liquidando definitivamente as outras sete ilhas dos Açores.

Ora, São Jorge é uma das ilhas açorianas que dispõe de maiores recursos naturais para sustentar uma grande indústria turística, desde a pesca e desportos marítimos até o turismo de natureza.

Mas não terá nunca turistas em quantidade e qualidade se não dispuser de um hospital – pequeno embora – capaz de tratar os turistas nas doenças e acidentes mais comuns. Para o futuro económico da Ilha de São Jorge, a existência de um pequeno hospital, devidamente apetrechado nas principais valências médicas e cirúrgicas, é uma exigência estratégica.

Trata-se de uma infra-estrutura urgentíssima, pois os Jorgenses de todas as idades têm de deslocar-se às outras ilhas para todas as consultas de especialidade médico-cirúrgicas, e para os exames médicos complementares, sem todavia terem um sistema de transportes marítimos e aéreos que lhes permita satisfazer essas necessidades básicas.

São Jorge precisa e exige o seu próprio hospital. Se há concelhos no continente, fora de Lisboa, Porto e Coimbra, que têm o seu próprio hospital, porque é que a ilha e o povo de São Jorge não hão-de ter também hospital próprio seu? E porque terão de ir tratar-se à ilha mais próxima, ainda por cima em unidades de saúde que não merecem sequer esse nome? E porque estapafúrdia razão terão os filhos das mulheres de São Jorge nascer fora da Ilha.

X – Porque é que a Universidade dos Açores não estabelece nenhum pólo universitário na Ilha de São Jorge?!

Sabe-se como a existência de universidade ou de pólo universitário em duas ou três ilhas dos Açores contribuiu para o desenvolvimento económico, cultural e social dessas ilhas.

Não se compreende nem se aceita que a Universidade dos Açores esteja limitada, como está ainda, à Terceira e a São Miguel. A Ilha de São Jorge, quarta maior do arquipélago, tem todo o direito a ver instalado no seu território um dos pólos específicos da Universidade dos Açores.

XI – O Turismo

A ilha de São Jorge reúne condições privilegiadas para se constituir num dos principais pólos de desenvolvimento da indústria turística.

O seu riquíssimo património paisagístico, marítimo, geológico e cultural poderão transformar esta ilha na única capaz de competir, em igualdade de circunstâncias de base, com a ilha de São Miguel.

XII – Comunicações Modernas

São Jorge carece totalmente de um sistema de comunicações moderno, base absoluta de qualquer desenvolvimento económico, científico e cultural futuros.

A ilha de São Jorge não tem, como a maior parte das ilhas dos Açores, um sistema de comunicação por fibra óptica para televisão, telefone, internete e demais componentes de comunicação digital e numérica.

Não dispõe ainda de um sistema de comunicação telefónico dentro da ilha e entre as ilhas do arquipélago.

A internete não está acessível nem para comunicações regulares dentro de São Jorge ou de São Jorge para o exterior. Neste domínio, os Jorgenses permanecem na idade média.

Hoje, o desenvolvimento é impossível sem investir devidamente no inadiável sector das comunicações.

 

Caras e Caros Camaradas,

Deixamos à vossa consideração, em forma resumida, o programa pelo qual se irá bater ao vosso lado o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). A partir de agora o Comité do Partido para a Ilha de São Jorge está na rua para lutar com o Povo, para o Povo e pelo Povo dos Açores contra os seus exploradores e opressores.

Viva o Povo de São Jorge!

Viva o Povo dos Açores!

Viva Portugal!

Proletários de todos os países, uni-vos!

 

26Mar17

 

Comité do Partido na Ilha de São Jorge

 

 


 

 

 

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Campanha de Fundos

Campanha de Fundos

No primeiro dia da campanha, em escassas horas, foram recolhidos na conta da Caixa Geral de Depósitos, 690 euros (seiscentos e noventa euros) de donativos destinados às despesas do I Congresso Regional dos Açores.

Perdoem-me os camaradas, militantes, simpatizantes e amigos do Partido em todo o País, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que insista em pedir os vossos donativos para a realização do Congresso Regional, mas a verdade é que sem eles não poderemos realizar a nossa tarefa.

Obrigado

26Mar17

Arnaldo Matos

 

 

 

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Subcategorias

Partido

O Departamento da Juventude do PCTP/MRPP reuniu no Porto

Dando cumprimento à resolução para a reorganização da juventude revolucionária do I Congresso Extraordinário do Partido, foi constituído e, no passado dia de 12 de Janeiro, reuniu na cidade do Porto o Departamento da Juventude do PCTP/MRPP, tendo elegido o camarada José Afonso Lourdes seu secretário.

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RosaLuxemburgoRosa Luxemburgo: Um exemplo de luta!

A 15 de Janeiro de 1919, a revolucionária marxista Rosa Luxemburgo, era assassinada com o seu camarada de diversas lutas, Karl Liebknecht, no decorrer da participação de ambos na insurreição de Janeiro, de 1919, na cidade de Berlim, na Alemanha. Este vil e bárbaro crime cometido contra dois corajosos lutadores pela emancipação do proletariado internacional, foi encomendado por dirigentes afectos ao Partido Social Democrata Alemão, tendo o crime sido executado por forças paramilitares fascistas, e que posteriormente integrariam as tropas SS de Adolf Hitler. Hoje, dia 15 de Janeiro de 2021, completam-se 102 anos da sua morte, de uma mulher que ousou lutar, mesmo em momentos particularmente difíceis, e onde por vezes esteve em minoria. Rosa Luxemburgo, nasceu a 5 de Março de 1871, na Polónia Russa, de ascendência judia. Alguns anos mais tarde Rosa Luxemburgo adoptou a nacionalidade alemã.

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Correspondências

Vale de Cambra - Construção Civil

Mais 4 vítimas operárias da guerra de classes:
Um morto, dois feridos graves e um ligeiro em Vale de Cambra

ValeDeCambra1MortoNa sexta-feira passada, por volta das 10:30, um enorme estrondo ecoou no vale do Caima e sobressaltou os corações dos castelonenses.

Ruiu para o interior, parte da fachada traseira duma casa em reconstrução na rua D. Tomaz Gomes de Almeida à entrada de Castelões, Vale de Cambra.

Ficaram debaixo da parede e de andaimes 4 operários valecambrenses, todos pedreiros experientes.

Dois conseguiram, embora feridos, um com gravidade, pelos próprios meios, desenterrar-se e pedir ajuda.

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Política geral

As mentiras da Ministra da Justiça e os “grandes” argumentos de autoridade de Costa

O carácter de António Costa e do governo que chefia, a ausência de seriedade intelectual e de responsabilidade política e a desfaçatez e a arrogância de quem se julga e sente acima de tudo e de todos revelam-se com uma frequência cada vez maior.

E foi assim que José Guerra se tornou procurador europeu.

José Guerra foi, esta semana, nomeado pelo Conselho da União Europeia procurador europeu, por indicação do governo português com base num currículo falso, fabricado pelo próprio governo português, que eufemisticamente designou as informações falsas por “lapsos” de pouca importância. É o que, hoje em dia, se chama de uma narrativa: são lapsos, são não verdades…enfim, são o que convém!

Quanto ao nomeado, confirma-se que este serve e vai servir o governo e acolhe o mesmo tipo de narrativa; depois de se saber e reconhecer estas vigarices e aldrabices, o mínimo que se esperava deste magistrado era que recusasse o cargo de procurador europeu, se tivesse um pouco de seriedade intelectual. Na realidade, está tudo em consonância: Van Dunem aceita o suporte de Costa; José Guerra aceita o suporte de Van Dunem.

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Herança dos idosos para encher a pança aos burgueses do capital

Enquanto as heranças continuarem a crescer em número, extensão e proporção ao ponto de cobrir a terra dos afortunados, vão confrontar-se todas as famílias dos bem nascidos com as hordas dos despossuídos; famílias a crescer à custa de outras, frutos de berço de ouro, e do outro lado apenas quem tem os braços laboriosos e os seus filhos para ofertar. Esta sociedade capitalista é um lugar horrível em total estado de guerra, dos homens entre e contra os próprios homens.

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Demissão no SEF é manobra de desresponsabilização do Estado repressor!

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Saúde

2020 - Maior índice de mortalidade desde 1920!

Acabam de ser divulgados dados do eVM (sistema de vigilância da mortalidade em tempo real que analisa os certificados de óbito), que revelam a ocorrência de 123.667 mortes em Portugal, durante o ano de 2020, o número mais alto registado desde 1920 (um ano que, como é sabido, foi marcado pela mortalidade da gripe espanhola).

Isto é, as mortes ocorridas o ano passado ultrapassaram significativamente as que se registaram em 2018 – 113.051 – que, até à data, era considerado o pior ano relativamente aos dados registados desde 1960.

O acréscimo de mortes ocorridas em 2020 deve-se, sobretudo – mais de metade – às chamadas “vítimas colaterais”, às quais não foi prestada assistência médica e sanitária atempada, devido ao cancelamento de milhões de actos clínicos – consultas de cuidados primários, consultas hospitalares de especialidade, cirurgias, exames clínicos de suporte de diagnóstico – que não permitiram monitorizar e prevenir adequadamente várias patologias em milhares de doentes – como hipertensão, cancro, diabetes e muitas outras.

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Balanço trágico entre “menos mortes” Covid-19 e mais mortes não-Covid!

A “comunicação social” a soldo da classe dominante, que tem funcionado como amplificador da política de medo e pânico que a burguesia induz junto de operários e trabalhadores a fim de “justificar” a imposição as medidas reaccionárias e repressivas que tem estado a fazer abater sobre eles em nome da sua “saúde”, abriu hoje os noticiários com a informação de que, até Outubro do corrente ano, e desde que foi declarada a pandemia de Covid-19, os centros de saúde registaram menos 9 milhões de consultas!

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Educação

Um país sem cultura não é um país!

No passado dia 2 de Dezembro, em frente ao teatro Rivoli, no Porto, decorreu uma iniciativa que reuniu cerca de 100 universitários da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE), Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD) e Escola Superior de Artes e Design (ESAD).

Os principais intervenientes do movimento denunciaram que o ensino artístico tem sido esquecido ao longo das últimas décadas, defendendo também que o futuro da cultura está nos estudantes, e, se estes são abandonados, afunda-se também a cultura no nosso país.

Denunciaram o desinvestimento no ensino artístico de uma forma geral: falta de salas, salas em condições lamentáveis, desde os estudantes de música aos de belas-artes.

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Internacional

A alteração geopolítica no Golfo

Irão: um assassinato prenunciador da guerra inter-imperialista!

MedioOrienteO assassinato levado a cabo pelos serviços secretos de Israel, a famigerada Mossad, de Mohsen Fakhizadeh, considerado como responsável pelo programa nuclear iraniano, tem de ser contextualizada no quadro da corrida que, neste momento, se trava entre os blocos imperialistas – o dirigido pela China e o dirigido pelos EUA – no Médio Oriente.

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Ensaio

A vida de um cantoneiro em Portugal!

Este artigo demorou a ser publicado, porque o capitalismo resolveu novamente fazer das suas! O nosso camarada/correspondente do Norte, e entrevistado neste artigo, esteve num total estado de estagnação, ...

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Indústria “verde”, poluente e assassina, arregimenta 40 000 crianças africanas para trabalhar nas minas de cobalto

Foi publicado recentemente um que denuncia o facto de 40.000 crianças estarem a ser exploradas, todos os dias, em minas de cobalto artesanais na República Democrática do Congo, um minério classificado como "vermelho brilhante" pelo Fórum Mundial de Materiais devido ao risco de ruptura de aprovisionamento e pela sua importância para a indústria - especialmente a indústria automóvel – onde se tornou uma matéria-prima estrategicamente importante para as multinacionais da indústria “verde” poluente.

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Para que servem as vacinas?

Proteger cidadãos ou satisfazer accionistas?

A única certeza que poderemos ter quantos às anunciadas vacinas contra o Covid-19, é que as bolsas de acções em todo o mundo se agitaram como há muito não sucedia, o que levou a que as acções da empresas farmacêuticas mais cotadas nesta corrida – a PFIZER, a Moderna, a Astrazeneca e tantas outras – subiram em flecha, o que fez com que os accionistas dessas empresas vislumbrem já, mesmo sem ainda terem colocado uma única vacina no terreno, lucros fabulosos.

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Greve de professores e educadores marcada para 11 de Dezembro!

Fartos da arrogância e prepotência do actual governo, liderado pelo fascista Costa e seus lacaios, os professores e educadores decidiram partir para a Greve, marcada para o dia 11 de Dezembro próximo.

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Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

Quando o extraordinário é o novo “normal”!

Várias estruturas representativas dos médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde têm vindo a denunciar a “dramática falta” de todo o tipo de profissionais nesta área, criticando recentes afirmações do presidente do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC), que quer fazer crer que o trabalho extraordinário tem sido... “excepcional”!

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Trabalhadores dos CTT em Greve!

Teve início hoje e decorrerá também nas próximas quarta e quinta-feira – dias 2 e 3 de Dezembro – a Greve dos Trabalhadores dos CTT que reivindicam aumentos salariais e a contratação de mais profissionais para fazer face ao trabalho acumulado por causa de uma política de desinvestimento criminoso levado a cabo pela administração.

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VWAutoeuropa

Despedimentos e Sobrecarga de Trabalho!

Os operários da Autoeuropa, a fabricante alemã das viaturas VW que explora até ao tutano a classe operária em Portugal, têm bem presente o tipo de elogios que o poder burguês dirige habitualmente aos administradores fascistas daquela empresa, pela excelência da sua gestão, criadora de “valor acrescentado”.

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A Economia Verde: uma nova oportunidade para o capitalismo

Galamba vestiu o fato do negociador

CentralTermicaSinesVerde é a palavra de acesso aos grandes negócios que segundo o capitalismo permitirão recuperar a economia pós-covid, ou seja, proceder a uma reconfiguração da economia nacional. O sector energético é dos mais apetecíveis para o capitalismo que já se prepara, e em força, para fazer grandes investimentos, por exemplo, na produção do chamado hidrogénio verde (na verdade, este não é branco, nem azul, nem verde, nem cinzento; é o recurso a energias renováveis na sua produção, neste caso a solar e/ou a eólica que permite a electrólise, ou seja, a separação do hidrogénio do oxigénio a partir da água, que levam a esta designação). A central fotovoltaica de Sines terá uma capacidade e 1 gigawatt (GW); no entanto, produzirá apenas um oitavo da energia produzida pelas duas centrais termoeléctricas a carvão. O hidrogénio tem a vantagem de armazenar a energia durante grandes períodos de tempo, e de ser utilizado e transportado em pilhas de combustível.

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OE 2021: O espelho de Bruxelas!

Um “incidente” marcou o dia da votação final do orçamento do Estado para 2021. O liberal-fascista PSD juntou-se aos rachados do BE e à restante alimária da esquerda parlamentar para impedir que o dinheiro contratado chegue ao Novo Banco.

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Reconfiguração do modo de produção capitalista reflecte-se no OE 2021

Na Assembleia da República, esse autêntico coio de parasitas, acaba de ser aprovada a Lei Geral do Orçamento de Estado para 2021, apenas com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos “suspeitos” do costume – PCP, PEV, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues (uma transfuga do PAN). Como já havia sido anunciado nos bastidores, o BE, o PSD, o CDS-PP, o Chega e a IL, votaram contra.

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Costa no reino dos bufos e da bufaria!

Comparado com Costa, o fascistóide André Ventura não passa de um menino de coro imbecil e mimado. Já o Toni é um malandro! Encartado. Finório. Que demonstra ter aprendido com os melhores mestres da retórica e da prática trauliteira e repressiva que deixaria cheia de vergonha qualquer polícia política do regime de Salazar e Caetano. E com uma perversidade incrível, porque é uma repressão anunciada como sendo para ... “o nosso bem”!

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A luta dos estudantes universitários tem de se fundir com a luta de operários e trabalhadores!

Convocada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (AEFCSH) – que já havia encabeçado outro protesto em frente à sua Faculdade há cerca de duas semanas – e apoiada pelas Associação de Estudantes da Faculdade de Letras (AEFLUL), Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) e Associação da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), realizou-se na passada 4ª feira, dia 18 de Novembro, uma concentração de estudantes universitários frente à Assembleia da República.

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Covid-19 e prisões – uma combinação explosiva!

As recentes notícias sobre surtos de infecção por SARS-Cov2/Covid-19 nos Estabelecimentos Prisionais de Tires – uma cadeia feminina – e de Lisboa (EPL), dão-nos a real dimensão da crise sanitária que se está a desenrolar e que pode generalizar-se rapidamente a todas as cadeias do país.

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O capitalismo é a violência!

O que é a violência doméstica? O que define a violência doméstica?
Qual a origem e as consequências da violência doméstica? O que leva a violência doméstica a assumir contornos transcendentes? Quais os dados reais, estatísticas, dos agressores e das vítimas? Qual o papel do Estado, do governo e da lei perante o cenário dantesco que a violência doméstica exerce em Portugal e no mundo?

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A pomba e o falcão do capitalismo

Entrámos na recta final das discussões – agora na especialidade – sobre a Lei Geral do Orçamento de Estado para 2021, discussões que têm lugar nesse autêntico covil da parasitagem e corrupção burguesas que é a Assembleia da República.

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TJA - Estarreja

O capitalismo mata

Os factos são simples de explicar: o Jorge, amigo e conterrâneo, deixou a cisterna do benzeno; era preciso lavá-la; no Sábado, 15 de Novembro, o Gabriel Tavares, de 34 anos, na força da vida, caiu/entrou no seu interior e já não conseguiu sair.

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Um caudal de lutas que engrossa o rio da revolta operária e popular!

A classe operária começa a ter uma consciência de classe clara de que, face à crise económica sistémica em que o sistema capitalista e imperialista imergiu, que o está a colocar à beira de um conflito mundial entre os dois grandes grupos imperialistas planetários – China e EUA –, a crise pandémica está a servir de instrumento de superação da crise pela via capitalista da reconfiguração do sistema, na qual a repressão terrorista fascista de quem trabalha, especialmente da classe operária, é um componente fundamental.

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De Um Proletariado “Submisso” a Um Proletariado Organizado!

AcoresBelPortFabFoi no início da constituição da lista de candidatos para as eleições de 25 de Outubro, para a Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores, que os camaradas se depararam com um recuo verdadeiramente notório e substancial do Proletariado na região. Este recuo começa desde logo em alguns núcleos de simpatizantes do nosso partido, e estende-se até aos mais incautos elementos do povo açoriano, menos conscientes e menos preparados no que concerne à política de alienação e delapidação que tem vigorado na Região Autónoma dos Açores.

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A que paí­s de merda, nos leva este desgoverno!

Esta semana o governo voltou a anunciar em jeito de ordenação e imposição as novas medidas de combate à covid-19. Faz lembrar aqueles homens fracos e pequenos que subjugam as mulheres através da opressão do domínio e do controlo, culminando na violência. Esse será o assunto do próximo artigo.

Concentração de trabalhadores e de pequenos comerciantes da área da restauração

20201114Restaurantes4Decorreu hoje, entre o meio-dia e cerca das 13h30, uma concentração na Praça do Rossio, em Lisboa, convocada pela plataforma “A Pão e Água”, com a presença de centenas de trabalhadores e de pequenos empresários da restauração, de estabelecimentos de diversão nocturna, todos eles ameaçados pelas “massivas falências” a que se referiu a Presidente do Conselho de Finanças Públicas, na sua última audição na Assembleia da República.

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Uma política criminosa de liquidação dos cuidados de saúde primários!

Os cuidados primários de saúde estão a ser criminosamente liquidados pelo governo do fascista Costa e seus lacaios – dentro e fora do executivo. E não somos os únicos a denunciar a situação. A Ordem dos Médicos, que ultimamente tem andado numa deriva perigosa, veio agora afirmar “... o papel determinante dos médicos de família no acompanhamento dos doentes Covid-19...”, numa reunião que decorreu entre aquela instituição e o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
Enfermeiros em luta pela reintegração de 2 colegas despedidas pelo CHLC!

20201113ManifEnfermeiros9Convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros (SEP), mais de 3 dezenas de enfermeiros concentrou-se esta manhã de 13 de Novembro frente ao Hospital de S. José para exigir a reintegração de duas enfermeiras, discriminatoriamente despedidas pela Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC).

Enfermeiros - Hospital de Braga

Quando a Gestão Pública é “tão boa ou melhor” que a Gestão Privada

EnfermeirosEmHospitalOs enfermeiros contratados a termo pelo Hospital de Braga, no início do passado mês de Abril, por 4 meses sucessiva e automaticamente renováveis, estão a receber as cartas de rescisão após adquirirem experiência em cuidados intensivos durante estes últimos 8 meses de trabalho.

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Conselho de Finanças Públicas destapa careca do governo!
 
presidente Conselho Finanças PúblicasO estado de emergência que levou à imposição da medida terrorista de confinamento em Abril deste ano, teve como consequências, na altura, o aumento do desemprego e da precariedade, uma sucessão de falências, o cancelamento de mais de um milhão e meio de consultas hospitalares, o acesso vedado aos utentes dos Centros de Saúde para consultas presenciais ou tratamentos e consultas de enfermagem, e um aumento considerável do número de óbitos em relação a 2019.
Eurest
Colectivamente podemos despedir o capitalismo!

A pandemia e o capitalismo continuam a fazer das suas, no mercado laboral. E os sacrificados são sempre os mesmos, os trabalhadores! Os despedimentos continuam na calha! Desta feita, um despedimento colectivo de 122 trabalhadores!
(...)
É o capitalismo no seu esplendor!
 
Entrevista a um trabalhador da Eurest. 
 
Benjamin - Como classifica o domínio da Eurest em Portugal?
 
Trabalhador - a Eurest domina o sector da restauração colectiva, fábricas, empresas e cantinas escolares; são detentores do contrato com a Câmara Municipal do Porto e com as escolas. São os tubarões deste sector! Têm apoios do Estado e socialmente não contribuem com nada! Este despedimento não tem motivo legal! 
Catarina Martins e a Requisição Civil ou 
Agarrem-me, senão vou-me a ele!

Na passada 3ª feira, 10 de Novembro, houve debate na Assembleia da República, com o primeiro-ministro. Depois daquele papel vazio, hipócrita e sem conteúdo de agradecimento aos profissionais da saúde e aos trabalhadores essenciais, Catarina questionou António Costa sobre o que é que o seu governo está disposto a fazer face ao comportamento que os hospitais privados têm exibido perante a crise pandémica e a necessidade de o Estado articular e coordenar todas as estruturas de saúde no país.
Ordem dos Médicos: uma visão de selecção natural da espécie humana?!

Apesar de ter sido aprovado em Abril, só agora veio a público um parecer do Conselho de Ética da Ordem dos Médicos sobre os critérios que deveriam presidir à decisão de cada um dos seus membros, relativamente à prioridade a dar aos doentes, indicando aos médicos que, caso não houvesse vaga nos serviços hospitalares para todos os que a eles acorressem, com Covid-19 ou outras patologias, deveriam privilegiar aqueles que tivessem “maior probabilidade de sobrevivência”.
Enfermeiros despedidos 
a hipocrisia do governo e das instituições que tutela

Costa, ao anunciar no passado fim de semana, as medidas terroristas e fascistas que tem estado a aplicar – confinamento, recolher obrigatório, etc. – afirmava que reconhecia o “cansaço” a que os cidadãos tinham chegado por virtude dos longos períodos a que os sujeitam a tais medidas.
Parlamento Burguês Aprova a Abolição dos Direitos, Liberdades e Garantias
 
O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conluiados e em plena sintonia pediram e tiveram o voto do Parlamento burguês para executarem a declaração do estado de emergência, que supostamente deverá vigorar entre 9 e 23 de Novembro, mas que Costa já se apressou a esclarecer, de forma aparentemente displicente, que “no limite pode durar o tempo que durar a pandemia!”, ou seja, até que o capital precise desse “instrumento” para a sua própria reconfiguração.

Disfarçado de Estado de Emergência... Sai um Golpe de Estado!
Já vai a caminho da Assembleia da República, um coio de partidos burgueses corruptos, o decreto sobre o estado de emergência assinado por Marcelo Rebelo de Sousa, a figura tutelar de um sistema que se tem pautado pela implementação de medidas fascistas, como em nenhuma outra época do “pós-25 de Abril” e da “Revolução dos Cravos” havia acontecido.
Fora com o governo Costa!
Os negacionistas instalados no governo de Costa – e em praticamente todos os governos dominados pelo grande capital e pelo imperialismo – prosseguem a sua política de terror fascista sobre quem trabalha, recorrendo, sem pudor, à destruição da própria economia capitalista e provocando ainda mais morte, desemprego, precariedade e miséria.

"O comer e calar" do inefável inspector Magina

Parece uma daquelas personagens retirada dos maus livros de banda desenhada, a exibir uma vestimenta que mais se parece com as fardas das famigeradas SS nazis, ficando a dúvida de como é possível que, com tanta norma e regulamento disciplinar, se permita esta “liberdade” ao dito.

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pctpmrpp

Resolução sobre a participação dos comunistas nas eleições presidenciais

1.    Na reunião alargada do seu Comité Central, realizada a 10 de Maio de 2017, em Santo André, o PCTP/MRPP discutiu e aprovou a não participação do Partido nas eleições presidenciais de 2021.

2.    Nas eleições presidenciais a ocorrerem no próximo dia 24 de Janeiro de 2021, apresentam-se ao cargo de Presidente da República sete candidatos.

3.    Começou, pois, a mascarada eleitoral da burguesia, pautada por um tabu só desfeito com o anúncio recente do que todos já sabiam, ou seja, a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Começámos já a assistir, em pré-campanha, a uma feira eleitoral que, como bem sabemos, começa sempre com o condicionamento do eleitorado pelas máquinas eleitorais dos principais candidatos, com os partidos que os apoiam a servir de argumento ou de contraponto.

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Divulgação das intervenções do Camarada Arnaldo Matos

É cada vez mais premente  a leitura, estudo e discussão das intervenções e dos textos legados pelo camarada Arnaldo Matos. Como o camarada refere, é preciso voltar a estudar Marx e  pôr tudo em causa; é preciso encontrar nos erros cometidos as  explicações dos falhanços das revoluções proletárias.

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Capa2ParteAMatos1Maio2018


Movimento Operário e Sindical

 

A Luta dos Mineiros da Panasqueira

MinasPanasqueiraOs mineiros das minas de volfrâmio, tungsténio, estanho e cobre, da Panasqueira (Barroca Grande- Covilhã) concentraram-se no dia 11 de Dezembro frente às instalações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), na Covilhã, para exigirem que esta cumpra as suas funções de fiscalização, no que respeita à ausência de condições em que os mineiros são obrigados a trabalhar e a que a ACT continuamente fecha os olhos, pactuando com a administração.

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 TAP: uma “reestruturação” sem surpresas!

No dia 16 de Junho do corrente, publicámos este artigo no Luta Popular – Traição dos dirigentes sindicais anuncia-se de novo aos trabalhadores da TAP – a denunciar o Plano de “Reestruturação” que estava imaginado para a TAP, prevendo, na altura, o despedimento de cerca de 2.200 operários e outros trabalhadores assalariados.

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Luta – Unidade – Vitória

Contexto económico, político e social

O avanço do capitalismo conduziu ao fenómeno da globalização, que intensificou o processo internacional de plena integração económica, social, cultural e política no mercado capitalista global. Impulsionado pela diminuição dos custos dos meios de transporte e comunicação, este processo, que ocorreu de forma mais intensa no final do século passado, correspondeu à intensificação das transacções financeiras, do comércio, dos movimentos de capital e de investimentos bem como da mobilidade das pessoas (as migrações) e da divisão internacional do trabalho. Com a deslocalização das indústrias para os países do terceiro-mundo, onde o reduzido custo da mão-de-obra permitiu aumentos colossais dos lucros das grandes corporações e das economias ocidentais, assistiu-se à terciarização da economia dos países ocidentais! ...

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Aniversário do PCTP

 
 
Eolo não:
Inversa pressão
Na massa de ar
O movimento!
Emerso das massas
E mergulhado nelas
Foi o Movimento
Reorganizativo
Do Partido
Do Proletariado
O olhar atento
E o activo exemplo
Na dobrada luta
Da Classe Operária
Organizar o seu Partido
Comunista
Dos Trabalhadores
Portugueses:
Preclara
Liderança
Poderoso baluarte
Contra renovadas
Investidas
Do equívoco
Capital.
 
26 Dezembro 2020
 
Pedro
pctpmrpp

O fascismo do PS de Costa não é de hoje. O camarada Arnaldo Matos já o havia denunciado mal os primeiros traços do mesmo se manifestaram da pior maneira, no governo anterior, como a sequência de tuítes, que agora republicamos no Luta Popular, demonstra.


O PS no Poder é a Reacção no Poder!

É preciso dizê-lo sem medo, com a coragem necessária e com todas as letras: o Primeiro-Ministro António Costa e o governo do PS a que preside são um coio de reaccionários fascistas, da mesma natureza de Salazar e de Caetano.

Tal como Salazar e Caetano nos seus tempos, Costa e o seu governo, enviaram na última quinta-feira, e lá a mantiveram na sexta-feira e hoje sábado, um corpo da Polícia de Choque, para pôr termo a uma greve dos estivadores precários do Porto de Setúbal.

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PROCLAMAÇÃO À CLASSE OPERÁRIA
E AO POVO DOS AÇORES 

APÓS AS ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES 
DE 25 DE OUTUBRO PRÓXIMO PASSADO
 
Conferência de imprensa a 5 de Novembro de 2020
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O capital, incapaz de ocultar as consequências económicas e sociais desastrosas para quem trabalha ou procura trabalhar, decorrentes da aplicação da sua política de exploração e usurpação desenfreadas, multiplica frentes e meios de propaganda na vã tentativa de que na diversidade ilusória dessas organizações que oportuna e convenientemente se limitam a apelar aos sentimentos mais básicos e primários, a população se sujeite à imposição da exploração e da alienação imprescindíveis à continuidade e progressão dos seus objectivos: e é assim que hoje, no arquipélago, já talvez mais de 95% da população depende de um salário mínimo ou de um subsídio para viver! 
 
Como o ladrão que grita “agarra que é ladrão” para não ser apanhado, também cada partido burguês na expectativa de obter os apoios necessários para se introduzir e controlar a administração pública acusa o outro ou os outros partidos como sendo os responsáveis pela pobreza, pela precariedade e pela corrupção nos Açores. 
 
Na verdade, todos eles lutam entre si para alcançarem a primazia junto dos eleitores, mas todos estão unidos quando se trata de ridicularizar e, se possível, eliminar ou mesmo esmagar qualquer solução política operária e comunista! Todos eles tentam desesperadamente manter o esgotado modo de produção capitalista!

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Realizou-se, num clima de grande entusiasmo, coragem e alegria revolucionária, o I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP!

Apesar de todas as provocações, boicotes, traições, intrigas, tentativas de intimidação e, até, ameaças de agressão física, realizou-se, num clima de grande entusiasmo, coragem e alegria revolucionária o I Congresso Extraordinário do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP).
A Organização do Congresso, seguindo as indicações expressas pelo nosso querido e saudoso camarada Arnaldo Matos sobre a ampla democracia que deve existir no seio dos comunistas, criou as condições para que o debate tivesse sido muito amplo e dinâmico e as divergências que se manifestaram pudessem ser livremente expressas e discutidas entre os comunistas presentes.
Os delegados presentes representavam, em termos territoriais, a esmagadora maioria das regiões do país, sendo assinalável a presença de muitos jovens camaradas, entre os 20 e os 27 anos – tendo alguns dos quais reconhecido o nosso Partido como a única organização comunista existente no país muito recentemente –, com a classe operária a assegurar a maioria de presenças, os trabalhadores de serviços e as mulheres que, esperamos, estejam em maior número em próximos Congressos e eventos do Partido.

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Começou o I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP!
Um Congresso da afirmação autónoma da classe operária!

1.    No final da tarde de hoje, 18 de Setembro, entre as 18 e as 20 horas, e durante o dia 19 de Setembro, realiza-se o I Congresso Extraordinário do Partido, precisamente quando se comemoram 50 anos da fundação do PCTP/MRPP. Um Congresso que será, simultaneamente, uma evocação do empenho do seu fundador – o nosso querido e saudoso camarada Arnaldo Matos – em providenciar à classe operária um quartel-general livre da influência de revisionistas e toda a sorte de oportunistas, e um novo impulso revolucionário que assegure o devir histórico do proletariado em Portugal e no mundo.
2.    Um Congresso onde o que estará em discussão é a refundação de um Partido Comunista Operário, na tradição do que levou à fundação, em 18 de Setembro de 1970, do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP). Um Partido que ao longo dos seus 50 anos de vida, foi temperado por duras e prolongadas lutas contra a burguesia e toda a sorte de oportunistas – revisionistas, trotsquistas, bloquistas, amarelos − um Partido que tem sido, sempre, um reflexo da luta de classes intensa que se produz na sociedade e de que ele é uma consequência e uma necessidade. Um Partido que pretende conferir à classe operária um papel autónomo e revolucionário, sem correntes a prendê-la à burguesia, condição que a tem levado a ser frequentemente utilizada como carne para canhão da classe que deve apear – a burguesia capitalista e imperialista.
3.    Assaltado, ele próprio, por diversas cliques oportunistas que o foram desviando do seu foco estratégico – o marxismo – e da sua táctica revolucionária, os marxistas reunem-se em Congresso para retomar o princípio de que a classe operária não tem nação – um conceito que Marx considerava eminentemente burguês. Um princípio que passa por unir a classe operária em Portugal à classe operária em todo o mundo, porque para ela não existem nações nem fronteiras. Um Partido que tem por táctica a transformação da guerra imperialista já em curso, em guerra cívil revolucionária.

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Pelas 35 horas aos portões da Fromageries Bel

TargetaAcores202007Na continuação de uma intensa ligação às massas proletárias o comité do Partido da ilha de São Miguel, nos Açores, lançou-se na distribuição de um comunicado pela justa luta da semana das 35 horas semanais e com uma pequena banca com alguma literatura revolucionária que visa uma maior elucidação do operariado, na fábrica de leite e derivados Fromageries Bel.

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Agitação e propaganda comunistas em Aveiro

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Também em Aveiro tem expressão a campanha pela semana das 35 horas para todos os trabalhadores tanto do sector público como do sector privado, com salvaguarda dos horários completos inferiores. Dando execução ao planeamento do Comité Distrital de Aveiro da aplicação da decisão do Comité Central sobre a agitação e propaganda em torno desta estratégica batalha operária, ...

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O Capitalismo É Assim: Exploração e Desprezo pelos Trabalhadores

ComunicadoPlatLogAzambuja2Red50Nos últimos dias, seguindo a linha política de massas que o camarada Arnaldo Matos sempre nos indicou, uma brigada composta por alguns camaradas do Comité Distrital de Lisboa seguiu em direcção à plataforma logística da Azambuja onde trabalham 8.500 trabalhadores, para distribuir o comunicado Plataforma logística da Azambuja: um genocídio da trabalhadores anunciado!,  que já conta com 7416 visualizações no Facebook do Partido e 662 no Luta Popular,  denunciando e alertando para a situação criminosa e desumana que ali se tem passado, situação que o desgoverno do malabarista António Costa tem silenciado, com a colaboração e bênção do  inefável, mediático e definitivamente conivente  Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de toda a oposição.

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A propósito das finanças do Partido


A gestão burguesa distingue-se da gestão proletária pelos pressupostos e pelas práticas de gestão.

Os pressupostos na primeira são exploração e alienação sendo o sobre-produto o seu referencial nuclear.

Os pressupostos na segunda são produção e uso tendo como referencial nuclear o produto.

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Uma jornada de propaganda operária e comunista!

Depois de reunido o comitê distrital de Lisboa iniciou a acção de agitação e propaganda com várias colagens no centro da cidade como nos arredores. A luta pela semana das 35 horas não pode ser abandonada nem esquecida, quando existem operários e operárias que trabalham muito mais do que é estabelecido actualmente.
Os comunistas devem lançar-se numa luta sem tréguas contra o capitalismo e a burguesia parasitária e exploradora, numa batalha até às últimas consequências, sempre pela defesa intransigente da classe operária e do povo!

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“Multidão escrava de pé!”

Nos últimos meses do ano corrente temos constatado aquilo que Marx indicou e previu nas suas obras, isto é, a falência e esgotamento do modo de produção capitalista e do sistema que lhe está associado.
É precisamente, no momento em que nos encontramos, que os comunistas devem consciencializar as amplas massas populares, com o objectivo e finalidade   superiores e supremas de fazê-las ganhar consciência de classe explorada que são, algo que só deste modo poderá fazer a classe  operária mais incauta entender o processo histórico e a inevitabilidade da passagem do sistema capitalista para o sistema comunista livre da escravatura assalariada e onde a força de trabalho da classe operária é a chave de tudo e não uma mera mercadoria que a burguesia usa e abusa conforme quer, e enriquece  através do sobreproduto que retira das horas não remuneradas que os trabalhadores executam.

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20200517AcoresHoje pelas 15:00 horas, uma brigada do partido, composta pelos camaradas Pedro Leite Pacheco e José Afonso Lourdes, procedeu à colagem de um cartaz da semana da 35 horas, num mupi que o partido tem instalado na Ribeira Grande. No decorrer da colagem, ao passar um homem dentro de um carro, perguntou quando iam ter as 35 horas de trabalho semanal?
Por este comentário por parte de um possível operário já vemos que esta luta não foi, nem pode ser abandonada. O partido deve continuar esta luta pela imposição das 35 horas semanais de trabalho, no sector público e privado, como fez na então semana das 40 horas.

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Viva o 1.º de Maio Vermelho!

O capitalismo que, globalizado e mundializado, atingiu o seu estádio supremo e último – o imperialismo –, entrou em profunda crise, que se agiganta a cada dia que passa, e prepara-se para desferir o maior e mais reles ataque à classe operária e aos trabalhadores do mundo inteiro. Estamos perante uma crise mundial que se desdobra em várias frentes – sobretudo na frente económica que precede a crise sanitária do COVID-19, que por sua vez a agrava. E que levará inevitavelmente ao confronto final das duas classes antagónicas: a burguesia capitalista e o proletariado.

O sistema capitalista tem vindo, crise após crise, a aprofundar as suas contradições, recorrendo a vários instrumentos e mecanismos para sobreviver e para se reproduzir, sendo certo que todo o arsenal de medidas e tácticas definidas assentam numa única estratégia para se manter enquanto sistema: recuperar a taxa de lucro em queda bruta, ou seja, assegurar a perpetuação da acumulação do capital. Pode chamar-lhes austeridade, pode chamar-lhes seja o que for, até pode “inventar” medidas inauditas, mas o que sobra, na prática, é o agravamento da taxa de exploração da classe operária e o chorrilho de fome, miséria, desemprego, precariedade, doença, guerra e morte que o acompanha.

Ao mesmo tempo trava-se uma luta de morte entre os vários imperialismos pelo domínio do planeta, cuja reorganização geopolítica, com a crescente hegemonia do imperialismo chinês relativamente ao americano a acontecer com uma rapidez inesperada, desembocará certamente numa nova guerra mundial inter-imperialista.

A crise sanitária engendrada pela pandemia do Covid-19 só veio pôr a nu e acelerar as contradições e o esgotamento do modo de produção capitalista, em que a chamada crise ambiental, que a antecedeu, apenas teve e tem como objectivo iludir a crise mais geral e profunda em que se debate e para a qual não tem qualquer solução, já que esta passa obrigatoriamente pela modificação das relações de produção e consequente modificação do modo de produção permitindo um novo desenvolvimento das forças produtivas.

Essa crise no coração do capitalismo é uma crise económica e vem acompanhada por uma crise financeira, sendo que estas crises têm um efeito sistémico influenciando-se mutuamente, ou seja, “ a pseudo-solução” de uma das crises repercute-se e agrava a outra crise. Cada uma das crises alimenta a outra e desembocam as duas no Estado burguês, capitalista e imperialista, sem outra solução para a crise que não seja a do agravamento inaudito da opressão e da exploração do homem pelo homem cada vez mais insuportável aos povos e que só a podem superar pela Revolução Proletária Comunista triunfante.

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A Luta Contra o Liquidacionismo e a Salvaguarda do Órgão Central

Nos últimos dias, sobretudo após a formação do Comité Distrital de Lisboa, o Partido, a sua direcção e o Órgão Central, o Luta Popular online, têm sido alvo do mais vil e traiçoeiro ataque, em que o oportunista Lopes tem sido o rosto, mas não certamente o cérebro, apelando à acção de sucessivos golpes ao atropelo dos Estatutos e dos princípios organizativos do Partido. A constituição do Comité Distrital de Lisboa foi claramente um grande golpe para os liquidacionistas e, tal como a convocação do Congresso, levou ao desespero e actuação descabelada, sem norte, dos que sabem que não terão sucesso no Congresso, pelo que, em vez de estarem a preparar o Congresso e os relatórios a apresentar, tudo fazem para impedir a sua realização. Esse é o seu verdadeiro receio.
Trabalhar pela unidade é o critério fundamental para distinguir os que verdadeiramente querem construir e reforçar o Partido Comunista Operário.
No momento em que se aproximam grandes combates, unir e organizar o Partido é vital!Preparar o Partido para esses combates é o que todos deveriam estar a fazer. Tudo o que conduza à divisão, tudo o que seja fomentar guerras baseadas em confrontos pessoais, em vaidades pessoais, em frases esquerdistas com o recurso às redes sociais, mais não fazem do que minar e destruir o Partido. Não há ninguém, por mais ignorante que seja, que não conheça este princípio. E é essa a responsabilidade que lhes cabe e que vão ter de assumir no futuro.
Em 2015, o Comité Central da altura decidiu substituir o Secretário-Geral Conceição Franco pela arara bem-falante Garcia, com boa presença nos órgãos de comunicação. Todos concordaram. Nenhum se opôs, nem os que ainda cá estão! E ainda não se lhes ouviu uma autocrítica a esse respeito! O critério foi, pois, o de falar e apresentar-se bem! A política era um aspecto secundário. Foi um golpe à revelia dos Estatutos e da linha política do Partido. Contudo, não fosse a intervenção e denúncia do Camarada Arnaldo Matos, o arara era agora o secretário-geral do Partido, com todos a baterem palmas. Talvez alguns ainda continuem a pensar assim. Não sabemos, nesse caso, onde fica o apoio ao camarada Arnaldo Matos e à linha por si defendida e que em palavras muitos diziam e dizem apoiar. É sobre estes métodos e a ausência de vigilância revolucionária que todos, mas todos, devemos reflectir e aprender. O I Congresso Extraordinário do Partido foi marcado pelo Camarada para os dias 30 de Abril e 1 de Maio de 2016. Vai fazer agora quatro anos!

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Os Ocultistas

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses tem um grande historial no que concerne à luta de morte travada entre as duas linhas claramente antagónicas: A linha vermelha revolucionária e a linha negra contra-revolucionária e anti-partido.
A linha vermelha revolucionária tem lutado pela vida do Partido e pelo objectivo supremo do proletariado - a revolução comunista. Nos últimos meses, a linha vermelha revolucionária tem-se defrontado com inúmeros obstáculos e ataques, que tem conseguido vencer, mas que, naturalmente, se traduzem em atrasos nas tarefas que temos pela frente. Contudo, tem também conseguido  pequenas vitórias, como:

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Que Viva o Partido!


Camaradas,

O Comité Distrital de Lisboa constituiu-se no passado dia 22 de Março e constituiu-se na luta, (já ela pronunciadora dos grandes combates que se avizinham),  no combate aceso entre as duas linhas: a que quer organizar o Partido e a que quer a anarquia liquidadora no campo da organização.

Venceu a que luta pela organização do Partido.

O  Comité Distrital de Lisboa tem como objectivo principal  organizar, reforçar política e ideologicamente os militantes e simpatizantes do distrito na base de um plano,   que  visa, desde logo o seu  rápido alargamento.

Ao ser eleito secretário do Comité assumi desde logo este compromisso e não vou  pactuar  com qualquer um que não esteja disposto a lutar pelo Partido, mormente aqueles que tendo tido a oportunidade de integrar este órgão, podendo estar, neste momento a discutir organizadamente a situação do Partido, recorrem a métodos  bem antigos e  conhecidos do Partido, dos velhos  tempos do Machado, em que se levava quase uma hora antes de se entrar na ordem de trabalhos. Esta linha, que pretende vencer pelo cansaço, ressuscitou e pretendeu durante mais de uma hora impedir a entrada na ordem de trabalhos, interrompendo a reunião até para telefonemas e tentando dispersar a atenção dos presentes noutro foco que não o da constituição do órgão, para criar lançar a confusão com  discussões que não faziam parte da ordem de trabalhos, apelando ao sentimentalismo.

Estar no Comité Distrital de Lisboa, implica trabalhar e desde logo conhecer os seus concelhos. Contudo, em vez de se empenharem a conhecer os seus concelhos, (onde está o levantamento das fábricas do concelho de Loures, pedido, por exemplo, há mais de dois anos?) de contactarem pessoal e individualmente com os elementos do Partido no concelho, ficam em casa, lançando a confusão pretendendo dar orientações ao Partido. Volto a reafirmar, o Partido precisa de discutir e de se armar ideologicamente, mas tem de o fazer organizadamente. Quem quiser vir por este caminho servirá certamente o Partido. O contrário significa a anarquia, o fraccionamento a confusão. Um grupo de papagaios!

Não camaradas quem não se quer organizar, não tem direito à palavra no Partido. Quem resolve delatar o que se passa nas reuniões (bem vistas as coisas o sis nem precisa de espreitar as nossas reuniões. Há um relator), não merece a confiança.

É urgente que se alterem as concepções e os métodos de trabalho, o que passa obviamente pela elaboração de planos e balanços dos mesmos.

Vamos cometer erros? Certamente que sim. Mas se estivermos determinados, se usarmos correctamente a crítica e a autocrítica, se estudarmos afincadamente o Marxismo, se nos apoiarmos nos documentos e ensinamentos do Camarada Arnaldo Matos, venceremos.

A palavra de ordem é Organizar, Organizar, Organizar!


Lisboa, 3 de Abril de 2020

Carlos Pacheco

A crítica, a autocrítica e o comportamento de uma clique

Para que serve a crítica, a autocrítica e a vigilância dentro de um Partido Comunista?
Todos acham que sabem responder e dirão: para reforçar o Partido, para unir os contrários, para travar a luta política.
No entanto, há uma distância muito grande entre criticar com esse objectivo e fazer críticas, sem princípios, pessoalizando e transformando as discussões em contendas para confundir, dividir e impedir que o Partido se reorganize, como é próprio de cisionistas e fraccionistas.

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O desesperado ataque da clique fraccionista ao Partido!

Andam por aí uma araras desesperadas por terem sido denunciadas e isoladas pelo Partido devido às suas posições provocatórias, intriguistas, pidescas, fraccionistas e liquidacionistas, a atacar tudo o que o Partido e, sobretudo, o seu Órgão Central se empenhem em levar a cabo.

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O Comité Distrital de Lisboa

Prosseguindo a luta pela realização do I Congresso Extraordinário do Partido, que terá lugar a 18 de Setembro de 2020, no dia do 50.º Aniversário da sua fundação, e de acordo com o plano estabelecido pela comissão organizadora do Congresso, foi dado mais um importante passo na edificação do Partido Comunista Operário.

Foram vários os textos em que o Camarada Arnaldo Matos se referiu à importância da constituição dos Comités Distritais e Regionais e à necessidade vital da sua criação como o passo decisivo para a organização e consolidação do Partido, (Os Comités Distritais e Regionais do Partido e Os Secretários Distritais e Regionais do Partido) , para o reforço da ideologia, da política e da organização do Partido, aspectos absolutamente necessários no momento que o Partido atravessa, para que se volte a pôr a política no centro das discussões, e “para corrigir os graves desvios da linha geral do Partido”.

A constituição do Comité Distrital de Lisboa do PCTP/MRPP foi um passo importantíssimo, que resultou de uma luta travada contra sucessivos boicotes, que, aliás e como seria natural, também estiveram presentes na reunião da sua constituição, boicotes perpetrados pela linha liquidacionista, cisionista e reaccionária, que foi denunciada pela esquerda do Partido que se soube unir em torno de uma linha política comunista, operária, impedindo que a anarquia e a indisciplina frustrassem que a discussão no seio do Partido se faça de acordo com os princípios organizativos do Partido.

Analisada a situação política actual, quer no país, quer no seio do Partido, de forma acalorada e firme, foi eleito o Secretário do Comité Distrital de Lisboa que terá uma semana para apresentar um Plano de Acção, firmado no contexto do Congresso que se realizará ainda no corrente ano, e dos ensinamentos que o camarada Arnaldo Matos nos legou acerca da organização distrital em que o Partido deve assentar – objectivos políticos, objectivos organizativos e táctica e estratégia a adoptar.

Ao camarada Secretário agora eleito foi desejado bom trabalho, com a garantia de uma participação activa nas imensas e importantes tarefas políticas e organizativas que o Comité Distrital de Lisboa tem pela frente, por parte de todos os camaradas presentes, que demonstraram uma elevada consciência de que este é um dos pilares mais importantes da organização do Partido – os Comités Distritais e, sobretudo, o do distrito de Lisboa, um dos mais populoso do País.

24 de Março de 2020

O Comité Distrial de Lisboa

 

COMUNICADO

Logo após o encerramento da Sessão de Evocação ao Camarada Arnaldo Matos – 22 de Fevereiro de 2020 –, o Comité Central do PCTP/MRPP reuniu e, pondo em prática o princípio de que homenagear o camarada é seguir o seu exemplo, é lutar pelo reforço e unidade do Partido, começando, desde logo, pela sua organização e direcção,  decidiu:

1-    Proceder à cooptação dos camaradas José Lourdes, membro do Comité da Ilha de São Miguel, nos Açores e João Morais da organização do Partido no Porto, a quem endereçou os votos de bom trabalho na árdua tarefa de direcção do Partido e da classe operária na luta pela vitória da Revolução Proletária Comunista. Em resposta, os camaradas cooptados para o Comité Central manifestaram um elevado espírito de luta pela edificação do Partido, nomeadamente pela vitória da linha revolucionária comunista no Congresso Extraordinário, marcado para 18 de Setembro.
2-    Fazer o balanço da homenagem levada a cabo pelo Partido ao camarada Arnaldo Matos, desde a sua preparação e que passou por: (I) obtenção do espaço para a realização; (2) divulgação da sessão: entrevista sobre o camarada, passada em três rádios locais; produção e distribuição do convite, concepção, produção e organização de materiais para decoração da sala;  (III) edição de duas brochuras: “Reorganizar o Partido Revolucionário do Proletariado”, artigo do Bandeira Vermelha n.º 1 de Dezembro de 1970, e “O Comunismo no século XXI”, transcrição da palestra que o camarada Arnaldo Matos proferiu a 18 de Março de 2000; exposição; e a sessão de evocação propriamente dita, constante das várias intervenções.
Concluiu pelo enorme êxito da realização no seu conjunto, traduzida na presença de camaradas de diversos pontos do país, realçando que a unidade e a vontade de avançar na consolidação do Partido foi o aspecto principal. O Comité Central destacou o trabalho e o empenho revelado pela Comisão Organizadora da Evocação, sem o qual esta homenagem, preparada num espaço de tempo tão curto, não teria sido possível.
3-    Acolher e aprovar a sugestão de camaradas para passar a designar a sede nacional do Partido de Sede Arnaldo Matos e de designar a colecção de brochuras, agora iniciada e que incluirá a publicação das principais intervenções e textos escritos do camarada Arnaldo Matos, de Cadernos Arnaldo Matos.

Viva o I Congresso Extraordinário do Partido!

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2020

O Comité Central

O Luta Popular online e a Refundação do Partido Comunista Proletário Marxista

O Luta Popular online é o Órgão Central do PCTP/MRPP, o que significa que as posições tomadas pelo Partido são as publicadas no Jornal. Os militantes, simpatizantes e amigos do Partido devem tomar conhecimento das posições do Partido através do seu Órgão Central e não por qualquer outro canal de comunicação.

Nesse sentido, e para que não persistam dúvidas, e apesar de já ter sido objecto de estudo, republicamos um artigo do camarada Arnaldo Matos, datado de 04-05-2016 , no qual está claramente explicado qual é a função do Luta Popular.

       15OUT19                                                                             CG

Uma vez mais: O que é o Luta Popular Online? 

Agora que os comunistas portugueses estão a obter importantes sucessos na sua luta contra os liquidacionistas, com vista à refundação de um partido marxista revolucionário proletário, aumentou a colaboração dos militantes e simpatizantes do Partido para o Luta Popular Online.

Isso obriga-me a vir aqui uma vez mais explicar aos nossos leitores o que é o Luta Popular Online e qual é o tipo de colaboração que deles esperamos e desde já lhes agradecemos.

O Luta Popular Online é o jornal político de âmbito nacional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Por enquanto, sai em suporte digital, mas a intenção do Comité Central do Partido é a de editá-lo em suporte de papel, assim que se acharem reunidas as condições políticas, económicas, técnicas e organizativas para tanto.

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